por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, out, 2024 | Monitores Arayara |
O Instituto Internacional Arayara foi convidado a integrar um importante treinamento sobre Mapeamento Participativo de Regiões Marinhas, utilizando a plataforma SeaSketch. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), teve como foco capacitar profissionais de diversos setores para entender o uso das áreas costeiras e marinhas por diferentes atores econômicos e sociais.
O curso abordou o uso da plataforma SeaSketch, ferramenta essencial para o planejamento espacial das áreas marinhas, e foi conduzido por William McClintck, professor e pesquisador da Universidade da Califórnia, desenvolvedor do SeaSketch, e por Marinez Scherer, Coordenadora-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA.
A oceanógrafa Kerlem Carvalho destacou a importância da ARAYARA na preservação dos oceanos, com ênfase no Monitor Oceano, ferramenta lançada em agosto pela organização. “Durante a apresentação do Monitor Oceano, mostrei exemplos de mapeamento de áreas sensíveis, evidenciando a sobreposição dessas regiões com a atuação da indústria fóssil”, explicou. Carvalho também ressaltou o pioneirismo da ARAYARA em análises técnicas que serão fundamentais para o Planejamento Espacial Marinho (PEM), contribuindo para a proteção e gestão sustentável das áreas costeiras e marinhas.
O diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, celebrou o reconhecimento do trabalho da ARAYARA pelo MMA, em especial pela pasta de Oceano. “Acredito que um dos principais objetivos dessa ferramenta é justamente a democratização dos dados, permitindo maior transparência e acesso, o que contribui para a formulação de políticas públicas mais eficientes e integradas para a gestão sustentável dos nossos oceanos.”
Monitor Oceano
Criado com o objetivo de destacar as áreas marinhas mais sensíveis, contrastando-as com as zonas de exploração e produção da indústria petrolífera, o Monitor Oceano permite uma visualização clara dos impactos potenciais na costa brasileira. Além disso, desempenha um papel fundamental ao apoiar campanhas como #MarSemPetroleo, #SalveACostaAmazonica e #SalveNoronha, fortalecendo a luta por uma transição energética justa e sustentável. Para acompanhar as análises feitas com a ferramenta, acesse: www.monitoroceano.org
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 08, out, 2024 | Mundo |
O Instituto Internacional Arayara participou do Webinar Plastics Treaty Talks, um painel virtual no contexto dos Diálogos de Genebra sobre Poluição Plástica, evento co-organizado pelo Instituto pelo Desenvolvimento Sustentável (IISD) e a Rede Ambiental de Genebra (Geneva Environment Network). Intitulado “Estrada Para Busan: Conversas do Tratado do Plástico – Atualizações e a Linha de Chegada à Vista”, reuniu embaixadores, acadêmicos, membros de governos, organizações da sociedade civil e representantes do setor privado.
O encontro teve o objetivo de apresentar uma visão geral da sessão final do Comitê Intergovernamental de Negociações da Organização das Nações Unidas (ONU), dedicada ao desenvolvimento de uma convenção internacional para frear a proliferação da poluição plástica, incluindo no ambiente marinho (INC-5). A sessão está prevista para acontecer entre 25 de novembro e 1º de dezembro de 2024, em Busan, na República da Coreia.
Para o diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, o encontro representa uma oportunidade crucial para que países, tanto os maiores responsáveis pela poluição quanto os mais afetados por seus impactos, cheguem a um acordo sobre o documento dessa nova norma internacional e assinem a futura convenção.
“A assinatura será um marco simbólico importante. Uma vez que os países ratifiquem a convenção, estarão vinculados legalmente a ela, assumindo a responsabilidade de implementar suas diretrizes e podendo ser responsabilizados, caso não cumpram as normas estabelecidas”, esclarece Araújo
Caminhos para combater a poluição plástica
Durante o painel, os especialistas destacaram a importância de uma abordagem ampla e integrada para combater a poluição plástica, que inclua desde o descarte correto até a reformulação de toda a cadeia produtiva. Foram defendidas ações como o desenvolvimento de economias circulares, o redesenho de produtos e a implementação de mecanismos de rastreabilidade e transparência. Contudo, ainda há divergências entre os países quanto a essa abordagem.
Um ponto de destaque nas discussões foi a intervenção de Magalang, Chefe de Gestão Ambiental do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais das Filipinas, que apontou possíveis desdobramentos críticos nas negociações. Ele prevê que, diante de divergências, poderão ser elaboradas duas convenções: uma focada na redução da produção de plásticos e outra direcionada exclusivamente ao descarte.
