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Barril com substâncias tóxicas encontrado no litoral de Alagoas preocupa comunidades locais

Barril com substâncias tóxicas encontrado no litoral de Alagoas preocupa comunidades locais

“Ficamos muito assustados, porque no barril encontrado havia um logo datado de 2018, o que nos leva a crer que há uma conexão com o derramamento de óleo de 2019, cujos impactos ainda sentimos até hoje”, relata liderança da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais.

 

Na última sexta-feira (20), pescadores de Tatuamunha, em Porto de Pedras (AL), encontraram um barril de óleo na costa, reavivando o trauma do vazamento de 2019, que segue sem culpados e sem indenização para as comunidades afetadas. O incidente ocorreu na foz de um rio dentro da APA Costa dos Corais, território da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, que mais uma vez enfrentam a ameaça de contaminação por substâncias tóxicas.


O barril encontrado continha o aditivo de combustível ‘Octamar™ BT-8 Plus LNx’, usado para otimizar a queima de combustíveis em embarcações. Além disso, relatos indicam a presença de ‘naftaleno’, um derivado de petróleo altamente nocivo ao ecossistema e à saúde humana.


Embora tenha sido removido rapidamente do mar, o temor de um novo desastre paira sobre a região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi acionado para investigar o material e assegurar seu descarte correto, mas, apesar da rápida remoção do barril, o trauma do derramamento de 2019 ainda assombra os pescadores locais.

Izabel Cristina, representante da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, relatou que o barril foi encontrado na praia de Tatuamunha, gerando preocupação entre moradores e pescadores.


“O barril tinha um logo com a data de 2018, o que levantou suspeitas de uma possível conexão com o derramamento de óleo que atingiu a região em 2019”. De acordo com Izabel, a comunidade questiona a origem do objeto e teme novas consequências ambientais. “O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recolheu o barril, mas temos dúvidas se foi realizada a análise completa do conteúdo. As autoridades continuam a se isentar de responsabilidade, deixando a população sem respostas claras. A gente segue sem respostas, sem saber de onde vem esse petróleo, mas sabemos que ainda existem sondas por aqui.”

Comunidades impactadas com a exploração de petróleo


De acordo com o Monitor Oceano, blocos de exploração de petróleo sobrepõem-se a importantes áreas marinhas: 63% do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% no Sistema de Recifes Amazônicos e 14% na APA de Fernando de Noronha.


O diretor técnico do Instituto Internacional Arayara pontua que o meio ambiente e a vida das comunidades tradicionais não podem ser novamente negligenciados: “O vazamento de 2019 impactou gravemente o turismo, a saúde pública e colocou em risco 144 mil pescadores artesanais. Portanto, este episódio reforça a urgência de medidas preventivas e de fiscalização rigorosa”, declara Juliano Bueno Araújo.

O Instituto Internacional ARAYARA e diversas organizações da sociedade civil se uniram para auxiliar as comunidades afetadas pelo derramamento de 2019, que seguem lutando por justiça. Ainda hoje, estudos estão sendo feitos e divulgados em diversas revistas científicas para dimensionar as consequências da maior.

Ato em Brasília marcou cinco anos do maior derramamento de petróleo do Brasil


No dia 28/8, o Instituto Internacional Arayara e várias ONGs realizaram um ato simbólico em frente ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para relembrar os cinco anos do maior derramamento de petróleo em extensão no Brasil. O evento buscou dar visibilidade às demandas das comunidades afetadas e cobrar soluções das autoridades.


No dia seguinte (29/8), representantes do Instituto Arayara, da CONFREM e da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais se reuniram com Thiago Barral, secretário de Transição Energética. Durante a reunião, foi entregue o Prêmio Óleo sobre Pesca e discutidos os pleitos da Carta Manifesto, assinada por mais de 130 organizações. A carta exige maior transparência, prestação de contas às comunidades afetadas pelo desastre de 2019 e punição dos responsáveis.


