Entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, 28 organizações indígenas e da sociedade civil de sete países da América Latina (Peru, Colômbia, Brasil, Panamá, Costa Rica, Guatemala e México) se reuniram em Lima, no Peru, para o 2º Encontro da Aliança Latino-Americana de Defensores e Defensoras de Territórios Indígenas (ALADTI). 

O evento teve como objetivo fortalecer conexões, compartilhar experiências e definir ações estratégicas para fortalecer a luta pela defesa dos territórios indígenas em quatro áreas-chave: alianças, incidência, fortalecimento de capacidades e autoproteção dos territórios. 

Mobilização e luta coletiva

Durante os três dias de encontros, os participantes se engajaram em dinâmicas participativas para trocar conhecimentos e identificar desafios comuns enfrentados pelos defensores de territórios indígenas. Entre os temas abordados, destacaram-se: a criminalização dos defensores, o aumento da violência vinculada a atividades ilegais e grandes projetos de infraestrutura, o retrocesso de direitos e a dificuldade de acesso à justiça. A vulnerabilidade das mulheres indígenas defensoras, que enfrentam impactos diferenciados da violência, também foi um tema central das discussões.

Reconhecido por seu papel de destaque na litigância climática e na defesa de uma sociedade justa e sustentável, o Instituto Internacional Arayara foi convidado não apenas a participar do encontro e tornar-se membro da Aliança, mas também a integrar o Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI.

“Participar deste encontro e dialogar com organizações indígenas de toda a América Latina é uma grande honra para nós”, afirmou Heloísa Simão, pesquisadora da ARAYARA. Ela destacou que a troca de experiências foi crucial para entender como a instituição, junto a outras organizações, pode contribuir para o fortalecimento e defesa dos territórios indígenas, além de garantir seus direitos. 

Heloísa apresentou o Programa Defensoras para Defensores que está sendo implementado pela ARAYARA, uma iniciativa voltada a garantir a segurança física e jurídica dos ativistas ambientais, climáticos e de direitos humanos, permitindo que continuem sua luta com o suporte necessário. O programa oferecerá assistência técnica e humanitária àqueles que enfrentam riscos e desafios em razão de suas atividades de defesa ambiental, climática e de direitos. Ela ressaltou a urgência de apoiar os defensores no atual cenário de crise climática e democrática. “A ALADTI tem sido essencial ao criar um espaço para decisões coletivas sobre incidência política, proteção legal e autoproteção”, completou.

Nos dois últimos dias do evento, as organizações presentes definiram seus objetivos e as mudanças que almejam alcançar, além de discutir as capacidades estratégicas que podem ser mobilizadas para fortalecer a luta coletiva. 

Diálogo e alianças

A ALADTI adota uma estrutura horizontal e transversal, visando fortalecer o diálogo e as alianças entre os defensores de territórios indígenas. Seu objetivo é promover iniciativas de autoproteção e autodeterminação, além de visibilizar a luta dos defensores e garantir a efetivação de seus direitos.

O líder de projetos do Programa de Direitos do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), organização que apoia a secretaria técnica da ALADTI, destacou a importância do projeto: “A riqueza da aliança está em aprender com os companheiros e trabalhar de maneira sinérgica em outros espaços e com outros atores com os quais ainda não colaboramos”, declarou Cussi Alegría Almeida.

Teddy Sinacay, líder Asháninka e presidente da Central de Comunidades Nativas de Selva Central (CECONSEC), enfatizou a relevância da aliança para a unidade histórica e ancestral dos povos indígenas: “A aliança dos povos indígenas é fundamental, não apenas para o Peru, mas para toda a América Latina. Ela nos permite superar as limitações impostas pelos governos e fortalecer nossa unidade histórica, além de possibilitar a criação de nossos próprios sistemas de comunicação e instituições, como estabelece a Convenção 169.”

Já María de Jesus Gatica Ochoa, da Comunidade Nativa de Centro Arenal, em Loreto, no Peru, complementou: “A ALADTI nos ajudará a fortalecer nossa luta como povos nativos, concentrando-se não apenas em um, mas em todos os problemas que enfrentamos.”

O 2º Encontro da ALADTI reafirma o compromisso da aliança em ampliar o diálogo, fortalecer as alianças e garantir que as vozes dos defensores de territórios indígenas sejam ouvidas, consolidando sua importância como um espaço vital para a mobilização e a defesa dos direitos dos povos indígenas na América Latina.

Defesa dos defensores

Juliano Bueno de Araújo, diretor-presidente da ARAYARA, ressaltou a importância do Programa Defensores de Defensores, atualmente em implementação pela instituição, como um marco no fortalecimento do apoio aos defensores ambientais. “A continuidade da mobilização pela preservação do meio ambiente, tanto em nível nacional quanto global, depende de garantirmos que esses defensores disponham da segurança física e jurídica necessária para sustentar sua luta”, afirmou.

Bueno também enfatizou a atuação da ARAYARA no Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI. “Estamos colocando nossas capacidades técnicas e expertise estratégica à disposição da luta coletiva da Aliança. Reconhecemos a urgência de garantir a proteção adequada aos defensores e defensoras de territórios indígenas que desempenham um papel ativo e crucial nesta luta”, concluiu.

O encontro resultou na consolidação da estrutura de governança da ALADTI e na criação de um plano estratégico com ações concretas para os próximos anos, focando especialmente em influenciar o Sistema Interamericano, o Fórum Anual sobre Defensores de Direitos Humanos e a COP 30.