por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 25, out, 2024 | Mar Sem Petróleo |
Na manhã desta sexta-feira (25), o Instituto Internacional Arayara uniu-se a uma coalizão de parlamentares latino-americanos para conter a expansão da exploração de petróleo na Amazônia, durante a primeira audiência pública da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis. O evento faz parte da programação da COP16, que acontece até o dia 1º de novembro em Cali, na Colômbia.
Com o tema “Situação Atual da Exploração de Petróleo e Gás no Bioma Amazônico”, a audiência teve como objetivo delinear estratégias para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover uma transição justa para energias renováveis.
Mobilização Global Contra a Exploração Fóssil
A Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis reúne mais de 800 legisladores de 95 países e tem como objetivo conter a expansão do petróleo, gás e carvão, além de fomentar o financiamento de iniciativas climáticas. Durante o evento, uma carta aberta de parlamentares de 11 países da América foi apresentada à ministra colombiana Susana Muhamad. O documento solicita novos compromissos concretos e tratados internacionais, complementando os acordos já estabelecidos pelo Acordo de Paris. Entre as propostas, destacam-se:
-Eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis;
-Adoção de políticas que assegurem 100% de acesso global às energias renováveis;
-Destinação de orçamentos nacionais para apoiar a transição energética limpa em nível mundial.
“Essa iniciativa mostra que a mobilização por uma política energética sustentável e respeitosa com o meio ambiente e as comunidades indígenas continua ativa, buscando reduzir a exploração predatória e estimular uma transição justa e duradoura para energias renováveis”, declarou o diretor-presidente da Arayara, Juliano Bueno de Araújo.
Amazônia livre dos fósseis
Presidida pelo deputado colombiano Juan Carlos Lozada, a mesa de abertura da primeira Audiência Pública: “Situação Atual da Exploração de Petróleo e Gás no Bioma Amazônico” da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis contou com a participação da Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), do Ministro de Minas e Energia da Colômbia, Andrés Camacho, e das deputadas Jahiren Noriega, do Equador, e Ruth Luque, do Peru.
O evento foi organizado em três blocos temáticos e reuniu especialistas e comunidades indígenas para discutir questões críticas envolvendo a Amazônia. O primeiro bloco abordou os impactos da indústria de petróleo e gás na região, com foco nas consequências ambientais e sociais da exploração de combustíveis fósseis, além das vozes indígenas impactadas. O segundo bloco tratou dos planos de expansão da indústria de petróleo e gás na Amazônia. No terceiro, foram discutidas as obrigações extraterritoriais e os impactos das empresas petrolíferas transnacionais na Amazônia.
“Defendemos a interrupção e a saída gradual dos combustíveis fósseis na Amazônia”, declarou o gerente-geral da ARAYARA, Vinícius Nora, durante sua participação no segundo painel. O biólogo apresentou estudos do “Monitor Oceano”, uma ferramenta lançada em agosto pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com outras organizações, que monitora os impactos da exploração de combustíveis fósseis nos ecossistemas marinhos brasileiros.
“Nossa luta contra a indústria fóssil nesse bioma é fundamental para a regulação do clima global. Com esta ferramenta, conseguimos evidenciar os impactos dessa exploração na biodiversidade e nas comunidades costeiras”, pontuou Nora.
Litígios e defesa da Amazônia
O Instituto Internacional Arayara, a maior ONG de litigância ambiental da América Latina, junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), moveu ações judiciais contra 77 blocos de exploração ofertados no leilão da ANP em 2023. Dados do Monitor Oceano contribuíram para a exclusão de 14 blocos de petróleo na costa amazônica da lista de ofertas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e algumas empresas desistiram de aquisições.
Recentemente, a ANP aprovou novas versões do edital de licitações para a Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a publicação final prevista para janeiro de 2025, oferecendo 404 blocos exploratórios em 12 bacias sedimentares, sendo 54 deles em terra e 350 no mar.
por Comunicação Arayara | 25, out, 2024 | COP29 |
O aumento de temperatura esperado para o fim do século será de 3,1°C caso as contribuições nacionais para reduzir emissões de CO2 não atinjam níveis mais ambiciosos
Por Paloma Oliveto para o Correio Braziliense
A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul é um dos efeitos das mudanças climáticas e seus impactos no cotidiano – (crédito: Marinha do Brasil )
O planeta se aproxima de chegar ao fim do século 3,1°C mais quente do que na era pré-industrial, alcançando temperaturas incompatíveis com a vida. O alerta é do relatório Lacuna das Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançado ontem em Cali, na Colômbia, durante a Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP15). A pouco mais de um mês da COP29, do clima, sediada no Azerbaijão, o documento destaca que, tecnicamente, ainda é possível atingir a meta de 1,5°C. Mas, para isso, é preciso uma mobilização massiva, que leve ao corte de 42% das emissões globais até 2030 e 57% até 2035.