Renata Prata, Assistente da Diretoria Executiva da ARAYARA, ressaltou um avanço importante nas discussões quanto ao consenso em torno dos impactos do plástico sobre a saúde humana. No entanto, ela expressou preocupação com a falta de foco sobre o papel do petróleo no debate. “A eliminação do plástico derivado do petróleo é uma medida urgente para mitigar a crise climática e os países que se encaminham para Busan devem assumir o compromisso de pôr fim à produção de plástico de origem fóssil”, defendeu Renata.
À medida que as negociações se aproximam, Busan tem o potencial de se tornar o cenário de uma decisão histórica na luta global contra a poluição plástica, ressalta Araújo. “O desfecho desse encontro pode não apenas transformar as políticas de preservação ambiental, mas também influenciar significativamente as estratégias climáticas em escala mundial”.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 09, set, 2024 | Justiça Ambiental |
Nesta terça-feira (10/9), acontece a Reunião Conjunta das Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, às 13 horas, no plenário 12, atendendo ao pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que preside a Frente Ambientalista Parlamentar e o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT–Mar), do qual o Instituto Internacional Arayara faz parte.
“Esse crime ambiental se configurou como o maior já ocorrido no Brasil”, frisou o parlamentar. Participaram da reunião representantes de Movimentos Sociais da Pesca Artesanal e também a deputada Carol Dartora (PT-PR) , que é coordenadora do GT Racismo Ambiental.
O Instituto Internacional Arayara, em parceria com organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, realizou um ato simbólico para marcar os cinco anos do maior derramamento de petróleo considerado o maior crime ambiental em extensão que já ocorreu no Brasil. O evento ocorreu em Brasília, no dia 28/8, em frente ao Ministério de Minas e Energia. O objetivo foi rememorar o desastre de 2019 e exigir a responsabilização dos culpados por este crime ambiental.
A Coordenadora do GT- Mar, Letícia Camargo, relata a importância de dar luz aos impactos causados por esse crime que aconteceu há 5 anos. Ela ressalta que uma grande quantidade de pescadores e pescadoras ainda não foram beneficiados por nenhum tipo de auxílio pecuniário ou qualquer tipo de apoio do estado.
“Queremos aproveitar essa audiência para cobrar do legislativo iniciativas, respostas sobre os encaminhamentos que foram dados em relação à CPI do do Óleo que até o momento não temos uma grande definição, além disso, precisamos dar espaço e voz aos atingidos”, esclarece.
CPI do Óleo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, instaurada em 2019 para investigar o caso, foi interrompida pela pandemia de COVID-19 e, ao ser retomada em 2021, encerrou-se sem um relatório conclusivo. No mesmo ano, a Polícia Federal indicou o navio petroleiro grego Bouboulina, da empresa Delta Tanker, como o principal suspeito de responsabilidade.
O gerente de Oceanos e Clima do Instituto Arayara ressalta que a CPI do Óleo, que teve início no governo anterior, virou uma investigação “fechada”, onde não se teve transparência e nenhuma litigância. “A CPI teve um papel importante e tinha um bom potencial para avaliar os impactos do derramamento. Vários grupos de trabalhos foram formados e não poderia ter sido naufragada do jeito que foi, sem as pessoas terem sido compensadas por tantos danos.”, pontua Vinícius Nora.
Impactos do derramamento
Nora ressalta ainda que cinco anos se passaram e a situação permanece crítica. ” A operação de projetos de extração de petróleo e gás continuam causando danos físicos diretos aos ecossistemas, incluindo a destruição de ambientes coralíneos essenciais para a conservação”.
Segundo dados do Monitor Oceano e da Amazônia Livre de Petróleo, ferramentas que medem os impactos da exploração fóssil em ecossistemas marinhos brasileiros, 63% das áreas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Região do Sistema de Recifes Amazônicos e 14% na região da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha estão sobrepostas por blocos de petróleo em alguma categoria (exploração, concessão, oferta e estudo).
O impacto do vazamento de 2019 foi devastador para diversos setores, incluindo o turismo e a saúde pública, com 144 mil pescadores artesanais do Nordeste em risco, além de outras regiões, como Espírito Santo e Rio de Janeiro, também afetadas.
Ato rememorou 5 anos de derramamento
No dia 29/8, representantes do Instituto Internacional Arayara, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM) e da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, se reuniram com o secretário de Transição Energética, Thiago Barral, no Ministério de Minas e Energia. A reunião ocorreu por meio da Assistência de Participação Social.
