por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 04, nov, 2024 | Indígenas |
Em um esforço para reafirmar a resistência e a proteção de seu território, o povo Mura, da região do Baixo Rio Madeira, realizou esta semana, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, o VII Encontro do Povo Mura da Resistência, na aldeia São Félix, em Autazes (AM). O evento reuniu lideranças indígenas e organizações parceiras em uma mobilização contra as ameaças ambientais e as pressões sobre as terras Mura, impulsionadas pelo avanço de projetos de mineração e pela crise climática.
“Este encontro se consolida como um esforço de resistência, proteção e celebração da cultura Mura e dos povos da floresta, com um apelo a todos os aliados para a preservação da Amazônia”, declarou o assessor técnico da Resistência Mura, Herton Mura.
Atuando no espaço público nacional e internacional, o Povo Mura da Resistência busca apoio contra a invasão e exploração de suas terras. Durante o evento, o grupo denunciou os impactos negativos desse projeto de exploração de silvinita pela mineradora Potássio do Brasil, alegando que ele desrespeita o Protocolo de Consulta Mura e pressiona as lideranças locais. O projeto afeta diretamente a aldeia Soares, localizada a menos de um quilômetro do local previsto para a mineração.
Fazem parte da Resistência Mura: Rede de Comunicadores(as) Indígenas Mura – RECIM; Organização de Lideranças e Povos Indígenas de Manaquiri – OLPIMA; Associação do Povo Indígena Mura – APIM; Juventude Indígena Mura – JIM; Comunidade Indígena Lago do Soares; Coordenadora da Organização de Lideranças e Povos Indígenas de Careiro – OLPIC; Organização de Lideranças Indígenas Mura do Careiro da Várzea – OLIMCV; e a Organização de Mulheres Indígenas Mura.
Apoio Institucional e Alerta Ambiental
O Instituto Internacional Arayara tem buscado ser um importante aliado do Povo Mura da Resistência contra a expansão das fronteiras de exploração de petróleo na região. A coordenadora do Departamento de Florestas, Comunidades, Clima e Restauro Ecológico da ARAYARA, explica que embora o foco do grupo esteja na questão da mineração de potássio, há também diversos blocos de exploração que ameaçam sobrepor-se às terras indígenas.
“Diante dos impactos da mineração de potássio e dos conflitos internos que ela gera, é essencial barrar esses empreendimentos antes que causem danos ainda mais profundos,” ressaltou.
Durante o encontro, a representante da ARAYARA, apresentou dados preocupantes sobre os impactos ambientais e sociais das atividades de petróleo e gás na Amazônia, com destaque para os efeitos do fracking, ou fraturamento hidráulico – um método que permite a extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo. Estudos indicam que mais de 90% dos fluidos resultantes do fracking podem permanecer no subsolo. O fluido que retorna à superfície, normalmente armazenado em lagoas abertas ou tanques próximos ao poço, causa impactos como a contaminação do solo, do ar e dos lençóis de água subterrânea.
Segundo a bióloga, a extração de petróleo tem causado sérios danos à fauna e à flora locais, ameaçando diretamente as comunidades. “Os povos indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada, como previsto na Convenção nº 169 da OIT, e esse direito precisa ser respeitado diante do avanço da exploração em áreas sensíveis,” destacou.
Mobilização em Defesa da Amazônia
A Comissão Organizadora do encontro fez um apelo para que representantes de órgãos públicos, organizações ambientais e a sociedade civil se unam em defesa da Amazônia. O evento também debateu a crise climática e a preservação da floresta, buscando estratégias de mitigação para os efeitos globais das mudanças climáticas.
Juliano Bueno de Araújo, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, alerta que a expansão das fronteiras de exploração de petróleo e gás representa uma ameaça crescente aos territórios indígenas no Brasil. Segundo Araújo, essa pressão é intensificada pelos leilões regulares de concessão realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que oferecem blocos para exploração tanto em terra quanto no mar.
“Essa política de concessões impõe uma pressão contínua sobre esses territórios, comprometendo ecossistemas frágeis e ameaçando culturas ancestrais que dependem desse equilíbrio para garantir sua continuidade e preservação”, alertou Araújo.
A comissão também destacou a necessidade de ações práticas diante do desmatamento ilegal e desordenado, que considera uma das maiores ameaças ao território e à cultura Mura.
“Os governos vão ao exterior para falar sobre esses assuntos em espaços como a ONU, mas ninguém está verdadeiramente preocupado com a nossa realidade,” lamentou. “Precisamos agir nós mesmos, porque, se não agirmos, as coisas só vão piorar,” concluiu.
