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Ibama reprova Estudo Ambiental de Usina Termoelétrica em Caçapava

Ibama reprova Estudo Ambiental de Usina Termoelétrica em Caçapava

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou o Estudo Ambiental da proposta de instalação de uma usina de energia em Caçapava. A decisão, anunciada recentemente, bloqueia temporariamente o processo de licenciamento ambiental da usina.

A avaliação do Ibama apontou várias deficiências no estudo, incluindo lacunas significativas nas informações sobre o projeto, alternativas de localização e tecnologia, bem como diagnósticos incompletos dos impactos físicos e socioeconômicos na região. Essas informações, segundo o órgão, são cruciais para determinar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Como resultado da reprovação, o Ibama exigiu que a empresa responsável pela usina complemente o estudo, fornecendo as informações anteriormente consideradas insuficientes. Além disso, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e todo o material georreferenciado devem ser revisados e atualizados de acordo com as novas informações apresentadas.

A empresa ainda não recebeu um prazo definitivo para apresentar o novo Estudo Ambiental. O Ibama informará a data limite após revisar as complementações solicitadas, mantendo o processo de licenciamento em suspenso até então.

Arayara se une mais uma vez à Caçapava na luta contra a instalação da maior termoelétrica da América Latina

Arayara se une mais uma vez à Caçapava na luta contra a instalação da maior termoelétrica da América Latina

Na última sexta-feira, 15 de março, a Câmara Municipal de Caçapava sediou mais uma Audiência Pública com o objetivo de dialogar com a população local os impactos da possível instalação de uma usina termoelétrica movida à “gás natural” na cidade, localizada na região metropolitana do Vale do Paraíba, em São Paulo.

 

A Audiência Pública em Caçapava foi solicitada pelas Frentes Parlamentares Ambientalistas da União e do estado de São Paulo, via seus representantes políticos. Do poder legislativo, estiveram presentes a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a deputada estadual Mariana Souza (Bancada feminista do PSOL), a deputada estadual Marina Helou (Rede) e o deputado federal Nilto Tatto (PT).

 

Desde 2022, a população da cidade de Caçapava se une na tentativa de impedir a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, um empreendimento da empresa Natural Energia. Com capacidade de geração de 1,743 GW de energia, a termoelétrica se qualificaria como a maior termoelétrica da América Latina e, segundo pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), se instalada, a usina causaria o maior impacto ambiental da região desde a década de 1970. 

Participaram da Audiência  autoridades técnicas convidadas, entre  elas  representantes do Instituto Internacional Arayara, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), como também representantes da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, da organização EcoVital e do movimento social Banhado Resiste, de São José dos Campos.

 

Termoelétricas, combustíveis fósseis e conta de luz mais cara

Sendo as usinas hidrelétricas a principal fonte de energia atualmente no Brasil, cenários de estiagem e baixo nível de água, agravados com as mudanças climáticas, levam ao acionamento de usinas termoelétricas movidas a metano (CH4), popularmente conhecido como “gás natural”, 80 vezes mais agressivo do que o gás carbônico (CO2) no que tange ao efeito estufa. Por ser uma produção de energia mais cara, a conta final para o consumidor também encarece.

“Toda vez que se muda a bandeira tarifária aumenta o preço da energia e  isso acontece quando se aciona o funcionamento das Termoelétricas. As Audiências Públicas são importantes para a gente se apropriar das informações sobre energia. Essa mobilização precisa ser encampada pela população de Caçapava e de todo o Vale do Paraíba, e que todos entendam  que vai haver consequências ambiental e na saúde das pessoas se for instalada a Termoelétrica”, relatou o deputado federal Nilto Tatto (PT).

Wilson Cabral, representante do ITA, destacou o fato de que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do mega projeto, o que se pede é um licenciamento para a usina funcionar em tempo integral, uma operação full. “Seriam 365 dias por ano extraindo um montante enorme de água e emitindo poluentes atmosféricos em retorno”, disse.

O próprio funcionamento de uma termoelétrica, ativada em situações de baixa potência das hidrelétricas, também agrava o estresse hídrico ao demandar grande quantidade de água para sua produção. Em Caçapava, a bacia hidrográfica que abastece a cidade é a do Alto do Paraíba do Sul, que também abastece outras regiões de grande densidade demográfica, como a baixada fluminense, no Rio de Janeiro. Todas essas localidades já enfrentam dificuldades de abastecimento de água ainda em um cenário sem a Termoelétrica São Paulo.

Falando na sessão, um morador da cidade explicitou o risco de falta de água que a população ficará exposta se o empreendimento for adiante.  “Eles vão instalar em nossas nascentes 4 poços de 80 metros de profundidade, que competirão com nossos poços de 12 metros de profundidade que abastecem as pessoas de nossa comunidade. Vai faltar água!”, alardeou.

