por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 14, jan, 2025 | Arayara na mídia |
Após a sanção do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore, pelo presidente Lula, na sexta-feira (10), o setor de eólicas gaúcho celebra um “momento único” para oportunidades e investimentos no Rio Grande do Sul. A avaliação é da presidente do Sindienergia-RS, Daniela Cardeal.
“Estamos provocando o governo estadual e os agentes privados há algum tempo. Em 2023, já promovemos estudos, como o estudo de favorabilidade para definir os prismas, que é um instrumento do marco aprovado. Então, o Rio Grande do Sul pode se antecipar”, explicou Daniela.
Ela também destacou que a logística e a infraestrutura do Estado favorecem os investimentos. “O Porto de Rio Grande está passando por uma dragagem importante, teremos possibilidade de fabricar as embarcações, o que também é um dos objetivos da legislação: o fomento à indústria. Além disso, nós temos conexão”, comemorou. Por fim, ela considerou que o Rio Grande do Sul tem demanda por energia renovável.
“A indústria está pedindo descarbonização, até porque, hoje em dia, isso é requisito para financiamentos. O agro também é interessado em promover a transição energética, com a produção de amônia verde. Outro mercado que está crescendo no Estado é o dos data centers, que precisam de muita energia”, disse, ressaltando que 30% do potencial brasileiro das eólicas offshore está no estado.
Como ponto de alerta, ela ressaltou a possibilidade de criação de unidades de conservação marítima no Rio Grande do Sul, projetos que começaram a ser elaborados em 2018 e não levaram em consideração os empreendimentos de energia renovável. “É um ótimo momento para que possamos reconstruir o Estado, conversando com a sociedade, com dados atuais. É uma unidade de conservação que poderia comprometer 1/3 do potencial de geração do Estado”, ponderou.
A Lei aprovada por Lula estabelece diretrizes para o aproveitamento de potencial energético em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, com foco na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. O texto prevê, também, incentivos ao desenvolvimento da indústria nacional, à geração de empregos e ao fortalecimento da segurança energética do país, integrando aspectos econômicos e ambientais.
A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho. É uma fonte de energia renovável e limpa que utiliza a força do vento, principalmente em alto-mar, onde os ventos são mais rápidos, constantes e não há barreiras, sendo mais produtiva do que as eólicas em solo.
Vetos do presidente retornarão para o Congresso
Entre os vetos do presidente Lula ao PL 576/21 está o artigo 22, que previa subsídio para a contratação de energia proveniente de termoelétricas movidas a gás e carvão. Se fosse aprovado, o custo estimado do subsídio seria de mais de R$ 400 bilhões até 2050.
John Würdig, engenheiro ambiental e gerente de Transição Energética do Instituto Arayara, considera que o Congresso não irá derrubar os vetos, uma vez que isso poderia gerar desgaste político. “Além de representar um aumento significativo na conta de energia dos brasileiros, esses subsídios violam os compromissos climáticos do Brasil, especialmente o Acordo de Paris, ratificado pelo país em 2017. Essa matéria gerou estranhamento desde o início, pois trata-se de um PL para energia eólica.”
Würdig afirmou, ainda, que, caso o setor da cadeia de carvão tente aprovar o subsídio por Medida Provisória, “será inconstitucional”. O engenheiro defende que seja feito um plano de transição energética para a usina de Candiota 3, uma das térmicas do Rio Grande do Sul afetada pelo veto, com aposentadoria compulsória para os trabalhadores. “Gera emprego e renda, mas gera muitos passivos ambientais e à saúde das pessoas”. Ele salienta que seriam necessários aproximadamente R$ 30 bilhões para recuperar áreas degradadas por conta da mineração de carvão, especialmente a drenagem ácida.
Uma manifestação está marcada para esta quarta-feira (15) em defesa da usina de Candiota 3. O objetivo é justamente pleitear uma Medida Provisória que permita o funcionamento da usina. O presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável, Fernando Zancan, defende que “as razões para o veto do artigo 22, no que se refere ao carvão, foram baseadas em informações equivocadas e o resultado será péssimo para as economias e a população do sul do Brasil, em especial para as regiões mineiras”, considerou.
“Ao impedir a recontratação das usinas a carvão, o presidente Lula vai na contramão dos princípios do Acordo de Paris. Por desinformação ou pressões de grandes conglomerados, o veto interrompe uma atividade que responde por apenas 0,3% das emissões de CO2 no Brasil para provocar o empobrecimento de 40 municípios do Sul do Brasil, que perderão, segundo o DIEESE, R$ 107 bilhões de valor agregado, R$ 40 bilhões de tributos e R$ 27 bilhões de massa salarial”, criticou Zancan. Estima-se que o setor afete 36,2 mil famílias.