No dia 10/9, ocorreu uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, atendendo ao pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista e o GT–Mar, do qual o Instituto Internacional Arayara faz parte. Durante a reunião, foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 131/2020, que busca proteger os direitos territoriais das comunidades tradicionais pesqueiras, reconhecendo esses territórios como patrimônio cultural e ambiental. O Instituto Internacional Arayara destacou a importância de medidas legislativas para garantir a preservação dessas áreas.

Cinco anos após desastre, corais e ecossistemas marinhos continuam em risco, alertam especialistas
Vinícius Nora, gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara, alerta que, cinco anos após o desastre de 2019, a situação na região permanece crítica. Ele destaca que os projetos de extração de petróleo e gás continuam causando danos físicos severos aos ecossistemas marinhos, incluindo a destruição de ambientes coralíneos.

“Os registros dos impactos do derramamento de 2019 revelam uma série de efeitos acumulativos, como mudanças na economia costeira, alteração no tamanho e sexo dos animais, redução na abundância, anomalias genéticas e até mortalidade em massa de corais. Pesquisas dessa época apontaram taxas alarmantes, como 89% de mortalidade nos corais-de-fogo em Abrolhos (RESEX de Corumbau) e uma redução de 18% na cobertura de corais em Maragogi (APA Costa dos Corais), indicando um risco crescente para esses ecossistemas, mesmo em áreas protegidas”, explica Nora.

Em entrevista à TV Gazeta de Alagoas, o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ricardo Miranda, explicou sobre esse fenômeno que tem atingido os corais do litoral de Alagoas e Pernambuco e preocupa especialistas. Segundo o professor, se os recifes de corais se degradam, outras espécies que vivem associadas a esses ecossistemas começam a ter dificuldades e podem, inclusive, desaparecer.

“O branqueamento é um estado de vulnerabilidade do coral, é como se ele estivesse doente, e a causa disso envolve alguns fatores, além do aumento da temperatura da água do mar. E são vários os reflexos dessa situação, que vão desde o aumento da erosão costeira e do preço do peixe, até o prejuízo ao turismo na região”, declara Miranda.

Ato em Brasília marca 5 anos do maior desastre de petróleo no Brasil e alerta para futuros riscos

Ato em Brasília marca 5 anos do maior desastre de petróleo no Brasil e alerta para futuros riscos

O Instituto Internacional Arayara, em parceria com organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, realizará um ato simbólico para marcar os cinco anos do maior derramamento de petróleo considerado o maior crime ambiental em extensão que já ocorreu no Brasil. O evento ocorrerá em Brasília, no dia 28/8, às 9h, em frente ao Ministério de Minas e Energia. O objetivo é rememorar o desastre de 2019 e exigir a responsabilização dos culpados por este crime ambiental.

Mais de mil localidades foram atingidas em 130 municípios em 11 estados em uma área total superior a 4 mil km, segundo o último relatório publicado pelo Ibama no dia 20 de março de 2020. Na época, sob a liderança do então Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Plano Nacional de Contingência de Incidentes com Óleo (PNC) foi acionado tardiamente, deixando comunidades costeiras desamparadas e expostas à poluição. 

O gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara explica que cinco anos após o derramamento, a situação continua crítica com a construção e operação de projetos de extração de petróleo e gás que causam danos físicos diretos aos ecossistemas, devastando ambientes coralíneos prioritários para a conservação. 

“Atualmente, 63% das áreas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Região do Sistema de Recifes Amazônicos e 14% na região da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha estão sobrepostas por blocos de petróleo em alguma categoria (exploração, concessão, oferta e estudo)”, declara Vinícius Nora. Os dados são o Monitor Oceano e Amazônia Livre de Petróleo, ferramentas que monitoram os impactos da exploração fóssil em ecossistemas marinhos brasileiros.

Crime sem culpados

O impacto do vazamento de 2019 foi devastador para diversos setores, incluindo o turismo e a saúde pública, com 144 mil pescadores artesanais do Nordeste em risco, além de outras regiões, como Espírito Santo e Rio de Janeiro, também afetadas.