Segundo Raquel Henrique, da ong EcoVital, “quem vai sentir mais os impactos do megaempreendimento são os produtores do entorno, que vão perceber que a água vai diminuir para a sua lavoura; os pecuaristas vão tirar menos leite; os animais endêmicos de todas as Unidades de Conservação vão começar a sofrer… Tudo isso, em cadeia, vai degradando a nossa qualidade de vida enquanto coletivo. Fora o impacto direto em nossa saúde”.

 

Royalties, perda de empregos e passivos ambientais

A região de Caçapava já sediou outras lutas ambientais em sua história, como a luta contra o chumbo e contra outra tentativa de instalação de uma usina termoelétrica na cidade. Segundo a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a principal articuladora na Câmara de Caçapava contra a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, a cidade já é herdeira de vários passivos ambientais, e não quer como herança mais um “que vai prejudicar nossa saúde, nossos netos, o meio ambiente”.

Como participante da delegação brasileira na última Conferência das Partes das Nações Unidas em Dubai, a COP 28, a vereadora destacou o fato de internacionalmente Caçapava já ser conhecida. “Quando vou à Brasília ou à Alesp, poucas pessoas sabem onde fica Caçapava, mas muitas autoridades que estiveram na COP em Dubai sabiam, porém usam a cidade como exemplo para tratar de danos ambientais, como se já fosse uma causa ganha a instalação dessa Termoelétrica”, lamentou. “Por isso aproveito essa oportunidade para pedir aos deputados da base aliada do governo Lula que lutem para impedir esse empreendimento, pois não só prejudica nossa cidade como todo o país, indo na contramão do mundo e de todos os protocolos internacionais do clima nos quais o Brasil é signatário.”

 

O que dizem as empresas?

Uma das máximas usadas pelas empresas para justificar a instalação de mega empreendimentos como a UTE-São Paulo é  a da geração de empregos. Mas, segundo Wilson Cabral (ITA), o número é ínfimo: “São em média 40 empregos gerados por um complexo de termoelétrica, ao passo que se pode gerar desemprego, no caso do turismo. Quando você polui uma região, o turismo perde com isso”, aponta. Ainda segundo o especialista, “sim, a prefeitura recebe royalties relacionados a essa exploração, mas os royalties não pagam o prejuízo ambiental que a cidade, direta ou indiretamente, terá”. 

Em sua fala na sessão, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), representado pela gerente de Programas e Projetos, Georgia Carapetkov, destacou que Caçapava enfrenta clássico caso de racismo ambiental: “Quais serão as pessoas que sofrerão mais pela falta de água? Pessoas da classe média alta ou as mais vulnerabilizadas? Mais uma vez os mais pobres pagando a conta, ao invés desta conta ser dividida.”

 

Acordos ambientais e transição energética justa no Brasil

Lutando no caso ao lado das organizações e movimentos sociais da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, o Instituto Internacional Arayara realizou um estudo sobre os impactos socioambientais que a usina traria à região. Segundo o estudo, a operação plena da UTE-São Paulo geraria algo em torno de 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano. Em sua fala na Audiência Pública em Caçapava, Urias de Moura, engenheiro ambiental do Instituto, destacou que “esse valor é 2 mil vezes maior do que a maior emissão já gerada por toda a cidade de Caçapava no período entre 2000 e 2022”.

Arayara reafirma seu posicionamento contra à instalação de mais usinas termoelétricas a “gás natural”, pois acredita que isso pode ocasionar uma dependência prolongada dessa fonte de energia, quando o Brasil poderia estar diversificando sua matriz energética e incentivando mais a produção via fontes renováveis. Ainda segundo Urias, “investir em energia renovável pode alavancar a economia brasileira, gerando mais empregos e modernizando estruturas de produção e distribuição antigas”.

Em fevereiro deste ano, a Arayara integrou a Ação Civil Pública (ACP) contra o empreendimento, como amicus curie no processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação apontou falhas da empresa em sua tentativa de adquirir o licenciamento ambiental do projeto. O Juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos concedeu liminar favorável ao pedido e o licenciamento ambiental está atualmente suspenso.

 

 

 


Crédito das Fotos:  Douglas F. – Frente Ambientalista do Vale SP

 

 

Juventud de Loreto se une en la lucha contra el fracking

Juventud de Loreto se une en la lucha contra el fracking

Se llevaron a cabo dos capacitaciones por parte de COESUS en una escuela de Loreto, Maranhão

¿Qué es el fracking?

 

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

La historia demuestra que la juventud brasileña siempre ha estado presente en los momentos más importantes de lucha y transformación del país. Ya sea en las manifestaciones por las “Diretas Já”, en las ocupaciones de 2016 o en las recientes huelgas globales por el clima, los jóvenes han sido protagonistas en la búsqueda de un futuro mejor.