Fonte: Jornal do Comércio
Foto reprodução: Jornal do Comércio / Andy Buchanan/AFP/JC
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 07, jan, 2025 | Energia |
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), da qual o Instituto Internacional ARAYARA é membro fundador e ocupa uma cadeira no Conselho de Gestão, estima que até 2050 a tarifa de energia dos consumidores livres e regulados poderá bancar cerca de R$ 621 bilhões em subsídios e benefícios setoriais anunciados em 2024.
A cifra central, cerca de R$ 545 bilhões em 25 anos, foi calculada a partir das emendas inseridas no projeto de lei que estabelece o marco regulatório para produção de energia eólica em alto-mar.
O texto foi encaminhado à sanção presidencial com temas alheios à matéria central, incluindo a contratação de térmicas a gás natural e de usinas a carvão mineral. O setor espera veto do governo às emendas.
O cálculo feito pela FNCE também considera ações do Executivo, como as flexibilizações previstas em medida provisória para a recuperação da Amazonas Energia, ao longo de 15 anos.
A Justiça Federal do Amazonas obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar o plano de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, com custo de R$ 14 bilhões.
A FNCE aponta ainda para R$ 50 bilhões em impacto na tarifa ao longo de 25 anos com a medida prevista que prorrogou o acesso dos investidores de renováveis a subsídios, bem como um montante aproximado de R$ 12 bilhões como a manutenção da tarifa de Itaipu em US$ 16,7 por quilowatt ao longo de três anos, quando, segundo a entidade, a tarifa poderia ficar em US$ 11.
Fonte: IstoÉ Dinheiro
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 17, dez, 2024 | Arayara na mídia |
Entidade aponta que emenda somam cerca de R$ 4 bilhões até 2050, “beneficiando diretamente a Companhia Riograndense de Mineração (CRM)
O Instituto Internacional Arayara realizou o lançamento oficial do Monitor de Energia, uma plataforma digital voltada para disseminar informações sobre a matriz energética brasileira. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e marcou também a divulgação do estudo “UTE Candiota 2050 – O Futuro Insustentável da Produção de Energia a Partir do Carvão Subsidiado”.
Um dos pontos abordados no estudo é o impacto dos subsídios às termelétricas que utilizam carvão mineral incluído no projeto de lei (PL) nº 576/2021, que cria o marco legal das eólicas offshore no país, e que foi aprovado pelo Senado Federal na última semana.
A entidade aponta que as emenda soma cerca de R$ 4 bilhões até 2050, “beneficiando diretamente a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) “. Em 2023, as termelétricas a carvão receberam mais de R$ 1 bilhão em subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O estudo destaca que a UTE Candiota III permaneceu inativa por cinco meses em 2024 devido a problemas técnicos. Apesar disso, recebeu R$ 78 milhões em subsídios.
O levantamento ainda denuncia a baixa qualidade do carvão extraído pela CRM – estatal responsável por fornecer carvão à UTE Candiota III – composto em grande parte por cinzas.
Diversos problemas ambientais teriam sido registrados, incluindo contaminação de águas superficiais e subterrâneas, disse o Arayara. O levantamento ainda aponta que entre 2018 e 2024, a CRM acumulou multas que totalizam mais de R$ 1,1 milhão, relacionadas a falhas no licenciamento ambiental e degradação de ecossistemas.
Candiota
O Rio Grande do Sul concentra 90% das reservas de carvão mineral do Brasil, sendo que 40% estão localizadas em Candiota. No município, funcionam as termelétricas de Candiota e Pampa Sul.
Segundo o instituto, as usinas colocam o município de Candiota no topo da lista de emissores de gases de efeito estufa do estado. “A UTE Candiota III, por exemplo, já liberou mais de 21,5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, figurando entre as maiores poluidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, diz em nota a entidade.
A MegaWhat procurou a CRM e aguarda retorno para incluir na matéria.
Fonte: MegaWhat
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, dez, 2024 | Arayara na mídia |
Destinado a diversificar a matriz energética brasileira com incentivo a fontes limpas, o projeto de lei que regulamenta a exploração de energia eólica a partir de unidades instaladas no mar, o chamado PL das Eólicas Offshore, foi aprovado ontem pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Os parlamentares aprovaram na íntegra o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que, além de tratar da geração em alto mar, manteve parte das emendas que beneficiam matrizes poluidoras, como as termelétricas. O projeto deve ir à votação hoje no plenário do Senado e, se aprovado, seguir para sanção presidencial.
