por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 03, dez, 2024 | Carvão Mineral |
No dia 27, a Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) sediou mais uma audiência pública para discutir o descumprimento de compromissos ambientais pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Com o tema “CSN e fiscalização do INEA: descumprimento do TAC, inoperância e omissão”, o evento foi convocado pelo vereador Raone Ferreira e reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais e políticos locais, como os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jari Oliveira (PSB-RJ).
O Instituto Internacional Arayara participou com análises técnicas que fortaleceram a luta de moradores, há décadas prejudicados pela poluição na região. Apesar da significativa presença da população diretamente impactada, a audiência foi marcada pela ausência de órgãos e entidades relevantes. A Secretaria de Meio Ambiente Municipal não compareceu, assim como a CSN, que alegou falta de equipe técnica. O Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), que havia prometido enviar dois técnicos remotamente, deixou de responder no horário marcado e, apenas no final, alegou problemas técnicos como justificativa para a ausência.
Durante a audiência pública, a engenheira ambiental Daniela Barros, representando o Instituto Internacional Arayara, apresentou dados técnicos em conjunto com o vereador Raoni, para abordar o descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a leniência do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEIA). Barros destacou a desorganização do órgão e os impactos ambientais negligenciados.
Problemas enfrentados pela população
Depoimentos de moradores ilustraram os problemas enfrentados pela população, como a poluição gerada pelo “pó preto”, que cobre residências e compromete a qualidade de vida. “Uma professora relatou como sua casa fica coberta de sujeira rapidamente ao deixar as janelas abertas. Além disso, há graves impactos das pilhas de rejeitos próximas ao Rio Paraíba do Sul, que prejudicam o ecossistema local”, afirmou Barros.
Nos últimos 30 anos (1994-2024), a CSN assinou quatro TACs para atender à legislação ambiental e mitigar os danos de suas operações, mas, de acordo com o relatório do MPF,, nenhum foi efetivamente cumprido. A população de Volta Redonda segue exposta a contaminações no solo e a níveis de poluentes atmosféricos superiores aos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), agravando os riscos à saúde pública. Esses problemas estão diretamente ligados ao processo siderúrgico da CSN, que utiliza carvão mineral, um emissor significativo de partículas e gases nocivos.
Apesar da ausência de representantes da CSN e de órgãos reguladores, o evento trouxe encaminhamentos importantes, como a notificação do Ministério Público Federal (MPF), a judicialização do caso e a proposta de transferir o licenciamento ambiental da CSN para o IBAMA, medidas apontadas por Barros como essenciais para buscar soluções efetivas.
Entenda o caso
A prorrogação dos prazos para o cumprimento de ações ambientais pela CSN foi respaldada pelo parecer do Processo INEA nº 50/2024 – LDQO, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O engenheiro ambiental da ARAYARA, Urias de Moura Bueno Neto, questiona o uso da pandemia como justificativa apresentada pela CSN para adiar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele destaca que a área técnica do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) não identificou nexo causal entre a pandemia e a necessidade de se prorrogar o TAC.
A análise da ARAYARA constata que durante o período crítico da pandemia (2020-2022), quando havia mais ações a serem cumpridas, todas foram entregues. “Curiosamente, a prorrogação foi solicitada para ações com prazo original entre julho e agosto de 2024, sendo que 8 das 10 ações pendentes estão relacionadas ao controle de emissão de poeira”, explicou o engenheiro ambiental Urias Neto.
Além disso, o engenheiro apontou que, em uma carta protocolada pela CSN, a empresa apresentou cronogramas adiando ações consideradas essenciais para 2025 e 2026, o que reforça as críticas sobre a falta de compromisso com os prazos estabelecidos.
Segundo Neto, o termo aditivo oficializando essa prorrogação foi publicado pelo INEA em 9 de setembro de 2024, concedendo mais dois anos para que a siderúrgica regularize suas pendências. “Essa decisão, que claramente favorece a CSN, suscita preocupações sobre a flexibilidade no cumprimento das metas ambientais e os impactos prolongados que isso pode trazer para as comunidades e o meio ambiente”, concluiu.
