A Usina Termelétrica Candiota 3 recebeu cerca de R$ 12,7 milhões em subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em janeiro deste ano, mesmo sem operar, para a compra de combustível fóssil, informa o Instituto Arayara. O recurso é utilizado para a compra de carvão da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Na sexta-feira (21), a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, pasta a qual a CRM é vinculada, prorrogou o contrato de fornecimento por mais dois meses com a usina.

“Em análise ao Boletim de Contas Setoriais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à subconta do carvão mineral, o Instituto Internacional Arayara constatou que, em janeiro de 2025, foi realizado um desembolso mensal no valor de R$ 12,7 milhões à Âmbar Energia, referente à Usina Termelétrica (UTE) Candiota III, destinado à aquisição de carvão mineral. No entanto, o empreendimento encontra-se desligado e sem operação desde 1º de janeiro de 2025, além de não possuir contrato vigente com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)”, afirma em nota o instituto.

O Arayara informa que tomará as devidas providências, notificando a ANEEL sobre os reembolsos. A reportagem tentou contato com a Âmbar Energia, com a ANEEL e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela gestão financeira e operacional da CDE, mas, até o momento, não obteve retorno.

Ainda de acordo com o instituto, a UTE Candiota III, que ficou inativa por cinco meses em 2024, recebeu mais de R$78 milhões em subsídios da CDE. “Este empreendimento fóssil, considerado instável, não operou durante as inundações de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, evidenciando a falta de segurança e dependência de fontes de energia não renováveis”, afirma em nota John Wurdig, gerente de Transição Energética do Instituto. Os dados são do Monitor Energia da Arayara. Ele também questiona se o subsídio irá continuar em 2025, uma vez que a usina está desativada.

Sobre a prorrogação do contrato da Âmbar com a estatal, havia uma incerteza cercando o tema, pois a térmica está desligada desde o começo do ano e não há garantia de quando e se a unidade voltará a operar. A secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, informou recentemente durante a viagem de comitiva gaúcha à Holanda que havia a perspectiva que o contrato entre as empresas ficasse em suspenso, mas também apontou a possibilidade de uma solução, que classificou como “precária”, que seria uma prorrogação provisória de fornecimento de carvão por parte da CRM, o que acabou se confirmando.

O futuro da usina está vinculado a uma definição sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo 22 do Projeto de Lei (PL) 576 ou outra mudança sobre a questão. Esse artigo garantiria a extensão da operação da unidade gaúcha.

Em média, a térmica gaúcha consome aproximadamente 1,5 milhão de toneladas ao ano do mineral. Segundo a Âmbar Energia, empresa responsável por Candiota 3, a usina gera 500 empregos diretos, entre funcionários e terceirizados, e contribui com mais de R$ 80 milhões por ano em tributos. Com capacidade instalada de 350 MW, fornece 9% da energia consumida no Rio Grande do Sul, suficiente para atender a 1 milhão de pessoas.

Fonte: Jornal do Comércio

Foto: reprodução/ Tatiana Gappmayer/Divulgação/JC