Entre os chamados “jabutis”, propostas que pegaram carona no projeto sem ter relação com o conteúdo do texto original, estão a manutenção da operação de térmicas a carvão mineral e a contratação de termelétricas a gás. Segundo a Frente Nacional dos Consumidores, o texto final provocará aumento nas contas de energia pagas pelos usuários. Além do ônus para o consumidor final, os “jabutis” terão impacto na inflação.
A presidente do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul, Daniela Cardeal, comemorou a aprovação do texto. “As empresas aguardam o projeto de lei para ter mais segurança jurídica. A demora está fazendo empresas importantes recuarem e possivelmente desistirem dos projetos”, afirmou Daniela. Segundo a colunista Giane Guerra, de GZH, somente o Rio Grande do Sul tem 27 solicitações de licenciamento para projetos de energia eólica, que podem desembocar em um investimento total de 200 bilhões de dólares.
As emendas, se mantidas, também terão impacto no estado, já que poderia prolongar a operação da termelétrica gaúcha Candiota 3, que tem seu contrato de comercialização de energia acabando neste mês de dezembro. Líder do Governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) comentou que havia o compromisso do Poder Executivo com o veto do artigo que diz respeito à continuidade das termelétricas. Para o engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, a promessa, no entanto, não tranquiliza os ambientalistas, pois o veto poderia ser derrubado ao retornar ao Senado. Ao Jornal do Comércio, ele ressaltou que a manutenção do uso do carvão não pode ser considerada um processo de transição energética. “É um dos maiores retrocessos no campo ambiental e climático”, criticou.
MPE é contrário à cassação de registro de Comandante Nádia
O Ministério Público Eleitoral posicionou-se contrário à cassação do registro da candidatura da vereadora reeleita de Porto Alegre Comandante Nádia (PL). A parlamentar foi acionada por ter participado de um evento de inauguração da Brigada Militar em 30 de setembro, às vésperas da eleição.
O caso foi denunciado pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) que vê infração à lei eleitoral na situação – o que é refutado pela defesa da vereadora, que também argumenta que ela não fez discursos públicos na ocasião. As partes esperam agora a decisão do juiz Roberto Behrensford da Silva, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Independentemente da decisão, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Casas de bombas 17 e 18, no centro, recebem nova etapa de obras
As Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 17 e 18, no Centro Histórico de Porto Alegre – justamente as estruturas cuja falha propiciou o alagamento do bairro – recebem, a partir da terça-feira, uma nova etapa em suas obras de qualificação. Trata-se da finalização, com concreto armado, de chaminés de equilíbrio que servem para proteger as casas de bombas em caso de nova elevação do nível do Guaíba. A primeira fica na esquina da rua Siqueira Campos com a avenida Padre Tomé, e a segunda está localizada na confluência da avenida Mauá com a rua Carlos Chagas, a duas quadras da rodoviária.
Essas Ebaps integram um lote de quatro estações que terão elevação de painéis elétricos, substituição de motores e instalação de geradores permanentes. A licitação deve ser aberta nas próximas semanas.
A Matinal revelou, ainda no dia 10 de maio, uma semana depois que a inundação atingiu o centro da capital, que o conserto do sistema que já havia falhado na enchente de 2023 andava a passos lentos desde 2018. A reportagem de Gregório Mascarenhas é uma das finalistas do Prêmio Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI).
Usuários criticam atendimento e condições de central de medicamentos
Sob gestão da prefeitura há dois anos, o Centro Logístico de Medicamentos Especiais em Porto Alegre têm sido alvo de reclamações devido às condições do local, conforme reportagem do Correio do Povo. Segundo os relatos, a ventilação do ambiente não suporta a alta concentração de pessoas – o Celme chega a atender até mil pessoas por dia. Além disso, também há reclamações sobre falta de medicação e a necessidade de reagendar horários.
Procurada pelo jornal, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) admitiu que ocorreram transtornos no fim de novembro, quando houve restrição de horários, “resultado de ajustes operacionais necessários”, mas afirma que o fluxo de atendimentos já foi normalizado. A pasta observa que os usuários do Celme que precisam solicitar a renovação de processos podem fazê-lo via WhatsApp (51) 3433-0156 ou no aplicativo 156+. A SMS pontua que o estabelecimento do estoque é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde e que o órgão municipal faz a distribuição.
