Segundo o relator o dispositivo que foi retirado , foi negociado com os demais integrantes da comissão especial.
O deputado Edio Lopes (PL/RR), relator do projeto que prevê a abertura total do mercado livre de energia (PL 1917/15), apresentou na última quarta-feira, 17 de novembro, novo parecer no qual retira o artigo que abria a possibilidade de linhas de financiamento e incentivos fiscais para empresas dedicadas à produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos.
Segundo Lopes, a exclusão do dispositivo foi negociada com os integrantes da comissão especial. Os outros pontos do parecer divulgado anteriormente foram mantidos, entre eles, a abertura do mercado livre para todos os consumidores brasileiros, 72 meses após a transformação da proposta em lei.
A expectativa dos defensores da proposta é que a nova forma de comercialização aumente o nível de competição na oferta de energia elétrica e dê mais empoderamento ao consumidor, que poderá escolher o tipo de fonte.
O parecer de Lopes prevê ainda a separação entre lastro e energia, regras para prorrogação das concessões de usinas hidrelétricas, proibição de repasse ao consumidor do risco hidrológico e uma espécie de minicódigo para os autoprodutores. O colegiado deve se reunir na próxima quarta-feira, 24 de novembro, para votar o parecer do relator.
#residuosolido #lixo #lixao #queimadolixo #geracaodeenergia #energia #aneel #arayara
- ARAYARA na Mídia: Ministério ignora críticas no próprio governo e mantém carvão em leilão de energia
- Nota de Distrato sobre Subsídios a Termelétricas a Carvão na MP nº 1.304/2025
- LRCAP 2026: nota de desagravo é emitida contra a portaria do MME que prevê leilão de usinas a carvão
- ARAYARA apresenta contribuições à Carta do Bioma Pampa e crítica retrocessos ambientais no Rio Grande do Sul
- ARAYARA na Mídia: La Amazonia de cara a la COP30: ¿activo global o frontera de explotación?