Durante o encontro, foi definida a realização de uma assembleia para criar uma federação que reunirá o povo Mura de toda a região do Baixo Rio Madeira. A federação terá como missão lutar pelos direitos do povo Mura, com foco especial na defesa e proteção de seus territórios.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 08, set, 2024 | Mar Sem Petróleo |
Na última terça-feira, 3 de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a Audiência Pública nº 02/2024, onde foram discutidas as alterações propostas na minuta do edital da Oferta Permanente sob o Regime de Concessão (OPC). O evento recebeu contribuições de 11 organizações , entre elas, o Instituto Internacional ARAYARA, em colaboração da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS), do Observatório do Petróleo e Gás (OPG), Coalizão Energia Limpa e da Fé, Paz e Clima, que destacou os impactos socioambientais da exploração de petróleo e gás no Brasil.
Das 132 contribuições recebidas pela ANP, 45 foram enviadas pelo Instituto ARAYARA: 39 para a minuta do edital de licitações, além de 6 contribuições para a minuta do contrato de concessão de blocos com risco exploratório.
Entre as principais preocupações levantadas pela ARAYARA estão a continuidade de violações das regras relativas às salvaguardas socioambientais previstas, a degradação do solo, água e ar, e os impactos sociais sobre as comunidades tradicionais. A organização também questionou o curto prazo dado para a submissão de contribuições, argumentando que as comunidades locais e pequenas empresas não teriam tempo suficiente para revisar adequadamente os complexos contratos e editais.
“Parabenizamos a ANP pelas adequações realizadas às poligonais dos blocos, muitas delas atendendendo pedidos feitos pela ARAYARA e COESUS, mas reconhecemos que há um trabalho ainda mais aprofundado a ser realizado pela agência”, declarou Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara.
Estudos e Litigância
Dr.Juliano Bueno de Araújo, relatou a importância das revisões e análises ambientais rigorosas da ANP para reduzir riscos e danos. Ele ressaltou a série de cadernos técnicos produzidos pela ARAYARA para o 4º Ciclo de Oferta Permanente, que foram fundamentais para a suspensão da assinatura dos blocos de exploração de petróleo na Amazônia em 2023.
“Os conflitos com as salvaguardas ambientais fez com que o presidente da ANP suspendesse o edital para a revisão dos blocos em oferta. Entretanto, em nossa análise, verificamos que, atualmente, a ANP reduziu o número de blocos, porém a área total ofertada aumentou. Agora 3% do território nacional está em oferta”, pontua o diretor presidente do Instituto Internacional ARAYARA e da COESUS.
Leilão do Juízo Final
Buscando evitar impactos ambientais adversos e assegurar a conformidade com as diretrizes socioambientais e biodiversidade do país, o Instituto ARAYARA recomendou a exclusão/revisão dos blocos do edital da Consulta Pública nº 02/2024.
De acordo com estudo apresentado, 66 blocos ainda estão em desacordo com as salvaguardas regimentais apresentadas pela própria ANP (considerando Nota técnica Conjunta 08/2024).
“Embora sejam feitas correções no shape que eliminem sobreposições a Terras Indígenas, ainda assim, esses blocos se sobrepõem a outros critérios, como assentamentos, fauna e flora Ameaçadas de Extinção”, explica a diretora executiva da ARAYARA, Nicole Oliveira. O estudo mostra que 31 blocos ainda estão sendo propostos na Amazônia Legal; 47 blocos ainda estão sendo propostos na Costa Amazônica e 2 blocos sobrepostos a Unidades de Conservação.
Os dados fazem parte do Caderno Técnico intitulado de Leilão do Fim do Mundo, elaborado com base nos dados do Monitor da Amazônia Livre de Petróleo e Gás e do Monitor Oceano.
Mais de sete judicializações movidas pelo Instituto ARAYARA motivaram a ANP a adotar novos critérios socioambientais para a inclusão de blocos:
- No 4º ciclo da Oferta Permanente, 10 blocos indicados no estudo da ARAYARA tiveram suas áreas integralmente excluídas: 4 na Bacia do Potiguar, devido a existência da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Ponta de Tubarão e da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado; e 6 na Bacia de Tucano, devido à presença de Terras Indígenas;
- 79 dos 404 blocos da Consulta Pública nº 02/2024 precisaram sofrer recortes que somam uma redução da área dos blocos de 24 mil km²;
- Com base nos estudos e ações levantadas pela ARAYARA, durante o leilão do fim do mundo, a ANP adotou novos critérios de exclusão: (i) Área de Influência Direta (AID) de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas; (ii) Zonas de amortecimento de Unidades de Conservação; (iii) Áreas densamente povoadas; (iv) Áreas de mineração de sal-gema.
Consulta aos povos tradicionais
A coordenadora do Programa Fé, Paz e Clima, Luíza Machado, ressaltou o direito de povos indígenas e comunidades tradicionais à consulta prévia, livre e informada em caso de empreendimentos que os afetem, conforme está previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vinícius Nora, gerente de Oceanos e Clima da ARAYARA, pontuou a falta de participação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) neste processo de decisão diante das comunidades de pescadores e pescadoras, que também são fortemente impactadas e não estão incluídos no grupo de povos tradicionais.
