ARAYARA na Mídia: Sem propostas, leilão da ANP para exploração de petróleo perto de Fernando de Noronha fracassa pela terceira vez

Ambientalistas comemoram o resultado e alertam que área da Bacia Potiguar, a 398 km de Noronha, deve voltar a ser oferecida em próximos leilões

A região foi disponibilizada para exploração de petróleo e gás em leilão pela ANP, apesar dos alertas de ambientalistas sobre os riscos de desastres ambientais.

O Instituto Arayara fez um estudo sobre os riscos e entrou na Justiça para tentar impedir o leilão da área. A entidade também mobilizou possíveis empresas interessadas na exploração.

“Notificamos empresas interessadas da Europa e da Ásia, apresentamos os riscos jurídicos e os erros nos estudos feitos pela ANP. Elas entenderam que não apresentar propostas era a decisão mais adequada. Isso é motivo para comemorar”, afirmou Juliano Bueno, diretor do Instituto Arayara.

A chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Noronha, Lílian Hangae, também comemorou a falta de propostas.

“É um alívio. Acredito que a mobilização social contrária à disponibilidade dos blocos da Bacia Potiguar influenciou diretamente” falou Lílian, que agradeceu aos especialistas que se mobilizaram contra o leilão.

Novas propostas

Esta foi a terceira vez que a ANP colocou a área em leilão para exploração de petróleo e gás. Em todas as tentativas, não houve propostas para os blocos próximos à ilha.

Apesar da falta de propostas, Bueno alerta que é preciso continuar vigilante.“A campanha Salve Noronha (veja vídeo baixo) precisa ser permanente. Todos os anos essa área volta a ser oferecida em leilões. Diretores da ANP nos informaram que, no próximo leilão, devem insistir na oferta desse bloco”, afirmou Juliano Bueno.

O que diz a ANP

Não cabe à ANP se manifestar sobre a falta de ofertas pelo setor oferecido na bacia Potiguar. Fazer ou não ofertas nas licitações da ANP faz parte da estratégia das empresas e somente nelas podem se manifestar sobre isso.
Os setores da Bacia Potiguar que até então estavam disponíveis no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) serão retirados do edital, pois suas manifestações conjuntas dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), requisito necessário para que sejam incluídos em licitação, possuem data de vencimento na quarta (18). Assim, esses setores não podem mais receber declaração de interesse e, portanto, constar de um futuro ciclo da OPC, a menos que recebam nova manifestação conjunta favorável do MME e MMA.

Fonte: G1 PE – Por Ana Clara Marinho

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Luz Dorneles

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