Leilão da ANP termina com venda de 34 dos 172 blocos de petróleo – 19 deles na Foz do Amazonas

Primeiro a vitória: dos 172 blocos de petróleo levados a leilão, ontem, pela ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, apenas 34 foram arrematados – menos de 20%. Agora a derrota: dos 34 blocos arrematados, mais de metade – 19, para ser preciso – estão localizados na região da Foz do Amazonas, considerada uma das mais sensíveis do ponto de vista ecológico e social. Ou seja: ficou uma espécie de empate com sabor amargo de petróleo.

Essa foi a primeira vez, desde 2003, que a União incluiu blocos da foz do rio Amazonas em um leilão – cuja área concedida para exploração saltou de 5,7 mil km² para 21,9 mil km², provocando protestos da sociedade civil durante o leilão, em frente ao hotel na zona oeste do Rio de Janeiro, onde o evento acontecia. No fim das contas, o governo amealhou R$ 989,26 milhões em bônus de assinatura. A previsão de investimento mínimo ficou em R$ 1,45 bilhão. A eventual exploração ainda depende de licenças do Ibama.

Das 31 empresas de petróleo habilitadas para o certame, nove apresentaram propostas e levaram os blocos: Chevron, Karoon, ExxonMobil, Shell, Dillianz, Equinor, CNPC, Petrogal e Petrobras, que liderou os lances, levando um terço do total (vários deles em consórcio com a americana ExxonMobil). Um dos blocos, na Bacia do Parecis, foi comprado por irrisórios R$ 55 mil. O bloco fica em terra, na parte sudeste da floresta amazônica. Está a 11 quilômetros da Terra Indígena Santana.

Lideranças indígenas e entidades ambientais como o Instituto Internacional Arayara realizaram uma manifestação pacífica para denunciar os impactos potenciais da exploração em áreas de alta sensibilidade ecológica, como manguezais e zonas pesqueiras da costa amazônica. Segundo a diretora do Arayara, Nicole Oliveira, a ANP ignorou repetidas tentativas de diálogo sobre os riscos envolvidos com o leilão.

“Lamentamos a postura da ANP e reforçamos que foram realizadas diversas tentativas de diálogo, por meio de ofícios, contatos telefônicos e abordagens no local do leilão – todas ignoradas, evidenciando a falta de transparência e disposição para ouvir as comunidades diretamente atingidas”, pontuou Oliveira.

Além das manifestações locais, a Arayara também protocolou denúncias na ONU e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em nome do povo Manoki, que alega não ter sido consultado sobre a inclusão de blocos de petróleo sobre sua terra. Os blocos PRC-T-100 e PRC-T-101, ofertados na bacia do Parecis, se sobrepõem à área de influência direta da Terra Indígena Manoki, em processo de regularização no Mato Grosso.

A pressão social não foi suficiente para barrar a realização do leilão, mas pôde celebrar alguns avanços. Grande parte dos blocos sobrepostos às Áreas de Influência Direta (AID) de Terras Indígenas não foi arrematado, e também não houve arremates na Bacia Potiguar – que inclui áreas sensíveis como Fernando de Noronha. Dos 118 blocos considerados litigiosos, apenas 23 foram efetivamente vendidos, o que representa um índice de sucesso de 80,5% para os movimentos socioambientais.

Para Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, todo o processo demonstra na prática negacionismo climático. “O Brasil não precisa abrir novas fronteiras de exploração de petróleo e muito menos em áreas ambientalmente sensíveis como a bacia sedimentar da Foz do Amazonas e outras áreas da Margem Equatorial. Temos de explorar as áreas já abertas de forma estratégica, olhando nossa demanda, e ter um plano de descarbonização transparente. Temos também de debater claramente a redução dos gigantescos subsídios que o Brasil concede aos fósseis.”

Juliano Bueno, diretor técnico do Arayara, aponta ainda o paradoxo entre o discurso do governo Lula na agenda climática internacional e a aposta na expansão da exploração petrolífera. “Infelizmente, teremos uma COP30 do petróleo”, afirma Bueno. (NÍVIA CERQUEIRA)