Na tarde desta quinta-feira (23), diretores do Instituto Internacional ARAYARA participaram do lançamento da oitava edição do Monitoramento dos Subsídios às Fontes de Energia no Brasil (2023-2024), realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo revela que, pela primeira vez em oito anos, os subsídios aos combustíveis fósseis caíram 42% em 2024. Apesar da redução, o Brasil ainda mantém uma grande desigualdade nos incentivos: para cada R$ 1 destinado a fontes renováveis, R$ 2,52 foram direcionados a fósseis. Somente em 2024, os subsídios federais ao petróleo, carvão e gás natural somaram R$ 47,06 bilhões, enquanto as energias renováveis receberam R$ 18,55 bilhões.

Alessandra Cardoso, do Inesc, destacou que a Reforma Tributária de 2025, com a criação do Imposto Seletivo e a avaliação periódica dos regimes especiais de tributação, representa um avanço institucional para corrigir distorções e alinhar a política fiscal à transição energética. Segundo ela, a redução dos subsídios aos fósseis, combinada com essas medidas, sinaliza progresso e reforça a necessidade de o Brasil assumir papel mais assertivo na COP30, incluindo ações no multilateralismo climático.

O diretor técnico da ARAYARA e conselheiro do CONAMA, Juliano Bueno, destacou que, apesar de alguns avanços, ainda há muito a ser feito para que o Brasil alinhe sua política fiscal à transição energética justa.

“Estamos a menos de 15 dias da COP30 em Belém, e o Ibama autorizou a perfuração de um poço de petróleo na foz do rio Amazonas — decisão que fere a coerência climática do país, aumenta a dependência do petróleo e agrava ainda mais a crise climática”, afirmou Bueno.

Já a diretora executiva, Nicole Figueiredo, apontou outros retrocessos recentes, como o subsídio de R$ 50 bilhões à queima de carvão mineral e o novo leilão de blocos do pré-sal, no qual 5 dos 7 blocos ofertados foram arrematados, reforçando a preocupação com a expansão de combustíveis fósseis no Brasil.

A diretora executiva da ARAYARA, Nicole Figueiredo, durante o lançamento da oitava edição do Monitoramento dos Subsídios às Fontes de Energia no Brasil (2023-2024)

O Inesc reforça recomendações para acelerar a transição energética:

-Garantir transparência e avaliações criteriosas para identificar subsídios ineficientes.

-Eliminar incentivos prejudiciais ao meio ambiente, ao clima, às finanças públicas e à redução de desigualdades.

-Promover isenções fiscais a projetos de energia renovável, incorporando a defesa dos direitos humanos.

-Avançar em acordos multilaterais para a transição efetiva dos fósseis para as fontes renováveis.

O estudo alerta que, enquanto os subsídios continuarem favorecendo os combustíveis fósseis em detrimento das renováveis, o Brasil corre o risco de não cumprir suas metas climáticas e atrasar o objetivo de zerar as emissões, passo fundamental para a preservação do futuro do planeta.