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Arayara toma posse no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Neste dia 24 de fevereiro, o Instituto Internacional Arayara completou 29 anos de atuação institucional nas causas sociais, ambientais, de direitos humanos, educação, ciência e saúde. Chegamos a um momento de enormes desafios, mas com muita força e determinação para seguir lutando em defesa da vida e do planeta.

Celebramos esta data já dando início a uma nova e tão importante missão. A Arayara acaba de tomar posse, junto com outras organizações, para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o Biênio 2021 – 2022. Os diretores da Arayara Juliano Bueno de Araújo e Nicole Figueiredo de Oliveira participaram da reunião realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Tomamos a decisão de nos colocar para lutar neste espaço por políticas públicas para a população negra, cigana e indígena, entendendo o controle social como uma conquista dos movimentos sociais na Constituição Cidadã.

Esperamos poder contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, e mudar o cenário atual quando a pandemia e os conflitos sociais vêm escancarando a desigualdade que assola o nosso país por todos os lados.

Uma série de estudos e pesquisas já aponta que dentre as maiores taxas de mortalidade da Covid-19, está a população negra.

Vale ressaltar novamente que o IBGE já apontou que a pandemia aumentou a desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro. O desemprego aumentou mais entre a população negra, o salário diminuiu e o nível da ocupação entre os negros ficou ainda menor que o dos brancos.

Entre os povos indígenas, a mortalidade pela Covid-19 chegou a ser 150% maior do que para o resto da população.

“Assumimos este compromisso, hoje, com a certeza de que iremos buscar mais diálogo, ações e conscientização. A sociedade precisa entender que as desigualdades raciais e sociais, os ataques ao meio ambiente e suas consequências estão ligadas por uma rede de interesses que precisa ser mudada. E é isso que esperamos fazer enquanto entidade socioambiental, educacional, de saúde e direitos humanos”, ressalta Juliano Bueno de Araújo, diretor do Instituto Internacional Arayara.

Reforçamos, ainda, o minuto de silêncio realizado durante a reunião pelo falecimento, por conta da Covid-19, de Antônio Carlos Basílio da Silva, que era conselheiro titular do CNPIR, representante do Instituto Nacional de Tecnologia Social. E lembramos da importância de homenagear a memória de um conselheiro e do serviço prestado ao coletivo.

O pragmatismo de Biden quanto à clima e desmatamento na Amazônia

Tomadas como poderosas forças de pressão contra o descaso do governo brasileiro quanto ao desmatamento na Amazônia, as promessas do novo presidente dos EUA de retorno ao Acordo de Paris e financiamento de até 20 bilhões de dólares à proteção ambiental no Brasil precisam ser vistas com as lentes pragmáticas que orientam os interesses dos Estados.

Para começar, a América Latina e o Caribe não são a prioridade climática de Joe Biden. Especialistas apontam que, em primeiro lugar para os EUA, estão China e Índia, juntamente com a Europa, onde se encontram os países que mais vêm avançando nos compromissos de diminuírem suas próprias emissões, com destaque para a Alemanha e a França.

A América Latina e o Caribe (e em especial a América Central) têm importância específica, sim, mas não pelo seu potencial climático ou ambiental. No que toca essas regiões, o que mais preocupa (em verdade, apavora) os EUA é a migração (a real e a potencial) de dezenas de milhares de pessoas a partir daqueles países, como Biden deixou claro ainda em campanha, e consignou até em seu programa de governo.

“Atualmente, o Triângulo do Norte (como os EUA pejorativamente se referem a El Salvador, Guatemala, e Honduras) enfrenta enormes desafios decorrentes da violência, organizações criminosas transnacionais, pobreza, e instituições públicas corruptas e ineficazes”, diz o programa que o então candidato Biden apresentou em 2020.

Setores da imprensa estadunidense, inclusive, afirmam que Biden “não tem planos para a América Latina”.

A outra grande preocupação geopolítica de Washington na América Latina continua sendo, como há décadas, o Plano Colômbia, que põe na mesa, ao mesmo tempo, a privatização e a assunção de dívidas por Bogotá com entidades financeiras multilaterais, além da instalação na porção colombiana da floresta amazônica de bases militares para dissuadir toda a América Latina e, em particular, a vizinha Venezuela.

Claro que, pelo seu tamanho, tradição nos debates dos acordos ambientais e localização próxima aos EUA, o Brasil tem lá o seu peso específico. Assim, após trocarem farpas durante a campanha do Democrata em 2020, Joe Biden e Jair Bolsonaro vêm se aproximando lenta e sutilmente, através de canais diplomáticos.

Por exemplo, na semana passada, os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles – reconhecidos pela ineficiência técnica e má vontade com agendas preservacionistas – reuniram-se com John Kerry, o encarregado do governo dos EUA para as áreas ambiental e climática, e com ele fecharam agendas comuns.

Na diplomacia, é isso o que se chama business as usual – ou, em tradução livre, as coisas como elas de fato são. Preferências políticas à parte, como Bolsonaro seguidamente manifestou pelo Republicano Donald Trump, as eleições nos EUA foram vencidas por Biden, e é com este governo que o Brasil terá de negociar. Goste ou não ocupante do Palácio do Planalto.

Kerry teria reforçado o convite para Bolsonaro – que ainda não respondeu – participar em 22 de abril, nos EUA, de uma Cúpula de Líderes no Fórum do Dia da Terra. Com o patrocínio desta reunião, os EUA preparam-se para a 26ª Conferência das Partes do Acordo do Clima (COP26). Se a pandemia de coronavírus permitir, a COP26 acontecerá em novembro na capital da Irlanda, Glasgow.

O que pode (e deve) fazer a sociedade civil

Assim, é de se esperar pouco ou nenhum enfrentamento entre EUA e Brasil, por conta da destruição ambiental e políticas sanitárias contra o povo em geral e os indígenas brasileiros em particular – dois dos mais graves problemas perpetrados por Bolsonaro, que tem na sua base política mais radical e perigosa mineradoras e demais invasores de terras protegidas.

Neste cenário, um ator político que passa a ter importância revigorada na pressão sobre a gestão genocida de Bolsonaro é a sociedade civil internacional, e a brasileira em especial.

“As mudanças climáticas têm gerado injustiça social, as comunidades mais impactadas são indígenas, quilombolas e ribeirinhas e pobres nas cidades. Falar de mudanças climáticas também é falar de justiça social”, pontua Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, apontando, entretanto, que Biden, durante a campanha eleitoral, disse que “não vai proibir o fracking nos Estados Unidos”.

“Esse gás está sendo exportado. No Brasil temos vários planos, inclusive em estados Amazônicos, de construção de terminais de recepção do gás – e isso serve de contraponto á comemoração do retorno(dos EUA) ao Acordo de Paris“, completou.

Assista aqui a entrevista completa de Nicole Oliveira e a professora Edna Castro, titular de sociologia no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos na Universidade Federal do Pará

No campo internacional, outros atores políticos contribuem na denúncia da política de destruição nacional perpetrada pelo governo Bolsonaro. O mais importante é a Rede Nos Estados Unidos Pela Democracia no Brasil – que envolve mais de 1500 pesquisadores de universidades estadunidenses.

No início de fevereiro, a Rede de pesquisadores entregou a Biden um documento de 31 páginas abordando os 10 piores ataques que Bolsonaro comete de forma permanente contra a democracia no Brasil e sugerindo que Washington suspenda a negociação de novos acordos com Brasília, como forma de pressionar o governo brasileiro. Biden ainda não respondeu.