No final da tarde desta quarta-feira (12), o governador gaúcho Eduardo Leite e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tiveram uma reunião em Brasília para tratar da termelétrica a carvão Candiota 3. Durante o encontro, o governador sustentou que a usina ainda possui condições técnicas de operar por pelo menos mais 10 anos.
A usina está desligada desde o começo de 2025 quando terminou o contrato de fornecimento de energia da planta. Na capital federal, Leite enfatizou a importância de uma transição energética justa para a região do município de Candiota, que tem cerca de 80% de sua economia dependente do carvão mineral.
“O que nós pedimos é justamente a oportunidade de fazer esta transição de forma justa, sem deixar as pessoas para trás. O governo do Estado contratou consultorias especializadas e estamos trabalhando com a Way Carbon e o Centro Brasil no Clima para dar suporte a um plano de ação”, assinalou o governador. O estudo, com duração prevista de 13 meses, vai orientar as políticas públicas nas regiões dependentes do carvão. Já o governo federal, por meio do ministério, se comprometeu a avaliar uma alternativa para a situação de Candiota.
Também participaram da comitiva gaúcha em Brasília o prefeito candiotense, Luiz Carlos Folador (MDB), diversos deputados (estaduais e federais), o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, além de outros políticos e representantes empresariais. As opções colocadas na mesa atualmente para a prorrogação da vida útil da usina abrangem ações dentro do Congresso Nacional ou a realização de uma Medida Provisória (MP) pelo governo federal, porém não se descarta a possibilidade de que a unidade seja definitivamente desativada.
Inicialmente, os defensores da térmica tinham a esperança que o Projeto de Lei (PL) 576, que tratava da energia eólica offshore (no mar), mas continha um artigo que estendia o prazo da geração da usina gaúcha, resolvesse a questão. No entanto, o item que beneficiava o empreendimento foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, os vetos no PL serão analisados pelo Congresso Nacional.
Conforme a Âmbar Energia, empresa responsável por Candiota 3, a usina gera 500 empregos diretos, entre funcionários e terceirizados, e contribui com mais de R$ 80 milhões por ano em tributos. Com capacidade instalada de 350 MW, fornece 9% da energia consumida no Rio Grande do Sul, suficiente para atender a 1 milhão de pessoas.
Apesar da relevância para a região da Campanha, a usina gaúcha também é alvo de críticas por suas deficiências operacionais e impactos ambientais. O engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, frisa que em dezembro de 2024 Candiota 3 recebeu uma multa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de R$ 500 mil e apresenta sérios problemas no que tange o atendimento da legislação ambiental no requisito de emissões atmosféricas.
Ele acrescenta que se soma a esse cenário o fato do fornecedor de carvão da termelétrica ser a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), estatal gaúcha que nos últimos anos acumulou mais de 25 multas ambientais que totalizam mais de R$ 1 milhão aplicadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para o integrante do Arayara, queimar carvão por mais uma década ou além, neste modelo de exploração que não atende à questão ambiental e não inclui os trabalhadores da mineração em um plano de aposentadoria compulsória, não é transição energética, nem justa, nem sustentável.
“Essa comitiva do Rio Grande do Sul que agora se reúne com o ministro de Minas e Energia busca uma solução que já deveria ter sido tomada há três anos”, diz Wurdig. Ele cita ainda a ironia que a questão do carvão está sendo discutida no ano em que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) será realizada no Brasil, na cidade de Belém.
Fonte: Jornal do Comercio
