O Instituto Internacional ARAYARA, por meio do Programa Fé, Paz e Clima e em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), iniciou uma série de oficinas com povos indígenas no estado do Mato Grosso, em resposta ao 5º Ciclo da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O leilão disponibiliza blocos para exploração de petróleo que incidem sobre áreas de influência direta de Terras Indígenas, violando o direito à consulta livre, prévia e informada — uma obrigação legal garantida a esses povos.“A Constituição brasileira e tratados internacionais garantem esse direito sempre que houver medidas que os afetem diretamente”, avaliou o especialista jurídico da ARAYARA, Renato Santaritta.

A primeira oficina foi realizada no dia 2 de junho com o povo Manoki, reunindo lideranças das nove aldeias da Terra Indígena Irantxe. Durante o encontro, foram abordados temas como o funcionamento de um poço de petróleo, os potenciais impactos da atividade sobre o território e o modo de vida das comunidades, além das consequências ambientais de longo prazo. Também foi discutida a omissão da ANP em seguir a legislação vigente, com destaque para a sentença judicial do caso do Rio dos Pardos, que evidencia falhas no cumprimento das normativas legais.

Consultora jurídica da ARAYARA, Paula Guimarães fez parte da equipe que ministrou as oficinas.

Kretã Kaingang, coordenador executivo da  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB/Sul), ressaltou a importância do encontro. “Foi fundamental levar essas informações a outros povos. Os impactos são graves e podem até comprometer processos de demarcação de terras. As comunidades precisam saber exatamente o que está em jogo com a exploração de petróleo no Brasil.”

O Analista técnico, climático e de geociências da ARAYARA, Joubert Marques explica que oficina foi conduzida de forma democrática e participativa, com envolvimento ativo de lideranças, mulheres, jovens e crianças das nove aldeias Manoki. Todos demonstraram grande interesse e preocupação com os riscos apresentados.

 “Essa oficina foi muito importante. Não fazíamos ideia da gravidade e da dimensão desses impactos. Estávamos no escuro, sem saber dessa nova ameaça às nossas terras, que já enfrentam conflitos com PCHs e invasões. Essa é mais uma luta que precisamos enfrentar para proteger nossos territórios e nosso modo de vida”, afirmou o cacique Manuel Kanoxi.

Durante a capacitação, Marques criticou a postura da agência reguladora, “Fica evidente a omissão da ANP em cumprir suas próprias diretrizes, além de ignorar os direitos dos povos indígenas e da sociedade brasileira. A total falta de informação em que os Manoki se encontravam até a oficina revela o quanto esses povos estão sendo excluídos de decisões que impactam diretamente seus territórios.”

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Terras Indígenas ameaçadas

A sessão pública de ofertas está marcada para 17 de junho, com 172 blocos exploratórios de petróleo e gás, cobrindo 145.597 km² – 1,71% do território nacional.

Novos Estudos divulgados pela ARAYARA revelam que 6 blocos incidem sobre Áreas de Influência Direta (AID) de seis terras indígenas, incluindo Tapayuna, Manoki e Ponte de Pedra. Dois territórios estão completamente cercados (caso do povo Paresí). 

Outro dado preocupante: no Cerrado e Pantanal,14 blocos atingem sete áreas de elevada relevância, somando 5.294 km2.

#PareOLeilãoDoJuízoFinal

 Em 2023, a ARAYARA, considerada a maior organização  de litigância climática da América Latina, atuou contra o chamado “Leilão do Fim do Mundo”, que ameaçava a Terra Indígena Rio dos Pardos, do povo Xokleng. Após intensa mobilização social e ações judiciais, o bloco PER-T-335 foi retirado da oferta — uma vitória reconhecida pelo próprio Cacique Rosalino.

Durante audiência da ANP em 2024, a ARAYARA denunciou os riscos da exploração de 404 blocos de petróleo, muitos sobrepostos a territórios indígenas sem a devida consulta. A pressão resultou em alterações nos documentos do leilão, mostrando a força da participação social.

A diretora executiva da ARAYARA, Nicole de Oliveira Figueiredo defende que é possível impedir os avanços de empreendimentos que impactam o meio ambiente e comunidades tradicionais a partir da mobilização popular e ações jurídicas. 

“Mais uma vez, nós entramos nas consultas públicas, apresentamos pareceres técnicos, mobilizamos comunidades e vamos usar o caminho jurídico sempre que necessário. É possível barrar essas atividades. “Não é só uma luta ambiental, é uma luta pela vida”, declarou.