Documentos sob sigilo
Após análise, a ARAYARA ressaltou a existência de um documento sigiloso — a carta 79452520 — mencionada no 9º relatório de acompanhamento do TAC realizado pelo INEA, que serviu de base para os pedidos de prorrogação. “O uso de informações restritas em um processo que impacta diretamente a população levanta questionamentos sobre a transparência e a imparcialidade do acompanhamento técnico e jurídico”, pontuou Fernanda Gomes Coelho, gerente jurídica da ARAYARA.
Segundo Coelho, “esses pontos se somam a um histórico de atrasos e justificativas questionáveis, evidenciando fragilidades na governança ambiental e no cumprimento dos compromissos assumidos pela CSN”.
No 10º relatório, o INEA apontou que 84,43% das ações previstas no TAC foram cumpridas (103 ações), 5,74% estão em cumprimento (7 ações), 1,64% perderam objeto (2 ações) e 8,2% (10 ações) tiveram prazo prorrogado. Dentre estas, 8 visam a redução de emissões de partículas atmosféricas, e duas buscam reduzir rejeitos e resíduos.
A análise realizada pela ARAYARA também destaca controvérsias relacionadas a alguns itens, inicialmente considerados não cumpridos pelo INEA, que alegou não ser mais possível realizar análise técnica. No entanto, no mesmo relatório, o INEA atestou o cumprimento dessas ações, justificando que a empresa implementou as adequações indicadas nos estudos (que, inicialmente, não atendiam às exigências do INEA), embora com atraso.
Documentos como o 10º relatório e a Notificação nº SUPCONNOT/01133202 registram o histórico das ações, com o INEA reafirmando o não cumprimento inicial dos itens antes de validar o cumprimento tardio.
Histórico de descumprimentos e intimidações
No dia 9 de julho, em Brasília, foi realizada uma audiência pública para debater os impactos ambientais e sociais causados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No final do mesmo mês, outra audiência ocorreu em Volta Redonda (RJ). Ambas contaram com a participação ativa do Instituto Internacional Arayara, que defende maior rigor na fiscalização, o cumprimento integral dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e a implementação de um plano efetivo de descarbonização pela CSN.
Além dos problemas ambientais persistentes, a CSN enfrenta acusações de intimidação contra ativistas e de processar ex-colaboradores que denunciam irregularidades, incluindo o descumprimento de normas ambientais e condições insalubres de trabalho. Antes da audiência em Volta Redonda, movimentos populares da região realizaram um grande ato de mobilização para denunciar esses problemas.
Alexandre Fonseca, liderança do Movimento Sul Fluminense contra a Poluição de Volta Redonda, destacou a necessidade de avanços legislativos para responsabilizar empresas poluidoras, especialmente a CSN, e assegurar contrapartidas sociais pelos danos causados. “É fundamental pressionar o Executivo para que as leis ambientais já existentes, mas que permanecem inativas, sejam efetivamente aplicadas”, afirmou.
Ele também reforçou o compromisso com a mobilização popular e institucional: “Seguiremos trazendo atenção a esses problemas, seja nas ruas, por meio de movimentos sociais e atos, seja em espaços institucionais como esta audiência pública, que reconhecemos como uma oportunidade crucial para fortalecer nossa presença e reafirmar nosso compromisso com a causa.”
Em setembro, a CSN obteve mais uma prorrogação no acordo firmado com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para reduzir a poluição em Volta Redonda. A empresa tinha até o dia 19/09/2024 para modernizar equipamentos e minimizar emissões de poluentes, mas novamente não cumpriu as medidas estabelecidas.
por Comunicação Arayara | 03, dez, 2024 | Fracking |
Uma decisão da Justiça Federal condenou, nesta segunda-feira (02), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a proibir licitações ou concessões para extração de xisto, mineral amplamente explorado na produção de combustíveis no Brasil, por meio da técnica de fraturamento hidráulico, conhecida como fracking, no Recôncavo baiano.