É importante ressaltar que a Economia da Pesca desempenha grande papel na balança comercial brasileira, movimentando toneladas de produtos para a subsistência, distribuição nacional e exportação para diversos países das Américas, Ásia e Europa. Dados do estudo Impactos do Avanço do Petróleo na Pesca da Costa Amazônica, do Instituto ARAYARA, revelam que apenas no ano de 2022, somente as exportações de subprodutos da pesca como bexigas natatórias, totalizaram US$18,6 bilhões para Hong Kong.
Isso mostra que o investimento de US$3,1 bilhões previsto pela indústria fóssil para a Margem Equatorial nos próximos cinco anos – de acordo com o Plano Estratégico (2024-2028) – representa uma expressividade de mercado muito menor em relação à cadeia produtiva da pesca.
Não Fracking Brasil
Nicole Oliveira, que também atua como Coordenadora Nacional da COESUS, alertou sobre a urgência do Brasil em adotar energias renováveis. “Se as políticas atuais forem mantidas, estima-se que o aquecimento global seja limitado a 3°. O cumprimento de todas as promessas incondicionais e condicionais até 2030 reduz essa estimativa para 2,5°C”.
A missão da Coesus é impedir o Fracking e desenvolver uma economia de baixo carbono, propondo soluções energéticas que tornem a sociedade dona de uma energia barata, livre, limpa e que não ofereça riscos.
Também participaram da audiência representantes do setor de petróleo, como a EnerGeo, que defenderam a continuidade das atividades exploratórias, argumentando que a exploração é crucial para manter a autossuficiência energética do Brasil e combater a pobreza em regiões carentes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que, em 2024, os investimentos na fase de exploração dos contratos de petróleo e gás natural cheguem a cerca de R$10 bilhões (R$9,97 bilhões). O número está no Relatório Anual de Exploração 2023, publicado nesta segunda-feira (2).
Dos investimentos previstos apenas para 2024, R$9,50 bilhões serão alocados em ambiente marítimo, sendo R$8,50 bilhões na perfuração de poços. Para o ambiente terrestre, a previsão é de R$470 milhões.
por Comunicação Arayara | 18, out, 2023 | COP 28 |
Brasília – O plenário 2 da câmara dos deputados foi palco de um encontro histórico nesta quarta-feira (18/10), quando as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável uniram forças para promover o Seminário Preparatório para a COP 28. O evento contou com a participação da ARAYARA, que desempenhou um papel de destaque no debate sobre a promoção da transição energética justa e sustentável.
A reunião teve como objetivo principal promover um diálogo franco e construtivo entre parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e povos indígenas, promovendo a visão de perspectivas para a COP 28, que será realizada em dezembro deste ano. O evento se concentrou em questões cruciais, incluindo a seca na Amazônia, transição energética justa, as mudanças climáticas e os direitos territoriais dos povos originários e tradicionais.
A ARAYARA, uma organização governamental reconhecida por seu compromisso com a sustentabilidade e o combate à crise climática, participou do seminário. Nicole Oliveira, diretora executiva da organização, relatou dados alarmantes sobre a franca expansão dos combustíveis fósseis no Brasil. Ela trouxe o estudo criado pela ARAYARA O Legado Tóxico de Jorge Lacerda, que demonstra que o carvão é uma tecnologia contaminante e obsoleta, convidando o governo brasileiro através do MRE, a se comprometer a não permitir nenhum projeto novo de carvão durante a COP28 como oportunidade de se consolidar como liderança climática e energética global, rumo à presidência do G20 e da COP30.
Durante sua participação no evento, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Nilto Tatto, enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios que ameaçam o meio ambiente. Ele destacou a necessidade de combater a desigualdade para combater a crise climática.
Já a deputada Célia Xakriabá, ressaltou a importância da descarbonização não apenas da matriz energética bem como das mentes, pois é o lugar onde começa o pensamento do futuro. Reforçou a importância da inclusão das comunidades e povos na discussão dos projetos que os afetam.
O seminário representou um passo significativo na construção de uma agenda ambiental mais robusta e na busca por soluções eficazes para os desafios para a COP 28. A união de parlamentares, especialistas e organizações como a ARAYARA demonstram um compromisso renovador com a proteção do meio ambiente, ressaltando a importância da colaboração em prol de um futuro mais sustentável.
À medida que os dados da COP 28 se aproximam, a expectativa é que as ações concretas resultantes desse seminário contribuam para um engajamento mais eficaz do Brasil nas negociações globais, reafirmando seu compromisso com a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.
18 de outubro de 2023
Dalcio Costa – Advocacy do Instituto Internacional ARAYARA
