Com presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, evento debateu os avanços e desafios da governança ambiental no país
O Instituto Internacional Arayara participou, nesta terça-feira (10), no auditório do Ibama, em Brasília, da celebração dos 45 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O diretor Juliano Bueno e o gerente de meio ambiente Urias de Moura representaram a ONG que participa há 34 anos do Sisnama, tendo apresentado dezenas de resoluções, defendido e articulado causas e proposto políticas ambientais às instâncias estaduais e nacionais.
Após seis anos no exercício de três mandatos, Juliano Bueno deixará o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo de mais alto nível do SISNAMA. Em seu lugar, Urias de Moura assumirá a função, dando continuidade à atuação da Arayara na defesa dos biomas brasileiros e na promoção de uma transição energética justa. Para Bueno, o CONAMA desempenha um papel central no fortalecimento da democracia ambiental no país.
“As reuniões preparatórias e o funcionamento do CONAMA são fundamentais para o debate democrático e a formulação de normas técnicas e resoluções, envolvendo governos, sociedade civil e o setor empresarial”, ressalta o doutor em Riscos e Emergências Ambientais.
O encontro teve como foco principal os desafios da cooperação federativa e um debate sobre diretrizes e caminhos para a governança ambiental. Para Urias, apesar da entidade ter sido atacada com a aprovação do PL da Devastação (Lei Geral do Licenciamento), o CONAMA permanece fundamental para trazer a voz da sociedade civil para a discussão.
Prestes a suceder Juliano no conselho, o gerente de meio ambiente do Instituto acredita que o órgão, estabelecido durante a ditadura militar, é essencial para o espaço democratico.
“Recebo com grande responsabilidade a oportunidade de representar a Arayara no CONAMA, espaço institucional onde sociedade civil, entidades setoriais e o Estado dialogam e deliberam sobre as normas que orientam a política ambiental brasileira.”
Entre os convidados do evento, além dos ministros, estiveram presentes o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Servo, o advogado e deputado constituinte Fábio Feldmann, o jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira, o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Eduardo Costa Taveira, o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Cavalcanti, assim como as conselheiras do Conama Heloisa Dias e Patrícia Boson, entre outras autoridades.
Foto: Heberth Reis Ascom/Ibama
