Nesta terça-feira (17h), em frente ao Congresso Nacional, ativistas realizaram um protesto contra o oportunismo fóssil. Segundo os ambientalistas, o “PL da Devastação” (PL 2.159/2021) abre caminho inédito para a expansão desenfreada de grandes empreendimentos fósseis no país. A demonstração faz parte da campanha contra o PL 2.159/2021, que atualmente pressiona o presidente Lula pelo veto integral ao projeto através de mobilizações da sociedade do Distrito Federal e de todo o país contra o maior retrocesso ambiental em quatro décadas. A ação foi organizada pelo Instituto Internacional ARAYARA, Jovens Pelo Clima Brasília, Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE-UNB) , Coletivo Juntos! – DF (JUNTOS-DF) e Movimento Salve o Rio Melchior.
Menos regras, mais riscos:
O projeto de lei aprovado flexibiliza vertiginosamente o licenciamento ambiental, fragilizando o controle, a fiscalização e a participação social. O mecanismo do autolicenciamento, entre outros previstos na lei, permite que enormes empreendimentos – antes obrigados a apresentar estudos técnicos robustos e dialogar com a sociedade – passem a operar com muito menos transparência e rigor.
Os números do avanço dos empreendimentos a energia fóssil
Segundo dados inéditos compilados pelo Instituto ARAYARA, se o PL 2159/2021 entrar em vigor, centenas de empreendimentos fósseis serão possivelmente acelerados. São eles:
Esses empreendimentos, com a aprovação do PL, ganharão processos de licenciamento acelerados, com dispensa parcial ou total de estudos de impacto ambiental e audiências públicas, inclusive em áreas críticas da Amazônia Legal, Margem Equatorial, Cerrado e zonas urbanas densamente povoadas.
Um país sem licenciamento sério vira zona de sacrifício ambiental
Se sancionado, o PL da Devastação pode decretar a invisibilidade do debate público, expondo territórios e populações a riscos de desastres ambientais, poluição e agravamento da crise climática — desconsiderando compromissos internacionais como o Acordo de Paris. Povos indígenas serão especialmente ameaçados caso o projeto entre em vigor, já que o texto limita a manifestação da Funai apenas a áreas homologadas. “Isso significa que 32% das terras indígenas em processo de demarcação poderão ser ignoradas nos processos de licenciamento”, alerta o diretor da ARAYARA Juliano Bueno.
O Instituto ARAYARA alerta: o país caminha para um salto na emissão de gases-estufa e acelera a destruição de biomas e recursos hídricos fundamentais para a vida no Brasil. A fragilização dos controles pode fazer desaparecer da legislação requisitos mínimos de segurança para obras que antes demandavam anos de tramitação. Nesse sentido, o Instituto faz eco à máxima de que o Congresso é inimigo do Povo e da Natureza e corrobora com o movimento para que o Presidente da República vete o PL de forma integral.