Matéria publicada no Bahia Notícias em 02/12/2024
A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), visa evitar os efeitos decorrentes de uma série de licitações promovidas pela ANP em 2013, que disponibilizou 50 blocos na Bacia do Recôncavo, mas foi suspensa por medida liminar obtida pelo MPF no mesmo processo. A 12ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, como foi chamada, fica agora anulada, assim como qualquer concessão de área para exploração de xisto por fracking na região.
O fracking é uma técica de extração mineral que utiliza perfurações de até mais de 3,2km de profundidade no solo. Na decisão, a Justiça Federal compreendeu que a técnica impõe riscos eminentes ao meio ambiente, além de que a prática não é regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e as regiões afetadas não possuem Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS).
O parecer técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás do Ministério do Meio Ambiente (GTPEG) alertou que esse tipo de exploração pode gerar vários danos, como contaminação das reservas de água potável e do solo, possibilidade de ocorrência de tremores de terra, emprego de excessiva quantidade de água para o fraturamento hidráulico, entre outros. E o MPF ressaltou que a técnica é proibida na Itália, Áustria, França, Dinamarca e Alemanha. Nos Estados Unidos, onde foi amplamente utilizada, a situação é considerada preocupante devido ao aumento de pontos de contaminação.
“Torna-se imperiosa e premente a necessidade de políticas públicas que evitem a ocorrência de danos ambientais, mesmo diante da incerteza científica, como é o caso da técnica destrutiva de rochas e veios sedimentares — fratura na rocha ou fracking — que uma agência estatal brasileira, de modo intempestivo e precipitado, ousou colocar em mesa de negociação, visando auferir receitas advindas da exploração do gás xisto, para desgosto dos que defendem cautela e parcimônia com o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, destaca a decisão judicial.
Foto: Reprodução / MPF-BA/ Oleo Jørgen Bratland/Statoi
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 12, nov, 2024 | Arayara na mídia |
Consequência das mudanças climáticas, elevação do nível do mar na região provoca suspensão de jogos e competições, além de enchentes, erosão do solo e deslocamentos forçados
Por Rodrigo Lois — Rio de Janeiro
Jordi Tasip tem o sonho de jogar a Copa do Mundo. Ele é o camisa 10 da modesta seleção de Vanuatu, país no Oceano Pacífico formado por cerca de 80 ilhas. Só que esse desejo se desenrola em meio à dura realidade de problemas que a nação enfrenta — e a região no geral. O mais grave é o risco de desaparecer do mapa, por causa da elevação do mar.
As eliminatórias da Oceania começaram para valer em outubro, com a fase de grupos, e têm nova rodada nesta semana. A confederação de futebol da região (OFC) é composta por 11 federações: Samoa, Samoa Americana, Ilhas Cook, Fiji, Caledônia, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Taiti, Tonga e Vanuatu.
É a primeira vez na história da Copa do Mundo que a região da Oceania tem garantida pelo menos uma representante. Há chance de outra entrar pela repescagem. Só a Nova Zelândia já participou do torneio. A Austrália fica na Oceania, mas disputa as eliminatórias asiáticas.
Foto: Ficr/ Free Stock Photo
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 08, nov, 2024 | Termoelétrica |
No dia 29 de outubro, a geógrafa e doutora Raquel Henrique, especialista em Planejamento Urbano e Regional, foi à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caçapava para atualizar a comunidade e os vereadores sobre o avanço da oposição à Usina Termelétrica São Paulo.
Proposta pela empresa Natural Energia, a usina Termelétrica São Paulo de 1,74 GW, enfrentou forte resistência local devido a potenciais riscos ambientais e à previsão de emissão significativa de poluentes na região.
Entenda o caso
Em julho deste ano, duas audiências públicas sobre a instalação da UTE São Paulo foram suspensas após protestos organizados pela Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, com o apoio do Instituto Internacional Arayara e da sociedade civil. Falhas no processo foram apontadas, incluindo mudanças de última hora no local das audiências, o que dificultou o acesso e a participação da comunidade.
