A sociedade civil se mobilizou para reivindicar que redes sociais e aplicativos de mensagem se engajem na moderação de conteúdo para garantir eleições seguras em 2022.
O documento “O papel das plataformas digitais na proteção da integridade eleitoral em 2022” é assinado pela ARAYARA e outras 91 entidades. Elas lembram que a desordem informacional coloca em risco a liberdade de expressão — um preceito da democracia e um direito humano.
As eleições de 2022 no Brasil devem se realizar em um ambiente de debate público acirrado e polarizado. Esse contexto aumenta o risco de que a desinformação e violência política, especialmente contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+, alcance volume relevante e afete negativamente o processo democrático.
“Avaliamos que as políticas implementadas até o momento pelas plataformas digitais são insuficientes para proteger a higidez e a integridade do processo eleitoral. Ainda que haja diferenças entre elas, nenhuma das plataformas de redes sociais têm políticas totalmente adequadas para os desafios que já estão postos neste processo eleitoral em curso. É nesse sentido que vimos apresentar um conjunto de recomendações que entendemos que devem ser adotadas pelas plataformas para proteção de direitos individuais e coletivos, em especial para proteção da integridade do processo eleitoral.”
Na carta, são feitas recomendações às plataformas para proteger direitos individuais e coletivos, em especial a integridade do processo eleitoral, o preceito mais básico de um regime democrático. As propostas se dividem em cinco eixos:
- Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral, como o dever das plataformas de se adequarem ao contexto brasileiro e a garantia do direito de apelação às políticas de moderação;
- Regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios;
- Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais e LGBTQIA+;
- Políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, o meio ambiente e os povos tradicionais;
- Regras para garantias dos direitos dos usuários e mitigação de danos decorrentes dos erros de ação das plataformas.
“Espera-se que as plataformas enviem seus melhores esforços para proteger, ao mesmo tempo, as dimensões individuais e coletivas da liberdade de expressão, bem como o necessário equilíbrio entre este e os demais direitos constitucionais”, diz o documento.
Segundo as organizações, a ocorrência sistemática de casos de racismo e violência on-line contra mulheres e população LGBTQIA+, por exemplo, “revela que as medidas tomadas pelas plataformas têm sido insuficientes para proteger grupos vulneráveis”.
O Instituto Internacional ARAYARA, que compõe o CNPIR (Conselho Nacional de Promoção e Igualdade Racial), encaminhou ao longo dos últimos 4 anos centenas de denúncias e entrou com diversas ações contra o racismo ambiental, racismo energético e em defesa dos territórios indígenas e quilombolas.
Com a campanha #DemocraciaPedeSocorro nas redes sociais, as organizações participantes chamam a atenção para que se preserve a paridade das eleições.
Para mais informações acesse: https://democraciapedesocorro.com/
Assinam o documento:
ARAYARA.ORG
OCM – Observatório do Carvão Mineral
OPG – Observatório do Petróleo e Gás
Observatório do Clima
Sleeping Giants Brasil
4daddy
Abaré Jornalismo
Abong
ABRAJI
Ação Educativa
Agência Ambiental Pick-upau
Agência de Jornalismo UEPG (Programa de Extensão)
Agência Diadorim
Aláfia Lab
Aliança Nacional LGBTI
Aprec Ecossistemas Costeiros
Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
Associação de Moradores da Vila Mariana
Associação roraimense pela diversidade sexual – Grupo Diverrsidade
Casa Galileia
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
Coalizão Direitos na Rede
Coalizão Negra por Direitos
COESUS Coalizão Não Fracking Brasil
Conectas Direitos Humanos
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Diálogo Brasil
Digital Const UFMG
FALA
Frente Favela Brasil
Fundación Avina
GESTOS
Grupo Ambientalista da Bahia
Grupo de Pesquisa Cnpq Narrativas Tecnológicas
Grupo de Pesquisa em Mídia e estudos do imaginário
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé-RCA
Im.pulsa
Instituto 5 Elementos
Instituto Alziras
Instituto Arueras
Instituto Clima de Eleição
Instituto Cultura e Democracia – Desinformante
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB
Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais – IDhES
Instituto de Governo Aberto
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Hori Educação e Cultura
Instituto Marielle Franco
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Talanoa
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
Instituto Update
Instituto Vamos Juntas
Instituto Vladimir Herzog
Intervozes
IPAD SEJA DEMOCRACIA
ISPN
Kurytiba Metropole
Mater Natura
Movimento Político pela Unidade – MPpU
Mulheres Negras Decidem
Netlab – UFRJ
NOSSAS
Novelo Data
Núcleo de Pesquisa Mídia, Conhecimento e Meio Ambiente da UFRR
Observatório da Política nacional de Resíduos Sólidos
Observatório para qualidade da Lei – UFMG
Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)
Oxfam Brasil
Plan International Brasil
ponteAponte
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Mentira tem Preço
Projeto Saúde e Alegria
Purpose Campaigns
Rede Conhecimento Social
Rede GTA
Site Avoador da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Think Olga
Uma Gota no Oceano
UniBrasil
Via Goietê
Washington Brazil Office
WWF Brasil
A Tenda
Apremavi
Instituto Novos Paradigmas
Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável
