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Arayara mobiliza para Audiência Pública: Questões socioambientais do Rio Macaé

A cidade de Macaé no Rio de Janeiro enfrenta o agravamento de problemas relacionados com o Rio Macaé, como abastecimento de água, saúde pública, economia e outras questões relacionadas principalmente à geração de energia suja na cidade, como a instalação de 11 novas termoelétricas a gás

Nesta terça (12) acontece a audiência pública: Questões socioambientais do Rio Macaé, promovida pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CMDA) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) que irá ocorrer no auditório do Instituto Federal Fluminense (IFF) – Campus Macaé 

A audiência tem como objetivo reunir a população local, comunidade acadêmica, órgãos ambientais e interessados para debater os problemas ambientais e sociais que estão afetando o território do município no que tange aos usos múltiplos da água do Rio Macaé, assim como os impactos que empreendimentos estão causando e/ou podem vir a causar, particularmente relativos às interferências no Bioma Mata Atlântica local e aos efeitos que isso traz à comunidade macaense. Projetos geradores de energia elétrica como Usinas Termelétricas (UTE), que são grandes usuárias dessa água, são um ponto de atenção a ser discutido nesse momento tão importante de debate, assim como a interferência de novas PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no percurso do rio.

Atualmente, a cidade de Macaé no Rio de Janeiro é sede das termelétricas: Norte Fluminense, a UTE Termomacaé e a Termoelétrica Marlim Azul I em fase de conclusão das obras. Conforme destacado pelo  Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) na publicação “Inventário de emissões atmosféricas em usinas termelétricas”, lançado recentemente em junho de 2022, estes empreendimentos jogaram na atmosfera mais de 2.700 mil toneladas de CO2e (Gás de Efeito Estufa – GEE) em 2020, contaminando o ar do município. Somado a este contexto está sendo previsto a instalação de um complexo termoelétrico composto por 11 usinas termoelétricas movidas a gás natural que, se implantadas, irão esvaziar grande volume de água desta bacia hidrográfica, colocando em xeque a segurança hídrica e abastecimento da população que já é precário, somando esse problema ao impacto ambiental generalizado, principalmente no que tange ao aumento da poluição atmosférica, que causa problemas graves de saúde. 

Em 2021 foram publicadas as novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar da Organização Mundial da Saúde (OMS), especialmente em virtude das evidências claras quanto aos danos que a poluição do ar causam na saúde humana. Foram recomendados novos valores-guia de qualidade do ar para proteger a saúde das populações, reduzindo os níveis dos principais poluentes atmosféricos, que em sua maioria são emitidos pelas termelétricas a gás natural no Brasil. Além, é claro, do agravamento da crise climática, especialmente em nível local e regional, como temos visto em notícias frequentes. Atentar a esses valores aprimorados de qualidade do ar pode salvar milhões de vidas.

A cada ano, estima-se que a exposição à poluição do ar cause 7 milhões de mortes prematuras. Em crianças, a redução do crescimento e função pulmonar, infecções respiratórias e agravamento da asma são problemas alarmantes. Em adultos, a cardiopatia isquêmica e o acidente vascular cerebral (AVC) são as causas mais comuns de morte prematura atribuíveis à poluição atmosférica, além das evidências de outros efeitos, como diabetes e doenças neurodegenerativas.

 

Questão do Abastecimento de Água

A Dra Nicole de Oliveira, diretora da Arayara.org, destaca que a falta de água é recorrente na cidade, munícipes reclamam nas redes sociais que passam até cinco dias desabastecidos. A Câmara de Macaé reconheceu o problema hídrico em 2021 e criou uma comissão especial de fiscalização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE para fazer um diagnóstico e propor soluções. O relatório final revelou que a cidade tem recursos hídricos para atender todos os moradores, mas o atendimento ainda é precarizado.  A ANA (Agência Nacional de Águas) aponta que, com a nova usina implantada, as termoelétricas de Macaé exigirão o equivalente a 55% do total hídrico consumido por Macaé, sendo assim, o IBAMA alertou que faltará água! O Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras em relatório de 2012 já alertava sobre as previsões de escassez hídrica na cidade para o ano de 2020, isso ainda antes do complexo termelétrico estar presente nos estudos ambientais.

 

Macaé quer mais qualidade de vida

A Arayara.org está preocupada com a situação denunciada pelos moradores de Macaé, e devido à importância da participação popular nas decisões que podem provocar tantas consequências ruins, está mobilizando e viabilizando o comparecimento da comunidade ao local da audiência pública, para que possam expor os problemas ambientais, sociais e econômicos que envolvem o Rio Macaé.

O mobilizador local e técnico da Arayara.org, o Biólogo Thièrs Wilberger destaca que o território de Macaé ilustra um triste exemplo de racismo ambiental e energético no Brasil. Em menos de seis meses esta é a terceira audiência pública em que a comunidade local, pesquisadores, cientistas e ambientalistas estão expondo os problemas, principalmente relacionados ao aumento expressivo no número de termelétricas, o que se espera é que os especialistas e moradores sejam realmente ouvidos e que impeçam que a cidade entre em colapso.

Para o coordenador técnico da Arayara.org, o Eng. Ambiental John Würdig, “cada vez mais a situação de emergência climática no estado do Rio de Janeiro se agrava, os eventos climáticos extremos estão cada vez mais frequentes e neste cenário de expansão das usinas termelétricas a gás em Macaé, isso só irá ser potencializado”. Ele diz ainda que precisamos evitar “o risco da falta de alimentos, a escassez hídrica e o aumento da poluição atmosférica” e que o licenciamento de novos projetos termoelétricos “não representam um processo de transição energética justa, inclusiva e sustentável, muito pelo contrário”. O que se espera é que o Instituto Estadual do Ambiente do RJ (INEA) solicite aos empreendedores que sejam realizados, nos processos prévios de licenciamento ambiental destes novos projetos, estudos que contemplem a avaliação socioambiental dos impactos sinergéticos entre todos estes empreendimentos fósseis.

Você também pode participar online da audiência utilizando o acesso abaixo:

🗓12/07/2022

⏰ 18H30 

💻_Sala Zoom:

https://us02web.zoom.us/j/81914441279?pwd=ZmFacWh6d0FWQTlrS0c0dzlIWUFEUT09

🔑 Senha de acesso: 2120

Ou acompanhe online no canal da TV ALERJ no Youtube

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