Na última segunda-feira (11/5), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou um inquérito civil público (ICP) para apurar quais são as medidas tomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para cumprir a Política de Mudanças Climáticas do DF. O prazo para a resposta ao Ministério Público é de 20 dias.
A ação tem o objetivo de investigar a demora da implementação do Acordo de Paris, que visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa e proteger a saúde, o meio ambiente e os recursos hídricos da capital. A ICP visa também monitorar as normas federais, que incorporaram no Brasil as disposições internacionais. No DF, há uma legislação específica desde 2008, mas não está sendo cumprida.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), é importante estabelecer medidas para o gerenciamento de resíduos sólidos, do uso e ocupação do solo, de contratação sustentável, das áreas protegidas e das unidades de conservação. Além disso, a demora para a implementação prejudica a população do DF porque dificulta o processo de diminuição de emissões de gás de efeito estufa.
A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/DF) deve esclarecer se a Câmara Técnica de Clima no Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam) encontra-se em funcionamento, quais atividades desenvolve, a composição, a formação dos integrantes e se o grupo apreciou alguma questão.
O Departamento de Trânsito do DF (Detran) precisa informar se há campanha educativa sobre a carona solidária, instituída pela Lei Distrital 5.051/2013. Caso exista, o MPDFT solicitada dados a respeito de campanhas e se há planejamento para implementar novos projetos sobre o assunto.
Também devem prestar esclarecimentos o Instituto Brasília Ambiental (Ibram); o Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do DF; a Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento do DF (Adasa); a Companhia Energética de Brasília (CEB); e as secretarias de Transporte e Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Administração Pública e Fazenda.
Acordo internacional A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima e redução de emissões de gases de efeito estufa. Cada estado tem uma política para mudanças climáticas de acordo com as suas especificidades.
Na 1ª Marcha da Mulher Indígena, manifestantes saíram em defesa da Amazônia e da demarcação de terras
Foto: Laura Sliva
Mulheres indígenas de mais de 110 etnias estiveram reunidas em Brasília (DF), entre 10 e 14 de agosto, em várias ações pela temática “território: nosso corpo, nosso espírito”. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), comissão organizadora da marcha, estima-se que três mil pessoas estiveram presentes.
Foto: Nacho Lemus
Célia Xakriabá, liderança indígena presente, celebra a diversidade e a quantidade de mulheres indígenas reunidas. “Eu venho de Minas Gerais, na divisa da Bahia. Faço parte da comissão organizadora da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas e vejo que é muito importante estarmos aqui porque é a primeira vez que mulheres indígenas se reúnem nessa quantidade”.
Celia Xakriabá por Laura Sliva
Xakriabá conta que, apesar das dificuldades de mobilidade, “é a primeira vez que a maioria das mulheres indígenas aqui vem à Brasília. Para chegar à primeira cidade algumas foram à pé, outras de caminhão. Então significa muito pra nós a vitória de estarmos presentes com essa diversidade. Se não vai ser fácil pra nós, a presença dessas mulheres aqui também indica que não vai ser fácil pra eles”.
Foto: Nacho Lemus
A variedade de etnias era perceptível pelas cores da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas. “Aqui há uma quantidade enorme de língua, de canto e o canto das mulheres indígenas nesses três dias tem significado também um movimento de cura”, disse Xakriabá.
Foto: Nacho Lemus
A luta pelo território
A luta pela demarcação e pela proteção da Amazônia esteve presente nas faixas e nos diálogos. A indígena Ana Maria Rosa Pyrcyhicati conta que a situação está desafiadora. “Eu vim do Maranhão pelo nosso território indígena. Nós estamos lutando para ter nosso território livre de desmatamento, pois está demais. Viemos aqui para defender nosso povo indígena do Maranhão inteiro. E precisamos debater o fato de que terras nossas que já foram homologadas estão sendo invadidas por fazendeiros”.
Foto: Laura Sliva
A mulher indígena como protagonista
O marcante da marcha foi a presença quase total de mulheres com vestimentas e pinturas tradicionais. Do alto do carro de som, via-se mulheres indígenas defendendo seus direitos. “Todo mundo fica falando que o século 21 é de tantas outras coisas, mas o século 21 também é da mulher e da mulher indígena”, falou Célia Xakriabá.
Foto: Laura Sliva
Maria Flor Guerreira (Txaha Xoha), reforça a importância do protagonismo feminino: “a indígena representa a força da vida porque, além dela parir, cozinhar e fazer acontecer, ela luta junto com o homem e ainda abraça todas as outras mulheres. Nós sabemos que não somos donas de nada. Nós preservamos a vida para todas as pessoas. A mulher indígena dá o sangue dela pela terra e é isso que nós estamos fazendo aqui”.
Foto: Laura Sliva
Foto: Laura Sliva
As mudanças climáticas e os indígenas
Os primeiros a sentir os efeitos das mudanças climáticas são os indígenas. “Nós somos os que protegem a natureza, mas também somos os primeiros a sentir os efeitos das mudanças. É o que sempre dizemos para as pessoas: mude o sistema, mas não mude o clima. A sociedade não compreende que não existe planeta B”, desabafou a líder indígena Célia Xakriabá.
“A sociedade brasileira parece que só vai entender a importância dos movimentos indígenas no dia em que não houver mais nenhuma árvore. Onde você vai escrever a história se nem papel não vai existir mais? Por isso, o movimento indígena continua sendo uma potência para guardar não somente o conhecimento ancestral como também a vida no planeta”, defende Xakriabá.
Foto: Nacho Lemus
A mineração e as aldeias
Maria Flor Guerreira (Txaha Xoha), se apresentou como “Patachó de Minas Gerais, Patachó do Mundo”. Moradora da Aldeia Sede Guarani Carmésia, na região do Vale do Aço, ela conta que as nascentes estão morrendo por conta da mineração.
“Apesar de morarmos em uma aldeia, no entorno dela está a mineração. Estamos em um gueto fechado em um círculo e o resto, ao redor, está sendo destruído. As nossas nascentes, que eram muitas, estão morrendo”, denuncia.
