04/20/2020 - Instituto Internacional Arayara
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Bolsonaro flerta com fim da democracia

Bolsonaro flerta com fim da democracia

O domingo, 19 de abril de 2020, o presidente da República mais uma vez testou os limites não só do bom senso, mas das leis. Bolsonaro desrespeitou não apenas a orientação de isolamento social, mas flertou com uma manifestação ilegítima e que, para muitos, fere a Constituição. Em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, Jair Bolsonaro discursou em cima de uma pick-up para um grupo que ali estava, aglomerado, pedindo o fim da Suprema Corte, o fechamento do Congresso Nacional e a intervenção militar.

Após repercutir em todo o Brasil e gerar repúdio de chefes de poderes, Bolsonaro disse que é preciso respeitar a liberdade de expressão e foi além: “Eu sou a Constituição”, disse. Em frente ao Palácio da Alvorada, notadamente irritado, Bolsonaro tentou desmentir a si mesmo e, mais uma vez, culpou a imprensa pela repercussão de seu discurso.

Diz o ditado: “há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida”. Jair Bolsonaro, com suas palavras, flechou a democracia, perdeu mais uma oportunidade de calar e pronunciou-se de forma irresponsável. Para alguns, até mesmo criminosa.

Sobre o episódio, a Anistia Internacional afirmou que repudia qualquer manifestação que tenha por objetivo pedir a volta do Regime Militar. “O Golpe Militar deu início a um período de exceção, marcado por graves violações de direitos humanos, como direito à vida, direito à dignidade humana, à liberdade de associação, à liberdade de expressão, entre outros”, disseram.

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, disse: “Em um momento de crise global, em que todos os brasileiros precisam de um governo que enfrente à crise da COVID-19 e garanta o acesso à assistência médica de forma ampla, sem deixar nenhum cidadão para trás, fazer memória do Regime Militar e defender seu retorno é um enorme retrocesso. Expõe o cidadão brasileiro a violações de direitos humanos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988. Não podemos esquecer que durante o Regime Militar torturas, estupros, assassinatos, cassações de direitos políticos e desaparecimentos forçados foram praticados por agentes do Estado que tem o dever de proteger toda a população, independente de seu posicionamento político e ideológico. É grave que o presidente Jair Bolsonaro participe de manifestações que exaltam o Regime Militar, pois ele deve dar exemplo de garantias de direitos para todos os brasileiros e brasileiras”, afirma .

A Human Rights Watch Brasil também se manifestou: “o presidente Jair Bolsonaro continua a agir de forma irresponsável e perigosa, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros, em flagrante desrespeito às recomendações do seu próprio Ministério de Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Além disso, ao participar de ato com ostensivo apoio à ditadura, Bolsonaro celebra um regime que causou sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros, e resultou em 4.841 representantes eleitos destituídos do cargo, aproximadamente 20.000 pessoas torturadas e pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas. Em um momento que requer união de todos contra a disseminação da COVID-19, Bolsonaro se agarra ao radicalismo e demonstra pouco apreço às instituições democráticas do país”.

Desvio de foco

O ato de Bolsonaro aconteceu no mesmo dia em que o Brasil atingiu a marca de 2.400 mortos pelo novo coronavírus. Ao optar pelo discurso na pick-up, o presidente desviou o foco do país e, mais uma vez, politizou a pandemia.

Desde o início da pandemia, Jair Bolsonaro insiste em menosprezá-la. Gripezinha não derruba um país, diz ele. E, já com vistas a 2022, embora tenha prometido não concorrer à reeleição, Bolsonaro segue flertando com o fim da democracia e ameaçando os limites da lei. Resta saber até quando as instituições permitirão que o chefe máximo da nação, eleito em um regime democrático, defenda o fim da democracia.

Para Nicole de Oliveira e Juliano Bueno, diretores do Instituto Internacional Arayara, a defesa da democracia deve unir todos. Segundo eles, milhares de vidas foram perdidas para que o Brasil chegasse ao regime democrático. Fazer justiça a essas vidas perdidas é lutar, incansavelmente, pela manutenção do estado democrático de direito e contra a tirania e a escalada autoritária.

Governo quer aproveitar pandemia para rever subsídios do setor elétrico

Governo quer aproveitar pandemia para rever subsídios do setor elétrico

A coluna de Anne Warth no Estadão, de 17/04/2020, afirma que o governo federal deve rever os subsídios do setor elétrico. Segundo Anne “o principal alvo são os descontos para consumidores que compram energia de fontes renováveis”. Segue a nota: “o governo também está de olho nos subsídios dados aos consumidores rurais e ao carvão mineral”.

Taxar a energia renovável é um erro! O mundo necessita urgente de uma transição energética e os governos devem incentivar a produção de energia a partir das fonte renováveis.

Quando ao subsídio ao carvão, já deveria ter acabado há anos. Os prejuízos à saúde dos seres humanos e ao planeta são imensos. Aliás, nenhum combustível fóssil deveria receber incentivos fiscais.

