A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) participará do lançamento do relatório Litigância Estratégica contra a Participação Pública (LEPPs): tendências, impactos e caminhos de ação, no dia 11 de novembro, das 19h às 21h, no Amazon Climate Hub, em Belém (PA).
A atividade integra a Agenda COP 30 da Sociedade Civil e é organizada por entidades que atuam na defesa de direitos humanos e ambientais, entre elas o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da Faculdade de Direito da PUC-SP, o Global Climate Legal Defense (CliDef) e a Arayara.org.
O relatório apresenta dados e análises sobre o uso de processos judiciais para restringir a atuação de ativistas e coletivos que defendem causas socioambientais, discutindo mecanismos de proteção e estratégias jurídicas de enfrentamento. O encontro propõe refletir sobre os desafios contemporâneos à participação pública e consolidar caminhos de ação conjunta entre instituições acadêmicas, movimentos sociais e organizações civis.
O evento será realizado no Amazon Climate Hub, localizado na Rua Boaventura da Silva, 64, bairro Reduto, em Belém (PA), no dia 11 de novembro, das 19h às 21h, pelo horário de Brasília.
Fonte: J PUC-SP