Fonte: Matinal News I Foto reprodução: Milton Ostetto
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 10, dez, 2024 | Arayara na mídia |
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou aprovou aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 576/2021, conhecido como o marco regulatório para a exploração de energia elétrica offshore (no mar). O texto deve passar nesta quarta-feira (11) no Plenário da Casa para depois seguir para a sanção presidencial, quando possivelmente deverá ocorrer alguns vetos à matéria, particularmente quanto ao jabuti (termo utilizado quando uma proposta é colocada dentro do documento sem ter conexão com o tema original) que favorece a contratação da geração de termelétricas a carvão.
A presidente do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio presidente do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio presidente do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Daniela Cardeal Grande do Sul (Sindienergia-RS), Daniela Cardeal Grande do Sul (Sindienergia-RS), Daniela Cardeal, recorda que já se passaram três anos da proposta do projeto e houve várias mudanças. “A gente entende que poderia, realmente, ser um PL de offshore em vez de inserir outras fontes que vão acontecer no onshore (em terra)”, argumenta a dirigente. Ela reforça que a construção do marco regulatório envolve antigas negociações antigas negociações antigas negociações políticas políticas políticas. “Para nós do Sindienergia-RS, o que a gente quer é ver esse projeto agora em formato de lei, porque estamos perdendo competitividade a cada semana, a cada mês, que não acontece essa regulamentação”, frisa Daniela.
A dirigente salienta que há excelentes empreendimentos eólicos a serem desenvolvidos na costa gaúcha, do ponto de vista de potência, de logística e quanto ao licenciamento ambiental. Contudo, a representante do Sindienergia-RS reitera que para o setor é fundamental contar com segurança jurídica para fazer investimento, por isso a relevância da consolidação de uma lei relevância da consolidação de uma lei relevância da consolidação de uma lei a respeito do segmento.
A questão do carvão também envolve diretamente o Rio Grande do Sul, já que a possibilidade da contratação de energia dessa fonte fóssil poderia prolongar a operação da termelétrica gaúcha Candiota 3, que tem seu contrato de comercialização de energia acabando neste mês de dezembro. Durante a apreciação do PL 576 na Comissão de Infraestrutura, o senador Jaques Wagner (PT-BA) senador Jaques Wagner (PT-BA) senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, comentou que havia o compromisso do Poder Executivo com o veto do artigo que veto do artigo que veto do artigo que diz respeito à continuidade das termelétricas diz respeito à continuidade das termelétricas diz respeito à continuidade das termelétricas.
O engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig de Farias Wurdig de Farias Wurdig, avalia que a manutenção do uso do carvão no País não pode ser considerada um processo de transição energética. “É um dos maiores retrocessos no campo ambiental e climático”, critica Wurdig.
Para o representante do Arayara, a promessa de veto às termelétricas a carvão pelo governo federal não é o suficiente para tranquilizar não é o suficiente para tranquilizar não é o suficiente para tranquilizar os ambientalistas. Ele comenta que, mesmo confirmando o veto, há a possibilidade de ser derrubado quando a matéria retornar ao Senado. O engenheiro frisa que o PL deveria tratar apenas da questão offshore.
Wurdig enfatiza ainda que a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) Companhia Riograndense de Mineração (CRM) Companhia Riograndense de Mineração (CRM), controlada pelo governo gaúcho, está sendo beneficiada com o PL, pois a estatal é a fornecedora de combustível para a usina de Candiota 3. “E a CRM, nos últimos seis anos, tem mais de R$ 1 milhão em multas por crimes ambientais, aplicadas pela própria Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Hoje, a CRM está dentro da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), onde está também a Fepam, que aplica as multas”, ressalta.
Em nota, a Sema afirma Sema afirma Sema afirma que “o governo do Estado está comprometido com a implementação de uma transição energética justa, que promova a diversificação e a descarbonização da matriz energética”. O comunicado recorda que, em outubro, o governador Eduardo Leite assinou o contrato para a elaboração do Plano de Transição Energética Justa do Estado, para “garantir que a mudança ocorra de maneira equilibrada, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico”. A CRM, segundo a Sema, integrará os estudos e terá papel fundamental no plano de transição. A pasta aponta ainda que a Fepam tem a competência de realizar o licenciamento e a fiscalização ambientais, sendo uma autarquia independente vinculada ao Estado.
Na segunda-feira (16), o Instituto Arayara lançará na Assembleia Legislativa do Instituto Arayara lançará na Assembleia Legislativa do Instituto Arayara lançará na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul um estudo mostrando, de acordo com Wurdig, a insustentabilidade de Candiota 3. “A gente entende que tem o trabalhador, a geração de renda, a arrecadação de impostos para o município, mas não dá para continuar com esse modelo até 2050”, defende o engenheiro ambiental.
Fonte: Jornal do Comércio
