JORGE ABREU

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ONG Instituto Arayara ingressou, nesta quinta-feira (7), com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Pará contra as plataformas de hospedagem Airbnb e Booking, além de oito hotéis de Belém. A organização contesta os preços, que considera abusivos, para o período da COP30, a conferência do clima da ONU (Organizações Nações Unidas) que ocorrerá em Belém, em novembro.

Segundo Lucas Kannoa, diretor jurídico do Arayara, os preços altos impedem a participação de povos tradicionais e países mais pobres na COP30, ferindo o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Cidade e normas internacionais de proteção aos direitos humanos e ambientais.

Os sites de aluguel por temporada, por sua vez, dizem que os preços são atribuídos pelos proprietários que criam os anúncios, enquanto a associação que representa os hotéis defende ter ofertado diárias mais baixas para delegações, a pedido da organização do evento.

Para Kannoa, porém, “muitos movimentos quilombolas, indígenas, de terreiro, de pescadores, entre outros, estão impedidos de participar da conferência por conta desse aumento de preços”. “Essas pessoas são os principais guardiões da questão ambiental no Brasil e no hemisfério sul”, opina.

“A gente identificou, ainda, uma terceira realidade, que são as pessoas que fazem o uso habitual de Belém por questões de saúde e burocráticas. No período da COP30, eles não vão ter a menor chance de se hospedar na cidade ou de continuar exercendo suas atividades comuns”, acrescenta.

A Arayara requer, em caráter liminar, a suspensão imediata dos aumentos abusivos, a imposição de um teto temporário para as tarifas de hospedagem e a regulamentação da política de preços durante o período do evento.

“Na próxima semana, a gente espera ter uma decisão da Justiça que consiga retroceder esses preços. O nosso foco é garantir uma hospedagem com valores adequados”, diz Kannoa.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou, no último dia 31, que alguns países pediram que o evento não aconteça em Belém em razão dos valores para hospedagem. Ele criticou a postura do setor hoteleiro de cobrar valores altos no período da reunião.

Segundo o embaixador, a rede hoteleira de Belém tem praticado preços dez vezes mais altos que o normal, quando o costumeiro para outras COPs é que o valor aumente duas ou três vezes.

A primeira baixa política, devido os preços, foi de Alexander van der Bellen, presidente da Áustria. Ele declarou à imprensa que não comparecerá na conferência, no Brasil, por “disciplina orçamentária”. O país será representado pelo ministro do Meio Ambiente, Norbert Totschnig, e negociadores.

Hotéis de Belém se recusam, há dois meses, a prestar informações ao Ministério da Justiça sobre os preços anunciados para novembro.

Em documentos aos quais a Folha de S.Paulo teve acesso, pelo menos dez empresas do setor não responderam, ao menos em parte, os questionamentos feitos pela Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, no processo administrativo que apura possíveis irregularidades nas diárias oferecidas para o período do evento.

Nas respostas, há redes hoteleiras concorrentes que apresentam argumentações praticamente idênticas -e não informam nada.

Procurada pela Folha para comentar a ação da ONG Arayara, a Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) do Pará disse, em nota, que a rede de hotelaria de Belém atendeu a demanda de 500 apartamentos destinados a delegações de países economicamente menos favorecidos, com diárias de US$ 100 a US$ 300, incluindo hotéis de padrão cinco estrelas.

“Cabe destacar que a atual dificuldade de organização das hospedagens não se deve aos hotéis, mas sim à ausência da plataforma oficial de hospedagem, prometida pela Secretaria da COP30 desde o início do ano e até hoje não operacionalizada. Essa falha é o principal fator que tem prejudicado e tumultuado o processo de reservas”, diz o comunicado.

O Airbnb, em nota, diz ter empreendido esforços adicionais de conscientização junto à comunidade local, incentivando práticas responsáveis e alinhadas aos objetivos da conferência.

“Os valores correspondentes às acomodações anunciadas no Airbnb são definidos diretamente pelos próprios anfitriões, que possuem total autonomia e independência para gerenciar e personalizar seus anúncios”, ponderou.

A Booking.com também afirmou que não interfere nos preços das reservas. “Quem define e controla todas as políticas de preços, como tarifas, quantidade de quartos e outras políticas de check-in e check-out, são os próprios parceiros de acomodação que disponibilizam suas propriedades na nossa plataforma.”

Foto: reprodução/ Jornal de Brasília/  Pablo Porciuncula /AFP

Fonte: Jornal de Brasília