por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, out, 2024 | Monitores Arayara |
O Instituto Internacional Arayara foi convidado a integrar um importante treinamento sobre Mapeamento Participativo de Regiões Marinhas, utilizando a plataforma SeaSketch. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), teve como foco capacitar profissionais de diversos setores para entender o uso das áreas costeiras e marinhas por diferentes atores econômicos e sociais.
O curso abordou o uso da plataforma SeaSketch, ferramenta essencial para o planejamento espacial das áreas marinhas, e foi conduzido por William McClintck, professor e pesquisador da Universidade da Califórnia, desenvolvedor do SeaSketch, e por Marinez Scherer, Coordenadora-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA.
A oceanógrafa Kerlem Carvalho destacou a importância da ARAYARA na preservação dos oceanos, com ênfase no Monitor Oceano, ferramenta lançada em agosto pela organização. “Durante a apresentação do Monitor Oceano, mostrei exemplos de mapeamento de áreas sensíveis, evidenciando a sobreposição dessas regiões com a atuação da indústria fóssil”, explicou. Carvalho também ressaltou o pioneirismo da ARAYARA em análises técnicas que serão fundamentais para o Planejamento Espacial Marinho (PEM), contribuindo para a proteção e gestão sustentável das áreas costeiras e marinhas.
O diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, celebrou o reconhecimento do trabalho da ARAYARA pelo MMA, em especial pela pasta de Oceano. “Acredito que um dos principais objetivos dessa ferramenta é justamente a democratização dos dados, permitindo maior transparência e acesso, o que contribui para a formulação de políticas públicas mais eficientes e integradas para a gestão sustentável dos nossos oceanos.”
Monitor Oceano
Criado com o objetivo de destacar as áreas marinhas mais sensíveis, contrastando-as com as zonas de exploração e produção da indústria petrolífera, o Monitor Oceano permite uma visualização clara dos impactos potenciais na costa brasileira. Além disso, desempenha um papel fundamental ao apoiar campanhas como #MarSemPetroleo, #SalveACostaAmazonica e #SalveNoronha, fortalecendo a luta por uma transição energética justa e sustentável. Para acompanhar as análises feitas com a ferramenta, acesse: www.monitoroceano.org
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 28, ago, 2024 | Justiça Ambiental |
Ato em memória dos 5 anos do maior crime ambiental na costa marítima brasileira reuniu ativistas na Esplanada dos Ministérios, exigindo a responsabilização dos culpados
O Instituto Internacional Arayara, em parceria com o grupo Jovens pelo Clima, o GT-Mar (Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), além de ativistas e representantes da sociedade civil, realizaram, nesta manhã (28), um ato simbólico para relembrar o derramamento de petróleo de 2019, considerado o maior crime ambiental em extensão que já ocorreu no Brasil. O Ato Óleo Sobre Pesca aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério de Minas e Energia.
“Após uma semana de negociação com o Ministério de Minas e Energia, por meio da Assistência de Participação Social, conseguimos uma agenda com o secretário de Transição Energética, Thiago Barral. Há a possibilidade também da presença do secretário de Petróleo e Gás, Pedro Mendes”, relata a diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira.
Segundo Nicole, os ministérios concordaram em receber o Prêmio Óleo sobre Pesca. A peça artística foi confeccionada pelo grafiteiro e ativista Mundano, e é baseada em uma de suas famosas esculturas que remonta o drama do derramamento de 2019. Na reunião, que está agendada para a próxima quinta-feira (29), também serão discutidos os pleitos da Carta Manifesto, que foi assinada por mais de 100 organizações, entre movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, parlamentares, redes e organizações da sociedade civil.
Comunidades buscam reparações
Diante da falta de ação governamental, a população afetada, com o apoio de organizações da sociedade civil, foi forçada a limpar as praias contaminadas, muitas vezes sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, o que aumentou os riscos de contaminação. O Conselho Federal de Química alertou para os graves riscos à saúde, incluindo câncer, causados pelos hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA) presentes no petróleo bruto.
Izabel Cristina Chagas revela que ela e muitas mulheres da comunidade ficaram sem casa, sem marido e ainda sofrem as consequências do derramamento de 2019. “Até hoje, temos bolhas que aparecem no nosso corpo como se fossem queimaduras, além de dores nas articulações, porque quando começou a aparecer esse óleo, lidamos com ele diretamente, não tivemos orientação ou qualquer medida de prevenção. Não sabíamos dos riscos que corríamos, só queríamos limpar tudo para preservar o meio ambiente e o nosso local de trabalho”, explica a representante da Rede de Mulheres Pescadoras da APA Costa dos Corais.
