Povo gaúcho conquista uma enorme vitória com a anulação do licenciamento da MAIOR MINA DE CARVÃO MINERAL A CÉU ABERTO da América Latina, a Mina Guaíba no Rio Grande do Sul.
A decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier reconhece as falhas no processo de licenciamento, tornando-o nulo, e portanto impedindo a Mina Guaíba de sair do papel. Esta vitória é da ARAYARA.org, dos povos indígenas, do Comitê de Combate à Mega Mineração e das milhares de pessoas que apoiaram a campanha assinando petições, participando de audiências públicas e se posicionando contra a energia do passado.
A Ação Civil Pública que questiona o licenciamento ambiental da Mina Guaíba, recheado de problemas e falhas, foi feita em defesa e juntamente com os povos Mbya Guarani que habitam a região localizada entre os municípios gaúchos de Eldorado do Sul e Charqueadas. A ACP é contra a FEPAM e a Copelmi Mineração, pois houve a ausência do componente indígena no Estudo de Impacto Ambiental, e nem sequer foi feita a devida consulta prévia aos povos originários, prevista na convenção 169 da OIT.
Com esta sentença, o licenciamento está anulado e a Mina Guaíba se restringirá a um devaneio megalomaníaco de destruição e contaminação que um dia pairou nos pesadelos das comunidades gaúchas.
Na área de 5 mil hectares pretendida para a exploração de carvão mineral, encontra-se também uma das maiores plantações de arroz orgânico da América Latina, com famílias que tem sofrido assédio da Copelmi. Nas audiências públicas foi possível presenciar a revolta dessas famílias que não aceitariam dinheiro para deixar sua riqueza incalculável: a paz, a natureza, suas produções orgânicas e a água limpa.
A proposta da Mina Guaíba colocou em risco a fonte de abastecimento de água de toda a região metropolitana de Porto Alegre, pela proximidade com o delta do Jacuí que forma o Lago Guaíba, além da perfuração de lençóis freáticos preservados com grande grau de pureza, ameaçando o abastecimento de 4,5 milhões de pessoas.
A proposta de expandir a exploração de carvão perpetua a dependência energética brasileira em uma energia do passado, que já está sendo abandonada em todos os continentes do mundo e contribui para agravar o caos climático que tão urgentemente precisa ser contido.
Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul esteve na mídia dizendo que o projeto da mina, o qual já encontrava-se suspenso liminarmente pela ação da ARAYARA.org, havia sido arquivado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, e agora, com a presente sentença, o licenciamento está anulado e a Mina Guaíba se restringirá a um devaneio megalomaníaco de destruição e contaminação que um dia pairou nos pesadelos das comunidades gaúchas.
#ARAYARA #ObsdoCarvaoMineral #CoalWatch #COESUS #EmDefesadaVida #MinaGuaíba #CarvaoAquiNao #CarvãoAquiNão #MinaGuaibaNao
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]
- Encontro do Observatório do Clima reúne mais de 100 organizações
- ARAYARA na Mídia: Projeto de usina termoelétrica em Caçapava não obtém licença ambiental e fica fora de leilão de reserva de capacidade
- Estado do petróleo sofre com onda de calor extremo
- Monitor do Carvão Mineral: plataforma passa a disponibilizar passivos ambientais da ACP Carvão
- Fracking na mira da Justiça: STJ avalia suspensão de licitações da ANP por risco ambiental
3 Comentários
O movimento ambientalista gaúcho renasceu e a partir de 2019 começou a lutar contra o Projeto da Mina Guaíba e o empreendedor COPELMI que insistia que este projeto de mineração de carvão em uma área de 5 mil hectares iria trazer desenvolvimento para a comunidade gaúcha. Na verdade a Mina Guaíba era uma ameaça para a vida de mai de 4,5 milhões de pessoas que teria sua água potável contaminada, suas plantações, o ar contaminado e inúmeros riscos para a biodiversidade do Bioma Mata Atlântica! A poluição e contaminação deste carvão tóxico iria aumentar significativamente os casos de câncer na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde a capital dos gaúchos já ocupa o segundo lugar no Brasil com o piores índices de qualidade do ar! #FORACOPELMI
Que maravilha! Este é o ponto: preservar a vida, o meio ambiente e investir em energias renováveis, com tão boas possibilidades em nosso país !
O movimento ambientalista gaúcho não renasceu porque nunca morreu. Esteve (e está) sempre ativo, mesmo que alguns só tenham se dado conta agora. A luta contra a mina guaíba é só uma pequena ponta do iceberg que o ambientalismo gaúcho enfrenta. Estamos enfrentando diversas tentativas de megamineração perigosas em todo o RS, sem contar as lutas em defesa da agricultura agroecológica, com produção de alimentos sem veneno, a proteção do Pampa e da Mata Atlântica, das abelhas, dos mananciais, contra os lixões, contra o desmatamento… Enfim, a pauta ambientalista é enorme, e se mantém viva e atuante há mais de 50 anos.