Assine a petição e diga que você quer ENERGIA SOLAR SEM TAXAÇÃO:
https://campanhas.arayara.org/energiasolarsemtaxacao

Pesquisa: 90% concorda com isolamento social e 8% aprova a atuação do presidente Bolsonaro

Pesquisa: 90% concorda com isolamento social e 8% aprova a atuação do presidente Bolsonaro

Escuta exclusiva feita pela ARAYARA.org com seus assinantes a apoiadores mostra que 90% concorda com as medidas de contenção ao novo coronavírus impostas pelas autoridades (fechamento de escolas, igrejas, comércio, entre outros).

87% afirma que o isolamento social deve continuar porque o pior está por vir

71% acredita que vai aumentar o número de casos e mortes pelo novo coronavírus no seu estado

63% se informa sobre a pandemia pela televisão

63% aprova a atuação do prefeito da cidade onde mora no enfrentamento à pandemia

60% aprova a atuação do governador do estado onde mora no enfrentamento à pandemia

8% aprova a atuação do presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia

MPF pede R$ 18 milhões à Petrobras como compensação ambiental para reserva no Rio

MPF pede R$ 18 milhões à Petrobras como compensação ambiental para reserva no Rio

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) impetrou um pedido de liminar na Primeira Vara Federal de Nova Iguaçu solicitando que a Petrobras comece a pagar já R$ 18,18 milhões a título de compensação ambiental à Reserva Biológica do Tinguá, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A companhia possui uma série de instalações localizadas dentro da área de preservação criada em 1989: os oleodutos Orbel I e II, o gasoduto Gasbel RJ-BH e um sistema de fibra ótica. E, de acordo com a ação movida pelo MPF, a empresa deveria efetuar o pagamento da compensação ambiental a fim de apoiar a manutenção da unidade de conservação, conforme a Lei 9.985/2000.

O plano de manejo da Rebio do Tinguá aponta os dutos de transporte de produtos petroquímicos da Petrobras como os itens que, potencialmente, podem causar os problemas mais sérios sobre a fauna aquática da reserva.

O valor cobrado foi apresentado em fevereiro de 2018 à Petrobras e ao ICMBio, que também é réu na ação por omissão. O MPF acusa o Instituto Chico Mendes de não ter tomado as medidas administrativas necessárias para viabilizar a aplicação dos recursos.

O pedido de liminar assinado pelo procurador Julio José Araujo Junior solicita que o ICMBio seja obrigado a atualizar o valor devido pela Petrobras e apresente em 20 dias o planejamento de destinação dos recursos.

A Reserva Biológica do Tinguá é uma das maiores unidades de conservação da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro, possuindo 26.260 hectares. Criada através do Decreto nº 97.780, de 23 de maio de 1989, essa área de proteção integral surgiu a partir de uma grande mobilização de ambientalistas do Estado do Rio de Janeiro, principalmente da Baixada Fluminense.

Fonte: epbr

Indígena Uru-eu-wau-wau assassinado em Rondônia sofreu hemorragia aguda, diz IML

Indígena Uru-eu-wau-wau assassinado em Rondônia sofreu hemorragia aguda, diz IML

Segundo a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), Ari trabalhava no grupo de vigilância do povo indígena Uru-eu-wau-wau. A função do grupo consiste, principalmente, em registrar e denunciar extrações ilegais de madeira dentro da aldeia.

O indígena Ari Uru-eu-wau-wau de 33 anos foi encontrado morto na manhã no sábado (18) na Linha 625 de Tarilândia, distrito de Jaru (RO). Ele foi morto na véspera do 19 de abril, dia dos indígenas. Ari Uru-eu-wau-wau sofreu hemorragia aguda segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes (RO). Ari era primo de Awapu Uru-eu-wau-wau, liderança indígena que já sofreu diversas ameaças de morte no estado.

Conforme o médico legista Bruno Brasil, o indígena teve lesão contundente na região do pescoço. “Com a lesão nos vasos do pescoço ele teve uma hemorragia aguda, mas não há sinais [de ferimentos] de tiro ou faca, foi um objeto contundente”, diz o médico legista.

Segundo informações oficias da Polícia Civil, a motoneta de Ari foi encontrada de um lado da estrada e o corpo do outro. Inicialmente, a informação que constava no boletim de ocorrência é que o indígena poderia ter sofrido um acidente de trânsito.

Durante o decorrer das investigações os agentes confirmaram que Ari foi assassinado com aproximadamente quatro golpes de um objeto contundente que causou traumatismo craniano. A provável hora da morte foi a madrugada deste sábado (18). Até o momento não se sabe a autoria e motivação do crime.

Ainda segundo a polícia, a vítima trafegava na moto quando parou e foi atacada por um suspeito ainda não identificado.

No local do crime não foram encontrados sinais de luta entre vítima e o suspeito.