A implementação de políticas e tratados para a proteção e recuperação das zonas costeiras e marinhas afetadas , assim como a responsabilização dos responsáveis pelo vazamento são alguns dos pleitos da Carta Manifesto que será entregue ao MME.
“O desastre de 2019 impactou muito a nossa vida. Os mariscos desapareceram, e somente agora, depois de 5 anos, começaram a reaparecer. Isso impactou significativamente a nossa vida financeira também, portanto, precisamos ser ouvidos! Queremos que o ministério nos dê esclarecimentos e condições de nos restabelecermos, porque fomos esquecidos nas nossas comunidades”, declara Izabel.
Sobre o Derramamento de Petróleo de 2019
Mais de mil localidades foram atingidas em 130 municípios em 11 estados em uma área total superior a 4 mil km, segundo o último relatório publicado pelo Ibama no dia 20 de março de 2020.
Atualmente, 63% das áreas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Região do Sistema de Recifes Amazônicos e 14% na região da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha estão sobrepostas por blocos de petróleo em alguma categoria (exploração, concessão, oferta e estudo). Os dados são do Monitor Oceano e Amazônia Livre de Petróleo, ferramentas que monitoram os impactos da exploração fóssil em ecossistemas marinhos brasileiros.
por Comunicação Arayara | 10, maio, 2024 | Imprensa |
O Estudo revela impactos significativos para o meio ambiente e para a Pesca industrial e artesanal brasileira e será apresentado à imprensa nesta sexta-feira, 10/05, às 10h.
Para participar, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=WB_tTZ7X4rA
A Costa Amazônica é um dos lugares mais produtivos para a atividade da pesca no país. Pará e Maranhão estão entre os 5 maiores estados produtores do Brasil. A abundância de espécies é possibilitada a partir dos nutrientes advindos do Rio Amazonas e seus afluentes, também concentrados nas reentrâncias dos manguezais.
No local, há consolidada uma indústria pesqueira que abastece o mercado nacional e também internacional com as pescarias e seus subprodutos valiosos, como “cabeças, caudas e bexigas natatórias de peixes” que, juntas, em 2022, foram iguarias que alcançaram a cifra de U$18.625.519 em exportações para Hong Kong e U$933.506 para a China, somente contabilizando o estado do Pará, que também é o maior exportador do peixe Pargo para os EUA; país absorve entre 80 e 95% da produção total brasileira.
Além de serem alimentos, os peixes da Costa Amazônica movimentam uma indústria pesqueira expressiva internamente e globalmente, gerando empregos diretos e indiretos em suas cadeias produtivas.
O estudo do Instituto Internacional Arayara destaca a importância dessa atividade econômica, e também cultural, da região, e os impactos negativos que seriam sentidos por ela caso a exploração de petróleo e gás se estabeleça. Com a descoberta de reservas de petróleo promissoras na Guiana e no Suriname, a pressão da indústria petrolífera pela região tem aumentado, sendo atualmente a maior fronteira de Petróleo e Gás tentando ser aberta no Brasil após o pré-sal, com 328 blocos da Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANP).
“Estamos fortemente engajados nas questões energéticas, climáticas e anti fósseis no Brasil, e isso inclui colaborar com a defesa das comunidades tradicionais que apesar de possuírem um estilo de vida que preserva o meio ambiente, são mais fortemente afetadas pelos danos ambientais”, destacou Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara. “Esperamos que a produção desse conhecimento contribua para a valorização da pesca, tanto artesanal quanto industrial, por ser uma atividade sustentável, economicamente expressiva para o país e de grande relevância cultural; Que o petróleo e seus impactos ambientais não prevaleçam sobre ela.”
O Estudo da Pesca também alerta que a atividade petrolífera aumentaria muito o risco de danos ambientais ao ecossistema complexo e sensível dos manguezais e dos recifes amazônicos. A região é conhecida por abrigar importantes Unidades de Conservação, dentre elas 18 RESEX-Reservas Extrativistas (duas homologadas em março deste ano); 3 Terras Indígenas; Comunidades Quilombolas; e outras áreas protegidas que contribuem para a conservação local.