Apesar das contestações do Ministério Público Federal (MPF), de especialistas e da sociedade civil, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu manter as audiências para discutir o projeto da termelétrica. O MPF avaliou que essa decisão contradiz uma determinação judicial anterior. Embora o parecer técnico do IBAMA tenha sido desfavorável ao projeto, indicando riscos socioambientais no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA), a Natural Energia, empresa responsável pelo empreendimento, conseguiu a autorização do órgão ambiental para continuar com as audiências, gerando ainda mais polêmica e resistência na região.
Falhas graves no projeto e potenciais impactos
Entre os novos projetos de geração termelétrica no Brasil, o empreendimento em Caçapava se destaca pela sua escala: se entrar em operação total, a usina poderá emitir até 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano, aumentando as emissões da matriz elétrica brasileira em um momento em que elas deveriam cair para ajudar a conter as mudanças climáticas. O montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022.
Os dados citados fazem parte do relatório “Regressão energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática”, lançado pela Coalizão Energia Limpa, este ano.
Moções de repúdio em 11 municípios
Durante a sessão na Câmara, a Dra. Raquel Henrique, ativista, educadora ambiental e membro da ONG Ecovital e da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, destacou erros e falhas graves no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) conduzido pela empresa Natural Energia, responsável pelo projeto da termelétrica.
Dentre os problemas apontados, Raquel destacou inconsistências na modelagem da dispersão de poluentes e omissões em relação ao fenômeno de inversão térmica durante o inverno. Esse fenômeno, comum em regiões montanhosas como o Vale do Paraíba, tende a concentrar poluentes na atmosfera, piorando a qualidade do ar e comprometendo a saúde dos moradores. Raquel também criticou a falta de diálogo direto com as comunidades que seriam diretamente impactadas pelo empreendimento.
A oposição ao projeto não se limita a Caçapava. Diversos municípios da região, como Taubaté, São José dos Campos e Campos do Jordão, emitiram moções de repúdio ao projeto em suas Câmaras Municipais. Em Caçapava, a vereadora Dandara Gissoni (PSB-SP) liderou a apresentação de uma moção de repúdio, que recebeu o apoio da maioria dos vereadores, com exceção de Wellington Felipe, cuja decisão gerou forte reação entre a comunidade e nas redes sociais.
Paula Guimarães, consultora jurídica da ARAYARA, alertou para os impactos ambientais e à saúde pública caso o projeto avance. “A geografia da região favorece a retenção de poluentes, colocando em risco o ecossistema e a saúde de mais de 2 milhões de pessoas. Até agora, mais de 11 municípios, incluindo Caçapava, Taubaté, São José e Campos do Jordão, aprovaram moções de repúdio ao projeto. Além dos impactos na Serra da Mantiqueira e na qualidade do ar, o Rio Paraíba do Sul, que abastece as regiões do Rio de Janeiro e de São Paulo, também pode ser prejudicado”, afirmou.
Um ponto central das críticas é a localização escolhida para a termelétrica. Diferente das grandes usinas de metano do Brasil, normalmente situadas em áreas costeiras ou planas com ventos fortes, Caçapava está em uma região montanhosa, cercada por encostas e com baixa circulação de ventos. Essa configuração dificulta a dispersão de poluentes, expondo potencialmente mais de 2 milhões de pessoas a níveis elevados de poluição atmosférica e agravando os riscos para a saúde pública e o meio ambiente no Vale do Paraíba.
Créditos da foto: Marcelo Caltabiano
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 06, nov, 2024 | Energia limpa, Uncategorized |
Na última semana, representantes dos movimentos sociais de pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais dos estados do Maranhão, Ceará e Piauí reuniram-se no seminário “Transição Energética e os Impactos das Renováveis nas Comunidades Tradicionais Pesqueiras: Ceará, Piauí e Maranhão”. O evento, promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), aconteceu entre os dias 28 e 31 de outubro, na Quadra Poliesportiva da Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, Piauí, e debateu os impactos das energias renováveis na vida e nos territórios dessas comunidades.
