Derrota do retrocesso: Liminar que reduziu obrigatoriedade de compras de CBIOs é derrubada
“Não há mais espaço, em pleno século 21, para ações contrárias à sustentabilidade, especialmente no Brasil, que é o líder global da mobilidade de baixo carbono, algo desejado por muitos países”.
Essas palavras do presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, refletem uma derrota importante em cima do retrocesso que muitos ainda tentam impor no Brasil.
Após um recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que reduzia as metas de aquisição de créditos de carbono do Renovabio em 25% para 2020.
A tentativa de corte das metas foi uma iniciativa da Brasilcom, que representa distribuidoras regionais de combustíveis. As empresas tentaram argumentar que os efeitos da pandemia no mercado de combustíveis e o preço dos Códigos de Descarbonização inviabilizam a meta.
O RenovaBio é um programa para reduzir a emissão de carbono no país por meio do estabelecimento de um mecanismo que tributa o consumo de combustíveis fósseis e subsidia a produção de energia renovável.
De acordo com esse programa, é estabelecido um mercado de crédito de carbono no qual os vendedores de combustíveis fósseis devem adquirir uma cota obrigatória de CBios, que é definida com base na quantidade de combustíveis não renováveis vendida por eles no ano anterior.
Emissões de carbono devem cair no mundo
Os emissores de CBios são produtores de biocombustíveis cujas usinas foram certificadas e receberam uma pontuação com base em suas operações sustentáveis.
Globalmente, as emissões de carbono deverão cair 7% este ano, de acordo com um estudo publicado na revista Nature Climate Change. Essa seria a maior redução anual individual nas emissões absolutas desde o final da Segunda Guerra Mundial.
Na contramão desse cenário, o Brasil e as emissões de fontes como agricultura e desmatamento mais do que compensaram qualquer queda em outras áreas, e o número não para de crescer.
Nosso papel, como organização, é sempre criar ações que protejam nossos territórios, produzir conteúdos informativos e metodologias que incentivem iniciativas ambientais, de justiça climática e de transformação da sociedade.
