+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

5 anos de derramamento de petróleo: audiência discute consequências do maior desastre ambiental na costa marítima brasileira

Nesta terça-feira (10/9),  acontece a  Reunião Conjunta das Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, às 13 horas, no plenário 12, atendendo ao pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que preside a  Frente Ambientalista Parlamentar e o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GTMar), do qual o Instituto Internacional Arayara faz parte. 

 

“Esse crime ambiental se configurou como o maior já ocorrido no Brasil”, frisou o parlamentar. Participaram da reunião representantes de Movimentos Sociais da Pesca Artesanal e também a deputada Carol Dartora (PT-PR) , que é coordenadora do GT Racismo Ambiental.

 

O Instituto Internacional Arayara, em parceria com organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, realizou um ato simbólico para marcar os cinco anos do maior derramamento de petróleo considerado o maior crime ambiental em extensão que já ocorreu no Brasil. O evento ocorreu em Brasília, no dia 28/8, em frente ao Ministério de Minas e Energia. O objetivo foi rememorar o desastre de 2019 e exigir a responsabilização dos culpados por este crime ambiental.

 

A Coordenadora do GT- Mar, Letícia Camargo, relata a importância de dar luz aos impactos causados por esse crime que aconteceu há 5 anos. Ela ressalta que uma grande quantidade de pescadores e pescadoras ainda não foram beneficiados por nenhum tipo de auxílio pecuniário ou qualquer tipo de apoio do estado. 

 

“Queremos aproveitar essa audiência para cobrar do legislativo iniciativas, respostas sobre os encaminhamentos que foram dados em relação à CPI do do Óleo que até o momento não temos uma grande definição, além disso, precisamos dar espaço e voz aos atingidos”, esclarece.

 

CPI do Óleo

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, instaurada em 2019 para investigar o caso, foi interrompida pela pandemia de COVID-19 e, ao ser retomada em 2021, encerrou-se sem um relatório conclusivo. No mesmo ano, a Polícia Federal indicou o navio petroleiro grego Bouboulina, da empresa Delta Tanker, como o principal suspeito de responsabilidade.

 

O gerente de Oceanos e Clima do Instituto Arayara ressalta que a CPI do Óleo, que teve início no governo anterior, virou uma investigação “fechada”, onde não se teve transparência e nenhuma litigância. “A CPI teve um papel importante e tinha um bom potencial para avaliar os impactos do derramamento. Vários grupos de trabalhos foram formados e não poderia ter sido naufragada do jeito que foi, sem as pessoas terem sido compensadas por tantos danos.”, pontua Vinícius Nora.

 

Impactos do derramamento

 

Nora ressalta ainda que cinco anos se passaram e a situação permanece crítica. ” A operação de projetos de extração de petróleo e gás continuam causando danos físicos diretos aos ecossistemas, incluindo a destruição de ambientes coralíneos essenciais para a conservação”.

 

Segundo dados do Monitor Oceano e da Amazônia Livre de Petróleo, ferramentas que medem os impactos da exploração fóssil em ecossistemas marinhos brasileiros,  63% das áreas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Região do Sistema de Recifes Amazônicos e 14% na região da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha estão sobrepostas por blocos de petróleo em alguma categoria (exploração, concessão, oferta e estudo).

 

O impacto do vazamento de 2019 foi devastador para diversos setores, incluindo o turismo e a saúde pública, com 144 mil pescadores artesanais do Nordeste em risco, além de outras regiões, como Espírito Santo e Rio de Janeiro, também afetadas.

 

Ato rememorou 5 anos de derramamento

 

No dia 29/8, representantes do Instituto Internacional Arayara, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM) e da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, se reuniram com o secretário de Transição Energética, Thiago Barral, no Ministério de Minas e Energia. A reunião ocorreu por meio da Assistência de Participação Social. 

 

Na ocasião, foi entregue o Prêmio Óleo sobre Pesca e também foram discutidos os pleitos da Carta Manifesto, assinada por mais de 130 organizações, como Instituto ARAYARA, OC Observatório do Clima, OPG Observatório do Petróleo e Gás, CONFREM, CPP, SOS Mata Atlântica, entre dezenas de movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, sindicatos de trabalhadores e patronais, parlamentares, redes e organizações da sociedade civil.

 

A Carta Manifesto exige um processo de respostas transparentes e prestação de contas sazonais para as comunidades afetadas, através de audiências públicas, além da punição dos responsáveis pelo vazamento de petróleo ocorrido em 2019.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Organizações brasileiras enviam carta à União Europeia contra o “PL da Devastação

Na última terça-feira (28/05), um amplo coletivo de organizações da sociedade civil e comunidade científica brasileira e internacional entregou uma carta aberta a representações diplomáticas internacionais denunciando os riscos associados ao Projeto de Lei 2159/2021 — apelidado de “PL da Devastação”. O texto, que desmonta pilares da Política Nacional de Licenciamento Ambiental, propõe a flexibilização e até a dispensa da

Leia Mais »

Instituto ARAYARA promove reunião de capacitação sobre os riscos da exploração de Petróleo em Fernando de Noronha

O Instituto Internacional ARAYARA realizou, na noite de ontem (29), uma reunião de capacitação para tratar dos riscos da exploração de petróleo em Fernando de Noronha. O especialista em oceanografia e gerente de operações da ARAYARA, Vinicius Nora, e a geógrafa e chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da região, Lilian Hangae, demonstraram os perigos que

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Instituto Arayara move 5 ações contra próximo leilão de áreas de petróleo da ANP

O Instituto Internacional Arayara moveu cinco ações civis públicas, em cinco Estados diferentes, contra o próximo leilão de áreas exploratórias de petróleo e gás do Brasil em 17 de junho, pedindo ainda a exclusão de um total de 117 dos 172 blocos previstos para serem ofertados. As ações civis públicas, embasadas em estudos técnicos, apontam “altos riscos socioambientais” em blocos ofertados na

Leia Mais »