A Secretária Executiva da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) comenta a importância de relembrar os 5 anos do derramamento de petróleo, sobretudo pela falta de ações  e explicações por parte do governo. “As consequências  foram devastadoras para a vida de pescadores e pescadoras na cadeia produtiva da pesca. Ficamos em vulnerabilidade financeira e alimentar e tivemos também a nossa saúde afetada, especialmente as pescadoras, que  evidenciam até hoje na pele as graves queimaduras sofridas “, relata Ana Paula Santos.

Apesar da gravidade do crime ambiental, a sociedade brasileira segue sem respostas e responsabilização dos culpados. Em 2019, A CPI do Óleo foi instaurada para investigar o caso, porém, houve interrupção por conta da pandemia do COVID-19. Quando retomada em 2021, encerrou-se sem um relatório conclusivo. 

No mesmo ano, a Polícia Federal apontou o navio petroleiro grego Bouboulina, da empresa Delta Tanker, como o principal suspeito. Entretanto, as investigações iniciais indicaram que o óleo derramado tinha características físico-químicas compatíveis com o “DNA” do petróleo venezuelano.

Nora questiona as incertezas e falta de estrutura governamental e corporativa para responder a esse tipo de acidente. “Isso fica evidente quando empresas como a Petrobras propõem um plano de emergência para vazamentos em seus projetos na Foz do Amazonas, prevendo cerca de 48 horas de navegação partindo de Belém até o ponto dos blocos. É esse o aprendizado que tiramos do derramamento de 2019?”.

Litigância

O Instituto Internacional Arayara, uma das principais entidades de resistência ao avanço da indústria de óleo e gás no país, alerta que, se o governo brasileiro não tomar medidas concretas para esclarecer a origem do petróleo derramado na costa brasileira e responsabilizar os verdadeiros culpados, a organização recorrerá à Corte Internacional. 

“A Polícia Federal estimou R$525,3 milhões de danos causados pelo vazamento de óleo. Portanto, as comunidades afetadas por esse desastre precisam ser indenizadas, e é preciso reparar também todos os danos ambientais que ainda afetam a região”, ressalta Juliano Bueno, diretor técnico da Arayara. 

Prêmio Óleo sobre Pesca

O Instituto Internacional Arayara, em parceria com o grupo Jovens pelo Clima e o GT-Mar, Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, além de  ativistas e representantes da sociedade civil, em um ato simbólico e pacífico, farão a entrega do “Prêmio Óleo sobre Pesca” ao Ministro Alexandre Silveira e à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Ministério das Minas e Energia. 

O Prêmio Óleo Sobre Pesca foi confeccionado pelo grafiteiro e ativista Mundano, baseado em uma  de suas famosas esculturas que remonta o drama do derramamento de 2019.

Durante o ato, uma Carta Manifesto também será entregue ao Ministério das Minas e Energia; ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ao Ministério dos Povos Indígenas; ao Ministério da Pesca e Aquicultura; à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e à Casa Civil. A iniciativa é assinada pelo Instituto Internacional Arayara, em parceria com mais de cem organizações entre movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, parlamentares, redes e organizações da sociedade civil.

Falta de recursos na ANP

O evento busca também questionar o governo sobre a capacidade atual do país de lidar com futuros derramamentos de petróleo, visto que o Brasil tem uma das maiores costas marítimas do mundo. Araújo declara que sem uma revisão dos recursos e da infraestrutura da ANP – que vem enfrentando uma redução drástica no seu orçamento, ano após ano – a margem equatorial brasileira continuará vulnerável e sem a devida capacidade de responder a eventuais acidentes de forma efetiva. 

“O ato em Brasília reforça a necessidade de um plano de contingência robusto e a renovação das políticas de proteção ambiental, fundamentais para evitar que tragédias como a de 2019 se repitam”, pontua Juliano Araújo Bueno.

SERVIÇO

Data: 28 de agosto de 2024

Horário: A partir das 9h

Local: Área externa Ministério de Minas e Energia (MME) – Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)