O seminário reuniu pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, pesquisadores e entidades ligadas à causa para tratar dos efeitos de projetos de energia renovável, como parques eólicos onshore e offshore e a produção de hidrogênio verde, que tem afetado os territórios pesqueiros. Segundo os organizadores, o evento foi uma oportunidade de fortalecer o diálogo e elaborar estratégias de resistência diante dos impactos socioambientais das novas formas de geração de energia.
Para Luciano Galeno, agente do CPP Regional Ceará/Piauí, o seminário foi uma oportunidade crucial de incidência política e social, reunindo as comunidades dos três estados para compartilharem com os órgão públicos as realidades que enfrentam em relação aos prejuízos trazidos pelos grandes empreendimentos que chegam à região.
“Estamos diante de uma intensificação da exploração dos recursos naturais, muitos dos quais estão localizados em terras indígenas, áreas de conservação e no mar. Isso tem acirrado os conflitos com os povos que protegem esses territórios. Por isso, acreditamos que o tema precisa ser aprofundado e que são necessárias articulações para garantir o bem viver das comunidades e a preservação do próprio planeta,” destaca Luciano Galeno.
Durante os quatro dias de evento, os participantes se engajaram em mesas-redondas, discussões abertas e trocas de experiências. Representantes de órgãos públicos também estiveram presentes para ouvir as demandas das comunidades, que buscam a preservação de suas culturas, conhecimentos ancestrais e direitos — frequentemente desconsiderados por projetos de energia que não levam em conta as particularidades e necessidades dessas populações tradicionais.
Monitor Oceano: democratização e transparência
Representando o Instituto Internacional Arayara, Kerlem Carvalho, apresentou o Monitor Oceano, ferramenta essencial para a compreensão dos impactos socioambientais da exploração de petróleo e gás no Brasil.
A oceanógrafa explicou que o objetivo da ferramenta é democratizar o acesso a dados o que permite uma visualização clara dos impactos potenciais na costa brasileira. “ O Monitor Oceano é também um instrumento das comunidades, uma vez que destaca a importância crucial da região para a pesca, e o modo de vida de milhares de pessoas que estão ligadas intrinsecamente a essa atividade”.
Apresentação do Monitor Oceano, por Kerlem Carvalho, oceanógrafa do Instituto Internacional Arayara.
A indústria pesqueira desempenha grande papel na balança comercial brasileira, movimentando toneladas de produtos para a subsistência, distribuição nacional e exportação para diversos países das Américas, Ásia e Europa.
Um dado preocupante revelado pelo Monitor Oceano: 22% da pesca comercialmente conhecida no litoral brasileiro está sobreposta à indústria fóssil, são 1.271 áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural, afetando diretamente 78% do esforço de pesca das espécies “abrotea, galo e merluza”; 66% do caranguejo-vermelho; 64% do “dourado, atuns e afins”, além de 63% do esforço do “bonito-listrado”, sobreposto por projetos da indústria fóssil. Para a balança comercial, os pescados em destaque movimentaram quase US$ 6 milhões no ano de 2023 em exportação (Comex Stat, 2024).
Segundo Kerlem, a ARAYARA planeja expandir a ferramenta Monitor Oceano para abranger as eólicas offshore, ampliando o debate e a transparência sobre essa fonte de energia.
“Esse seminário contribui para a construção de um futuro energético mais sustentável e justo, fortalecendo a luta por uma transição energética limpa, justa e inclusiva”, afirmou a oceanógrafa.
Resistência e avanço das fontes renováveis
A participação de comunidades tradicionais, pesquisadores e ativistas enriqueceu o debate sobre a necessidade de alternativas energéticas que respeitem os direitos e as tradições das populações pesqueiras.
Com o avanço das fontes renováveis, cresce o apelo por uma transição que priorize práticas justas e inclusivas, levando em conta os impactos sobre os modos de vida locais e assegurando que a energia limpa seja implementada sem comprometer o bem-estar e a cultura dessas comunidades.
“Esse encontro reafirma a necessidade de uma transição energética justa, que ouça e respeite as comunidades tradicionais e trabalhe em prol de soluções que beneficiem a todos e todas”, declarou o diretor-presidente da Arayara, Juliano Bueno de Araújo.
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