A Justiça Federal indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia (UTE-SP), controlada pela Natural Energia, para validar as audiências públicas que foram suspensas no Vale do Paraíba.
Por Xandu Alves | São José dos Campos
ReproduçãoProtesto em audiência sobre termoelétrica no Vale
Os encontros foram marcados para os dias 4 de julho, em São José dos Campos, e 2 de julho, em Caçapava, para discutir a instalação da maior termelétrica do país em Caçapava. As reuniões foram suspensas após protestos de manifestantes.
As audiências foram marcadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), órgão responsável pela concessão do licenciamento ambiental ao empreendimento, que enfrenta resistência na região.
“Indefiro, ainda, o pedido da termoelétrica de reconhecimento de validade das audiências públicas, pois tal questão já foi objeto de análise”, escreveu a juíza Eliana Parisi na sentença, em 29 de julho.
Instituto Arayara.
Além disso, a magistrada acolheu a posição do Ministério Público Federal e indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo para reconhecimento de “litigância de má-fé” do Instituto Internacional Arayara, que convocou a manifestação no Vale contra o empreendimento.
“A participação [do instituto] no feito se dá como entidade civil de defesa do meio ambiente, sendo mero auxiliar nos autos, não se enquadrando em típica hipótese de intervenção de terceiros”, disse a juíza.
“Se construída, a UTE-SP aumentará significativamente o custo para todos os consumidores de energia. Teremos o aumento das emissões de gases de efeito estufa, bem como das emissões do Estado de SP e do Brasil”, disse o diretor técnico do Instituto Arayara, Juliano Araújo, em entrevista à CBN Vale.
No final de janeiro deste ano, a Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental para a construção da usina em Caçapava. Na ocasião, a liminar também cancelou a audiência pública agendada para o final daquele mês.
A usina também é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento ambiental.
Nesta semana, o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) divulgou um manifesto para criticar a instalação da usina termoelétrica no Vale. A manifestação busca coletar a adesão de organizações, movimentos sociais, cidadãos e cientistas num abaixo-assinado contra a instalação da usina,
Projeto.
O projeto da usina prevê investimento de US$ 1 bilhão (mais de R$ 5 bilhões) para a geração de energia a partir de gás natural, com potência instalada de até 1.743,8 MW – volume superior ao de qualquer unidade desse gênero em funcionamento na América Latina.
O negócio é classificado como a “maior termelétrica em potência do Brasil”, que pode ser instalada em área de 260 mil metros quadrados de Caçapava, perto da divisa com Taubaté.
Procurada pela reportagem, a Natural Energia, responsável pelo projeto da usina, disse que “não comenta processos em curso”. O Ibama também não informou se já estão definidas novas datas para a realização de audiências públicas no Vale sobre o empreendimento.
Nesta quinta, 15/06, às 15 horas, o Instituto Internacional Arayara participará, representado pelo Diretor técnico Juliano Bueno, da discussão sobre eficiência energética no Brasil, que é promovida pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a pedido do deputado Bandeira de Mello, subscrito pelo deputado Nilto Tatto. A audiência acontece no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, em Brasília com os(as) seguintes convidados(as):
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA;
LEONARDO PICCIANI Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;
GUILHERME OLIVEIRA ARANTES Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES;
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
FERNANDO PERRONE Diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE);
VICTOR HUGO IOCCA Diretor de Energia do ABRACE Energia;
JULIANO BUENO DE ARAÚJO Diretor do Instituto Internacional Arayara;
Nesta audiência, serão abordados tópicos de extrema importância para o futuro do nosso país e do planeta:
1️⃣ Eficiência Energética Industrial:
Exploraremos como é possível promover a eficiência energética no setor industrial. Apresentaremos estratégias, tecnologias e boas práticas que podem ser adotadas para reduzir o consumo de energia, aumentar a produtividade e diminuir o impacto ambiental. Acreditamos que o avanço nesse sentido é fundamental para garantir um futuro sustentável para o Brasil.
2️⃣ A Importância do Avanço do Brasil em Eficiência Energética:
Discutiremos por que é essencial que o Brasil avance rumo à eficiência energética. Abordaremos os benefícios econômicos, sociais e ambientais que podem ser alcançados ao investir nesse caminho. Com a adoção de práticas sustentáveis, nosso país poderá se tornar um exemplo para o mundo, criando um modelo de desenvolvimento que preserva os recursos naturais e promove a qualidade de vida de todos os cidadãos.
3️⃣ Eficiência Energética Residencial:
Destacaremos a importância de melhorar a eficiência energética nas residências, especialmente no que se refere aos eletrodomésticos e eletroeletrônicos fabricados no Brasil. Apresentaremos propostas para que esses produtos visem a maior eficiência, além de torná-los acessíveis em termos de preço. Acreditamos que todos devem ter a oportunidade de adquirir equipamentos eficientes, contribuindo para a redução do consumo de energia e o cuidado com o meio ambiente.
Alguns tópicos importantes sobre Eficiência Energética:
🔸Eficiência Energética Industrial
O setor industrial já tem adotado práticas e tecnologias voltadas para a eficiência energética, visando reduzir o consumo de energia e aumentar a produtividade, mas ainda tem muito a avançar. Isso inclui a implementação de sistemas de gestão energética, modernização de equipamentos e processos produtivos, além da utilização de fontes de energia renovável.
🔸Programas de Eficiência Energética
Empresas de energia elétrica e órgãos governamentais têm desenvolvido programas de eficiência energética, oferecendo incentivos e financiamentos para a implementação de projetos de eficiência em diferentes setores. Esses programas visam estimular a adoção de medidas que reduzam o consumo de energia e promovam a sustentabilidade. Esses programas precisam ter maior amplitude e disseminação para alcançar, cada vez mais, os melhores resultados com o crescimento da demanda.
É muito importante que o debate sobre eficiência energética no Brasil leve em consideração que estamos vivendo um período importante de decisões que impactam a vida de todos os brasileiros e a sustentabilidade da vida no planeta. A eficiência significa redução de custos para os consumidores e consequentemente maior poder de compra para os brasileiros, além de que, com medidas bem planejadas, conseguiremos reduzir a dependência de combustíveis fósseis para frear a crise climática.
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