Na ocasião, foi entregue o Prêmio Óleo sobre Pesca e também foram discutidos os pleitos da Carta Manifesto, assinada por mais de 130 organizações, como Instituto ARAYARA, OC Observatório do Clima, OPG Observatório do Petróleo e Gás, CONFREM, CPP, SOS Mata Atlântica, entre dezenas de movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, sindicatos de trabalhadores e patronais, parlamentares, redes e organizações da sociedade civil.
A Carta Manifesto exige um processo de respostas transparentes e prestação de contas sazonais para as comunidades afetadas, através de audiências públicas, além da punição dos responsáveis pelo vazamento de petróleo ocorrido em 2019.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 28, ago, 2024 | Justiça Ambiental |
Ato em memória dos 5 anos do maior crime ambiental na costa marítima brasileira reuniu ativistas na Esplanada dos Ministérios, exigindo a responsabilização dos culpados
O Instituto Internacional Arayara, em parceria com o grupo Jovens pelo Clima, o GT-Mar (Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), além de ativistas e representantes da sociedade civil, realizaram, nesta manhã (28), um ato simbólico para relembrar o derramamento de petróleo de 2019, considerado o maior crime ambiental em extensão que já ocorreu no Brasil. O Ato Óleo Sobre Pesca aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério de Minas e Energia.
“Após uma semana de negociação com o Ministério de Minas e Energia, por meio da Assistência de Participação Social, conseguimos uma agenda com o secretário de Transição Energética, Thiago Barral. Há a possibilidade também da presença do secretário de Petróleo e Gás, Pedro Mendes”, relata a diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira.
Segundo Nicole, os ministérios concordaram em receber o Prêmio Óleo sobre Pesca. A peça artística foi confeccionada pelo grafiteiro e ativista Mundano, e é baseada em uma de suas famosas esculturas que remonta o drama do derramamento de 2019. Na reunião, que está agendada para a próxima quinta-feira (29), também serão discutidos os pleitos da Carta Manifesto, que foi assinada por mais de 100 organizações, entre movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, parlamentares, redes e organizações da sociedade civil.
Comunidades buscam reparações
Diante da falta de ação governamental, a população afetada, com o apoio de organizações da sociedade civil, foi forçada a limpar as praias contaminadas, muitas vezes sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, o que aumentou os riscos de contaminação. O Conselho Federal de Química alertou para os graves riscos à saúde, incluindo câncer, causados pelos hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA) presentes no petróleo bruto.
Izabel Cristina Chagas revela que ela e muitas mulheres da comunidade ficaram sem casa, sem marido e ainda sofrem as consequências do derramamento de 2019. “Até hoje, temos bolhas que aparecem no nosso corpo como se fossem queimaduras, além de dores nas articulações, porque quando começou a aparecer esse óleo, lidamos com ele diretamente, não tivemos orientação ou qualquer medida de prevenção. Não sabíamos dos riscos que corríamos, só queríamos limpar tudo para preservar o meio ambiente e o nosso local de trabalho”, explica a representante da Rede de Mulheres Pescadoras da APA Costa dos Corais.
A implementação de políticas e tratados para a proteção e recuperação das zonas costeiras e marinhas afetadas , assim como a responsabilização dos responsáveis pelo vazamento são alguns dos pleitos da Carta Manifesto que será entregue ao MME.
“O desastre de 2019 impactou muito a nossa vida. Os mariscos desapareceram, e somente agora, depois de 5 anos, começaram a reaparecer. Isso impactou significativamente a nossa vida financeira também, portanto, precisamos ser ouvidos! Queremos que o ministério nos dê esclarecimentos e condições de nos restabelecermos, porque fomos esquecidos nas nossas comunidades”, declara Izabel.
Sobre o Derramamento de Petróleo de 2019
Mais de mil localidades foram atingidas em 130 municípios em 11 estados em uma área total superior a 4 mil km, segundo o último relatório publicado pelo Ibama no dia 20 de março de 2020.