Segundo Kerlem Carvalho, oceanógrafa da Arayara que colaborou na organização do material, “O estudo, além de fornecer dados, também é um instrumento das comunidades, uma vez que ele destaca a importância crucial da região para a pesca, e o modo de vida de milhares de pessoas que estão ligadas intrinsecamente a essa atividade. Trabalhadores e trabalhadoras que diariamente são expostos aos riscos do mar, agora se deparam com uma nova preocupação em relação à disputa de espaço marítimo”.
O estudo recebeu colaborações da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha do Soure (Assuremas), de pesquisadores e de lideranças das AUREMS e comunidades da região, que demonstraram preocupação com os cenários apresentados pelo estudo.
Para Valdemil, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) na ilha do Marajó/PA, fica a pergunta: “que situação nós vamos enfrentar? Aquela faixa de restrição, de barco para barco, que vai se multiplicando… aquela coisa vai tomar todo o nosso espaço. O estudo já está dizendo, vai gerar um impacto tão grande que até para a gente entrar, a gente vai ser multado. Então tudo isso são critérios que não podemos aceitar”, destacou o líder comunitário.
Segundo o documento, esses cenários de restrição denunciam a falta de estudo ou planejamento espacial marinho, refletindo o maior interesse do governo em desenvolver uma nova indústria na região, de petróleo e gás, em detrimento de uma mais antiga, tradicional, sustentável, e de grande relevância econômica mundial, a da pesca.
Além de trazer outras recomendações, o Estudo da Pesca do Instituto Internacional Arayara solicita a retirada de 151 blocos de exploração de petróleo e gás que estão atualmente em oferta e estudo pela ANP, por impactar gravemente a atividade pesqueira da região.
Confira mais destaques do estudo:
- A pescaria com maior impacto do Petróleo na Costa Amazônica é a pescaria de Pargo, com área total de 11.740km2 (5%). Cerca de 80 a 95% desta produção é para a exportação, principalmente para os EUA, portanto um produto de grande relevância na balança comercial da indústria pesqueira do Brasil.
- Área afetada nas pescarias de Gurijuba e Piramutaba totaliza 8.377km2 (8%). A Gurijuba apresenta grande importância na indústria pesqueira da região e nas indústrias correlacionadas à pesca, principalmente em Bragança/Pará, além de ser um recurso exportado para o Canadá, EUA, Reino Unido e Holanda; enquanto que a Piramutaba, valorizada pela qualidade nutricional e sabor, abastece o mercado interno e é mais exportada para EUA, Europa e América do Sul.
- A área afetada da pesca do Camarão-Rosa é 8.109km2 (11%). Uma espécie de alto valor econômico na costa norte brasileira, com indústrias e cadeias produtivas complexas, mesmo sua pescaria artesanal, de arrasto. Além de abastecer o mercado interno, apreciado na dieta brasileira, EUA, França e Japão são grandes compradores.
- A área afetada da pesca da Pescada amarela é de 6.390km2 (7%). Conhecida pelos subprodutos, especialmente a “grude”, de grande valor para exportação, especialmente para a Ásia. Em 2022, somente o estado do Pará contabilizou uma exportação de “grude” de mais de 18 milhões e meio de dólares para Hong Kong, e de quase 1 milhão de dólares para a China, locais onde é apreciado pelas suas propriedades medicinais.
O Estudo da Pesca destaca que todas as espécies analisadas têm áreas consideráveis de potencial de restrição, com o risco de aumento progressivo de restrições à medida que descobertas de petróleo sejam feitas e essa indústria se estabeleça na região.
Além da expansão da indústria de P&G, a pesca na Costa Amazônica ainda enfrenta outros desafios: a pesca predatória; a degradação ambiental; e as mudanças climáticas. Diversas iniciativas estão em andamento para proteger a pesca na Costa Amazônica, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas, o desenvolvimento de planos de manejo pesqueiro e o investimento em pesquisa e desenvolvimento.
Serviço:
Lançamento digital do Estudo “Impactos do avanço do petróleo na pesca da Costa Amazônica”
Data: Sexta-feira, 10/05/2024
Horário: 10h
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Para informações à imprensa:
Ana Claudia Castro – Gerente de Comunicação Arayara.org
e-mail: ana.castro@arayara.org
Whatsapp: (61) 99295-2174
Press Release Lançamento Estudo Técnico Impacto do Petróleo na Pesca 2024-05-0
