A diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, participou de um debate sobre os desafios da litigância climática no Brasil durante o lançamento internacional do livro Litígio Estratégico Climático em Rede: Experiências contra Retrocessos Socioambientais por Meio do Judiciário no Período de 2020-2024. O evento ocorreu ontem (24), na Universidade de Columbia, como parte da programação da Climate Week, em Nova York.
Organizado pelo Observatório do Clima, o livro, que é coordenado por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, advogado especialista em litigância estratégica, e Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, reúne artigos que analisam a atuação jurídica no Brasil durante o último governo. O volume destaca os limites e potencialidades da litigância climática e energética, contando com contribuições de advogados renomados de organizações da sociedade civil e partidos políticos, como Rafael Gandur Giovanelli, Moara Silva Vaz de Lima, Rafael Echeverria Lopes, além de líderes como Marcio Astrini e Fábio Feldmann.
Completam a lista de autores Fábio José Feldmann, Marcio Astrini, Mauricio Guetta, Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho, Lucas e Silva Batista Pilau, Vivian Ferreira, Fábio Takeshi Ishisaki, Angela Barbarulo, Luiz Carlos Ormay Júnior e Nicole Figueiredo de Oliveira.
Apresentação de cases de sucesso
Nicole abordou, em sua participação, os efeitos extraprocessuais da litigância climática no Brasil, como o poder da mobilização jurídica e política que têm impactado nas decisões de investidores, sobretudo, no setor de petróleo e gás. Ela citou como exemplo alguns cases de sucesso do Instituto Internacional Arayara.
“No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), o ‘leilão do fim do mundo‘, observamos que a pressão política e diplomática foi decisiva na Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça Federal protocolada pela ARAYARA, levando à suspensão de blocos de petróleo”, afirmou.
Oliveira destacou também a ação movida em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contra 77 blocos de exploração de petróleo. “Essa ação judicial resultou na desistência de diversas empresas interessadas na compra, preservando territórios indígenas e áreas ambientais sensíveis. Embora parcial, nossa vitória foi crucial para reduzir os impactos sobre regiões protegidas, como a Terra Indígena Rio dos Pardos”, explicou.
Pacto pelo Futuro
A Climate Week de Nova York é um dos maiores eventos climáticos globais, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de discutir o futuro da humanidade e promover maior ambição climática. Entre os temas centrais do evento está o Pacto pelo Futuro, um documento que propõe metas para garantir um futuro mais justo e sustentável.
Em seu discurso de abertura do evento, o presidente Lula cobrou dos países a necessidade de ações mais concretas contra a fome e as mudanças climáticas, embora, internamente, esteja enfrentando críticas pelas dificuldades para enfrentar a onda de incêndios e queimadas das últimas semanas, além da contradição em seu posicionamento sobre transição energética.
Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, falou sobre o contrassenso do discurso do governo brasileiro, que defendeu a preservação ambiental e a transição energética, criticando o ritmo lento de adoção das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.
“O presidente Lula fez uma declaração cobrando dos países maior ação climática, enquanto, no Brasil, ele tem pressionado para que o Ibama, junto com o ministro Alexandre Silveira, licencie os blocos de petróleo na costa amazônica. Vamos dizer não à exploração de petróleo na Amazônia e seguir acompanhando as ações que estarão comprometidas rumo às próximas Conferências das Partes (COP 29 e 30)”, declarou Araújo.