Atualmente, 63% das áreas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Região do Sistema de Recifes Amazônicos e 14% na região da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha estão sobrepostas por blocos de petróleo em alguma categoria (exploração, concessão, oferta e estudo). Os dados são do Monitor Oceano e Amazônia Livre de Petróleo, ferramentas que monitoram os impactos da exploração fóssil em ecossistemas marinhos brasileiros.
por Comunicação Arayara | 08, jun, 2024 | Petróleo e Gás |
Em 8 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial dos Oceanos, uma data instituída pela ONU em 1992 com o objetivo de conscientizar a população global sobre a importância dos oceanos e dos recursos marinhos. Este ano, o tema central é “Planeta Oceano: As Marés Estão Mudando”, uma reflexão sobre a necessidade urgente de proteger os ecossistemas marinhos frente aos desafios impostos pela atividade humana, especialmente a exploração de petróleo e gás
Os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície terrestre e são fundamentais para a regulação do clima, produção de oxigênio e sustento de milhões de espécies, incluindo a humanidade. No entanto, muitas são as ameaças produzidas por nós humanos aos oceanos no mundo, entre elas, a exploração de petróleo e gás que representa uma das mais significativas a esses ecossistemas. Operações de perfuração, vazamentos de óleo, poluição sonora e a destruição de habitats sensíveis são algumas das consequências diretas dessa atividade econômica.
A perfuração em alto mar, que se intensificou nas últimas décadas, causa distúrbios substanciais no leito marinho e nas cadeias alimentares. O uso de explosivos e equipamentos pesados pode destruir recifes de corais, leitos de algas marinhas e outras estruturas essenciais para a biodiversidade. Além disso, o transporte de petróleo em grandes petroleiros apresenta riscos constantes de derramamentos, que podem ter efeitos devastadores em larga escala.
A poluição sonora gerada pelas atividades de perfuração e pela passagem de navios-tanque também prejudica a vida marinha, especialmente espécies que dependem da ecolocalização, como baleias e golfinhos. Essas interferências podem causar desorientação, problemas de comunicação e até a morte desses animais.
Frente a esses impactos, o Instituto Internacional Arayara, assim como a comunidade internacional, tem se mobilizado para buscar uma transição energética justa, equilibrando as necessidades energéticas globais com a preservação dos oceanos, ou seja, a transição para fontes de energia renovável são caminhos promissores. Países como a Noruega e o Reino Unido têm liderado esforços para mitigar os danos ambientais associados à exploração de petróleo e gás, investindo em pesquisas e políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.
Além disso, organizações não-governamentais e movimentos ambientalistas desempenham um papel crucial na defesa dos oceanos com campanhas de conscientização como as do Instituto Arayara, exercendo pressão sobre governos e empresas, levando a avanços importantes, como a redução de subsídios para combustíveis fósseis e o incentivo a práticas de exploração mais seguras e responsáveis. São algumas das campanhas do Instituto:
#MarSemPetróleo: que visa combater a exploração de petróleo e gás em áreas sensíveis e de alta biodiversidade, como Fernando de Noronha, o Atol das Rocas, e a costa amazônica;
#SalveNoronha, que busca impedir a exploração de petróleo e gás que ameaça esse paraíso natural, conhecido por sua rica biodiversidade e importância para a pesquisa científica e o turismo sustentável;
#SalveaCostaAmazônica, que visa proteger a sociobiodiversidade da margem equatorial, ameaçada pela intenção de abertura de novas fronteiras de exploração de petróleo. Possíveis derramamentos de óleo poderiam causar danos irreparáveis aos ecossistemas sensíveis e às comunidades locais, que dependem da pesca para sua economia e segurança alimentar.
#SalveaBaleiaAzul, focada na proteção das áreas de reprodução da baleia azul e outras espécies marinhas ameaçadas;
#SalveAbrolhos: Com o objetivo de proteger o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a campanha combate a exploração de petróleo na região que abriga a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul e é crucial para a reprodução das baleias jubarte; e
#SOSLitoralSC: que defende o litoral de Santa Catarina contra os impactos da exploração de petróleo, focando na proteção da economia local baseada na pesca e no turismo, bem como na preservação do ambiente marinho.
No Dia Mundial dos Oceanos, é essencial que todos os setores da sociedade reconheçam a importância vital dos mares e se engajem na proteção desses ecossistemas. O futuro do planeta depende de nossas ações hoje, e a preservação dos oceanos é um passo fundamental para garantir um ambiente saudável e sustentável para as gerações futuras. Cada um de nós tem o poder de influenciar políticas e práticas que respeitem e preservem a vastidão azul que sustenta a vida na Terra.
Leia também o Artigo: Comunidades Costeiras em Risco: O Impacto da Febre do Oceano
Saiba mais sobre as campanhas do Arayara em: arayara.org