Com as políticas atuais de contenção dos gases de efeito estufa, o mundo alcançará um aumento considerado catastrófico na temperatura. Mesmo que os compromissos já assumidos nas COPs anteriores fossem cumpridos — e não estão —, o planeta chegaria a 2100 entre 2,6°C-2,8°C mais quente do que o século 19.
No próximo ano, na COP de Belém, no Brasil, haverá uma nova rodada das chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – compromissos que cada país signatário do Acordo de Paris apresenta na conferência, para ajudar a reduzir as emissões. A ONU adverte que essas metas terão de ser mais ambiciosas do que nunca. “O relatório de hoje (ontem) sobre a Lacuna de Emissões é claro: estamos brincando com fogo; não podemos mais ganhar tempo”, ressaltou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em uma mensagem em vídeo. “Estamos sem tempo. Fechar a lacuna de emissões significa fechar a lacuna de ambição, a lacuna de implementação e a lacuna financeira. Começando na COP29.”
As projeções científicas apresentadas no relatório, de um mundo 2,6 °C mais quente, baseiam-se no cenário de implementação total das NDCs e têm uma probabilidade de 66% de acontecerem. O problema é que nem essas promessas estão sendo cumpridas; nenhum país está no caminho de alcançar as contribuições apresentadas em 2022, a atualização mais recente. Se todas fossem batidas, ainda seria necessário acrescentar contribuições de zero líquido para limitar o aquecimento a 1,9 °C. O relatório, porém, ressalta que há pouca confiança, hoje, nas estratégias que têm como objetivo contrabalancear as emissões com a captura de carbono.
“A lacuna de emissões não é uma noção abstrata”, reforçou Guterres. “Há uma ligação direta entre o aumento das emissões e desastres climáticos cada vez mais frequentes e intensos. Em todo o mundo, as pessoas estão pagando um preço terrível. Emissões recordes significam temperaturas recordes do mar sobrecarregando furacões monstruosos; calor recorde está transformando florestas em caixas de pólvora e cidades em saunas; chuvas recordes estão resultando em inundações bíblicas.”
Alexandre Prado, líder em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, destaca tragédias climáticas brasileiras recentes. “A tragédia no Sul, a maior seca da história e as queimadas na Amazônia e no Pantanal nos mostraram que da forma como está, já era”, avalia. Prado lembra que a origem das mudanças climáticas são os combustíveis fósseis, cuja queima resulta na formação dos gases de efeito estufa. “Sabemos o que fazer, sabemos como fazer e sabemos das dificuldades e desafios, mas temos que ter lideranças para enfrentá-los.”
Para limitar o aumento da temperatura, o relatório da ONU destaca que as emissões devem cair 28% até 2030 e 37% dos níveis de 2019 até 2035. “Precisamos de mobilização global em uma escala e ritmo nunca vistos antes — começando agora mesmo. Peço a todas as nações: chega de conversa fiada”, discursou Inger Andersen, diretora-executiva do Pnuma. A COP29 é considerada uma conferência intermediária, pois as novas NDCs serão assumidas na 30ª edição. Andersen afirmou que o encontro em Baku, no Azerbaijão, é a oportunidade para elevar, agora, o nível de ambição para “entrar em um caminho de 1,5°C”.
O relatório destaca que, em vez de redução nas emissões, desde 2019, o que se vê é um aumento na liberação de gases de efeito estufa, chegando ao recorde de 57,1 gigatoneladas no ano passado. O atraso no cumprimento das metas significa que, até 2035, será preciso cortar, anualmente, 7,5% do CO2.
Embora muito pouco provável, o cenário do Acordo de Paris, de 1,5°C acima dos índices pré-industriais, é tecnicamente possível. Para isso, os países devem cortar até 31 gigatoneladas de CO2 equivalente em 2030 – ou 52% do que foi emitido em 2023, e 41 gigatoneladas até 2035. O custo previsto desses cortes é estimado em menos de US$ 200 por tonelada de carbono.
Segundo o relatório, o aumento da implantação de tecnologias solares fotovoltaicas e energia eólica poderia fornecer 27% do potencial total de redução em 2030 e 38% em 2035. A ação sobre florestas pode contribuir com 20% nos dois anos. Outras opções promissoras incluem medidas de eficiência, eletrificação e troca de combustível nos setores de edifícios, transporte e indústria.
“Apesar de estar em situação mais favorável, segundo a análise apresentada, o Brasil pode não conseguir alcançar suas metas climáticas nas NDCs, se não mudar as políticas atuais, o mesmo acontecendo com países como Estados Unidos e União Europeia”, reforça Juliano Bueno de Araújo, doutor em Riscos e Emergências Ambientais e diretor técnico do Instituto Internacional Arayara. “As ações implementadas são consideradas insuficientes e a transição para uma economia sustentável está lenta. Sem uma revisão e intensificação das estratégias, esses países comprometem seu futuro ambiental e sua posição no combate às mudanças climáticas.”
Colaborou Isabella Almeida