El 26 de septiembre de 2022, COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, llevó a cabo dos capacitaciones en la Escuela Paulo Freire, en la ciudad de Loreto, Maranhão. La acción contó con la participación de más de 200 estudiantes. Los analistas técnicos Helena, Dalcio y Esmeralda estuvieron presentes y aprovecharon la oportunidad para difundir información sobre el fracking e involucrar a los jóvenes en la causa climática.

Cada capacitación tuvo una duración aproximada de dos horas y contó con la participación interesada de los estudiantes. Entre los temas abordados se encontraba la relevancia de la juventud en la construcción de un futuro justo y sostenible. Esto se refleja en el hecho de que estas personas serán las más afectadas por los cambios climáticos en un futuro cercano.

 

Estudiantes de la Escuela Paulo Freire al finalizar la capacitación.

 

Dalcio Costa, activista de COESUS, destacó la importancia de concientizar y empoderar a los jóvenes sobre el futuro que desean. Según Dalcio:

“Concientizar es empoderar a los jóvenes acerca del futuro que desean. Es garantizar el futuro de la vida”.

COESUS y los analistas técnicos resaltaron la importancia de fomentar la participación de la juventud en momentos de transformación como los que se viven actualmente en cuestiones ambientales. Según la coalición, las capacitaciones y los diálogos como los llevados a cabo en la Escuela Paulo Freire son fundamentales para ampliar la conciencia y el compromiso de los jóvenes en las causas en favor del clima y el medio ambiente.

 

Juventud de Loreto se une en la lucha contra el fracking

Youth from Loreto unites in the fight against fracking

Two training courses were carried out by COESUS in a school in Loreto/MA

What is fracking?

Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.

History shows that Brazilian youth have always been present in the country’s most important moments of struggle and transformation. Whether in the demonstrations for Diretas Já, in the Occupations of 2016 or in the recent Global Strikes for the climate, young people have been protagonists in the search for a better future.

On September 26, 2022, COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, held two training sessions at Paulo Freire School, in the city of Loreto, Maranhão. The action had the participation of more than 200 students. Technical analysts Helena, Dalcio and Esmeralda were present and took the opportunity to disseminate information about fracking and engage young people in the climate cause.

The training lasted about two hours each and had the interested participation of the students. Among the topics addressed was the relevance of youth in building a fair and sustainable future. Which is reflected in the fact that it is these people who will be impacted by climate change in the near future.

 

Students from Paulo Freire School at the end of training.

 

Dalcio Costa, ativista da COESUS, ressaltou a importância de conscientizar e empoderar os jovens sobre o futuro que desejam. Segundo Dalcio:

“To raise awareness is to empower young people about the future they want. It is to guarantee the future of life”.

COESUS and the technical analysts highlighted the importance of encouraging youth participation in moments of transformation such as those experienced today in environmental issues. Training and dialogues such as those carried out at the Paulo Freire School are essential, according to the coalition, to increase the awareness and engagement of young people in causes in favor of the climate and the environment.

 

Juventud de Loreto se une en la lucha contra el fracking

Juventude de Loreto se une no combate ao fracking

Duas capacitações foram realizadas pela COESUS em um colégio de Loreto/MA

 

O que é o fracking?

 

O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.

 

A história mostra que a juventude brasileira sempre esteve presente nos momentos mais importantes de luta e transformação do país. Seja nas manifestações pelas Diretas Já, nas Ocupações de 2016 ou nas recentes Greves Globais pelo clima, os jovens têm sido protagonistas na busca por um futuro melhor.

No dia 26 de setembro de 2022, a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, realizou duas capacitações na Escola Paulo Freire, na cidade de Loreto, Maranhão. A ação contou com a participação de mais de 200 alunos. Os analistas técnicos Helena, Dalcio e Esmeralda estiveram presentes e aproveitaram a oportunidade para divulgar informações a respeito do fracking e engajar os jovens na causa climática.

As capacitações duraram cerca de duas horas cada e teve a participação interessada dos estudantes. Entre os tópicos abordados, estava a relevância da juventude na construção de um futuro justo e sustentável. O que se reflete no fato de que são essas pessoas que serão impactadas pelas mudanças climáticas no futuro próximo.

 

Estudantes da Escola Paulo Freire ao fim da capacitação.

 

Dalcio Costa, ativista da COESUS, ressaltou a importância de conscientizar e empoderar os jovens sobre o futuro que desejam. Segundo Dalcio:

“Conscientizar é dar o empoderamento aos jovens sobre qual futuro eles querem. É garantir o futuro da vida”.

A COESUS e os analistas técnicos destacaram a importância de incentivar a participação da juventude em momentos de transformações como o vivido nos dias atuais nas questões ambientais. Capacitações e diálogos como os realizados na Escola Paulo Freire são essenciais, segundo a coalizão, para ampliar a conscientização e o engajamento dos jovens nas causas em prol do clima e do meio ambiente.