Ex-presidente do Ibama diz que governo Bolsonaro faz chantagem internacional e, com negacionismo, leva o Brasil a perder controle de políticas públicas que afetam o clima
O choque dramático provocado pela pandemia de Covid-19 levou a uma grande parte dos países a atentar e a reforçar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Mas, no Brasil, o governo federal ainda mantém um negacionismo que visa a ampliar a um modelo de degradação ambiental que produziu aumento do desmatamento, de incêndios florestais e de emissão de gases do efeito estuda. Se o Brasil já demonstrava dificuldade de alcançar as metas de redução de gases assumidas no Acordo de Paris Sobre Mudanças Climáticas (2015), no governo do Presidente Jair Bolsonaro a situação piorou ainda mais.
“O pouco que o governo do Brasil fala para os outros países é quase uma chantagem. Eu não acredito numa reversão desse posicionamento”, avalia Suely Araújo, professora da Universidade de Brasília, ex-Presidente do Ibama (2016-18) e pesquisadora do Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade brasileira que monitora criticamente as políticas públicas ambientais. “Com Bolsonaro, a perspectiva é que o Brasil se torne um pária ambiental, um dos poucos países com posicionamento de manter os padrões de degradação”, acredita.
Para Suely, já está em andamento um revés internacional contra essa política do governo brasileiro. “Isso tem consequências graves para os nossos produtos no mercado internacional. Países que são nossos compradores já anunciam a intenção de reduzir ou até cortar a compra de produtos brasileiros. A própria credibilidade dos nossos produtos está sendo questionada no mercado internacional”.
Segundo ela, as consequências não são só ecológicas, ambientais e climáticas. O Brasil também sofrerá consequências econômicas decorrentes de por exemplo, a briga que volta e meio frações do governo brasileiro retomam com a China, o maior importador de produtos brasileiros. “O que se vê pela frente é um caos”, afirma Suely.
Ela acredita que estejam sendo prejudicados inclusive setores empresariais, especificamente do agronegócio, que apoiaram o então candidato Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. “Provavelmente confiaram que o Presidente aumentaria subsídios, apoios, fomentos, recursos do governo federal ou talvez a flexibilização da legislação ambiental. O agronegócio voltado para a exportação já está percebendo a fria onde nós estamos”.
Suely garante que já ouviu questionamentos até da Ministra da Agricultura (a deputada federal Tereza Cristina – DEM-MS -, apelidada de Musa do Veneno por defender a indústria de agrotóxicos) sobre os efeitos dessas posições. Em outras áreas do governo, diz Suely, “que não relações internacionais e meio ambiente, também já se veem pessoas manifestando incômodo coma situação”.
“A tendência é uma parte do setor econômico estar junto dos ambientalistas no sentido de criticar o governo. Eles não imaginavam que a postura do governo Bolsonaro iria chegar a esse ponto, do negacionismo da própria política ambiental, que tem uma essência regulatória em qualquer lugar do mundo. O governo atual questiona todas as regras”.
Há, segundo Suely,ainda mais contradições em meio à negação de Bolsonaro. “Nenhum governo colocou muito dinheiro no Ministério do Meio Ambiente, mas esse governo paralisa aquilo que tem de recursos, como por exemplo Fundo Amazônia. São R$ 2,9 bilhões parados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Isso é uma fortuna para o meio ambiente”, lamenta.
Mas, Suely também acredita que há motivos para otimismo. “O Supremo Tribunal Federal tem demonstrado bons indicativos. No STF há ações relacionadas ao esvaziamento do Conselho Nacional do meio Ambiente, a retomada das multas ambientais, os Fundos Clima e Amazônia. Além disso e sete partidos de oposição peticionaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 760 para que o Supremo Tribunal Federal determine à União que retome Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia”
“Em 2020 o Supremo foi “esverdeado” com uma quantidade de ações de política ambiental. Em 2021, isso vai se intensificar nos próximos dois anos do governo Bolsonaro. O número de ações vai aumentar e o Supremo vai ter de se posicionar”.
Hoje, todos os olhos se voltam para os Estados Unidos e para a possibilidade de que o segundo maior emissor de gases poluentes do mundo comece a priorizar pautas urgentes da justiça climática.
Ao assumir o cargo nesta quarta-feira, o presidente americano eleito Joe Biden apresenta um plano ambicioso para lidar com a mudança climática e, com os democratas no controle do Congresso pela primeira vez em uma década, ele pode ter a oportunidade de realizar alguns de seus objetivos mais ousados.
