A licença concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para a perfuração na bacia da Foz do Amazonas prevê que uma nova modelagem de dispersão de petróleo no oceano, que simula o vazamento em caso de acidentes, seja feita a cada ano.
Ambientalistas criticam que uma nova versão não tenha sido entregue antes da autorização dada para a pesquisa no chamado bloco 59, concedida nesta segunda (20).
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A autorização emitida à Petrobras determina que a empresa apresente um relatório anual com “uma nova modelagem de dispersão de óleo utilizando a nova base hidrodinâmica elaborada para a margem equatorial”.
A exigência é uma das 34 condicionantes para a atividade da petroleira no poço localizado a 175 km da costa do Amapá.
“O Ibama está permitindo testes, que já trazem um impacto à região, com a condição de que uma nova modelagem seja feita. Ou seja, essa modelagem não serve, deveria ser refeita antes de autorizar a licença”, diz Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, afirma que as análises não tiveram a robustez necessária.
“Na etapa atual, a questão do acidente na perfuração é o principal problema a ser avaliado. Se eles mesmos reconhecem a necessidade de uma nova modelagem, não poderiam ter liberado a licença”, declara Araújo, que também presidiu o Ibama de 2016 a 2018.
Em nota, o Ibama afirma que as modelagens foram validadas e que a condicionante se refere a uma atualização: “Tal solicitação visa avaliar a aderência dos resultados decorrentes da utilização das novas bases aos já aprovados durante o licenciamento”.
Nicole Oliveira afirma que o órgão ambiental focou o processo de autorização no centro de fauna atingida por um eventual vazamento de óleo e colocou a modelagem em segundo plano.
“É uma região em que as correntes marítimas são totalmente diferentes de outros locais no litoral brasileiro. O nível do mar eleva 7 metros, 17 metros, em um período de horas ou semanas. Todas as características oceânicas e do próprio sistema recifal são muito únicas e sensíveis para se explorar sem os estudos adequados”, diz.
O Ibama declara que o licenciamento envolveu todos os passos exigidos, e o Ministério do Meio Ambiente diz que a autorização “resulta de um rigoroso processo de análise ambiental”.
Daniela Jerez, advogada do Greenpeace Brasil, afirma que a modelagem é essencial para avaliar o plano de emergência da Petrobras.
“Existe uma enorme incoerência técnica na aprovação da atividade de perfuração do bloco 59, demandando que após o seu início se apresente uma nova modelagem usando uma base hidrodinâmica que hoje já está concluída”, diz.
Foto: reprodução / Folha de S. Paulo/ Lalo de Almeida/ Folha Press
Fonte: Folha de S. Paulo