Em uma série de planos elaborados pelo novo governo de Biden, o novo presidente pretende dar o passo importante de trazer os EUA de volta ao Acordo de Paris, após Trump retirar o país do acordo em uma de suas – muitas – medidas polêmicas.
As propostas de Biden incluem eletricidade livre de carbono até 2035, mais energia eólica e solar para fazer com que a nação tenha emissões líquidas zero e energia 100% limpa até 2050.
Ele também quer atualizar milhões de edifícios e casas para serem mais eficientes em energia e fazer da justiça climática uma questão chave.
No primeiro dia de governo, ações já visam meio ambiente
Retorno ao Acordo de Paris. As negociações climáticas em Paris ocorreram sob o governo Obama e foram lideradas pelo secretário de mudança climática John Kerry quando ele era secretário de Estado. Deve levar cerca de 30 dias para entrar em vigor.
Fim do oleoduto Keystone XL e revogar o desenvolvimento de petróleo e gásem monumentos nacionais de vida selvagem. Para fazer isso, a conselheira climática de Biden, Gina McCarthy, explicou que o governo deve descartar ou alterar mais de 100 proclamações presidenciais, memorandos ou permissões assinados pelo governo Trump que o novo governo considera prejudiciais ao meio ambiente.
Outras mudanças incluem direcionar as agências a “considerar a revisão dos padrões econômicos e de emissões dos combustíveis dos veículos” e colocar grupos de trabalho federais para lidar com os gases de efeito estufa.
Expectativa x Realidade
Ainda precisamos manter a atenção nos próximos passos do novo governo.
Os planos de clima e energia não se aprofundam em detalhes sobre como esses objetivos podem ser alcançados. Sem esses detalhes importantes, só podemos especular sobre o que pode acontecer nos próximos meses.
Mas especialistas em todo o mundo acreditam que aspectos importantes estão alinhados a favor de Biden no que se refere à justiça climática.
Em primeiro lugar, o problema climático assumiu uma urgência ainda maior, à medida que o aquecimento das temperaturas e a elevação do mar geram catástrofes e dão aos cientistas uma visão melhor do que está por vir.
O público está cada vez mais ciente das mudanças climáticas por causa do calor histórico em todo o mundo, incêndios florestais, furacões mais intensos e tantos outros alertas que temos recebido do planeta.
Para enfrentar a crise climática, serão incluídas várias ordens executivas para retornar uma série de regras de poluição derrubadas ou enfraquecidas pelo governo Trump.
Lembra, também, que ressaltamos a incoerência de se construir uma agenda de mudança climática sem que se pense em formas de combater o fracking?Leia mais aqui.
Biden ainda prometeu apoiar cientistas do governo federal assediados por anos de negação das mudanças climáticas e marginalização da ciência, também por conta de Trump.
No entanto, especialistas em clima que vêm defendendo a justiça climática apontam que simplesmente restabelecer as políticas climáticas anteriores a Trump não será suficiente para ajudar o mundo a evitar as piores devastações de ondas de calor, inundações e deslocamento em massa de pessoas.
“Não é suficiente para onde a ciência diz que precisamos estar e não é suficiente porque perdemos um tempo crítico nos últimos dois anos”, disse Brian Deese, nomeado de Biden para diretor do Conselho Econômico Nacional, ao jornal The Guardian.
As emissões para o aquecimento do planeta caíram em 2020 devido à pandemia, mas já estão voltando aos níveis anteriores, apesar do aviso da ONU que os países devem pelo menos triplicar os cortes de emissões prometidos no Acordo de Paris.
O Brasil e o novo governo americano
Com a sinalização de que o combate às mudanças climáticas será uma prioridade do governo Biden, o Brasil pode ficar ainda mais isolado na política ambiental internacional – já que não conta mais com a cobertura de um governo americano que nega as mudanças climáticas.
Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro seguiu os passos de Trump, incluindo ameaças de se retirar do Acordo de Paris. Ele rejeitou críticas internacionais às políticas ambientais do Brasil, sempre apelando à sua base política para discussões em termos nacionalistas de soberania.
Enquanto candidato, Biden chegou a chamar a atenção de Bolsonaro durante um debate presidencial quando mencionou a criação de um fundo internacional para ajudar o Brasil a preservar a floresta amazônica. Biden chegou a ressaltar que o Brasil enfrentaria consequências econômicas se não reduzisse o desmatamento.
Com os Estados Unidos e a Europa agora se realinhando nas políticas internacionais de mudança climática, provavelmente haverá mais pressão sobre o Brasil para conter o desmatamento e outros desastres ambientais. E é o que esperamos.
Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços, personalizar nossa publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse.
Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de cookies.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
