Enquanto o senso comum atribui ao vazamento de óleo a parte problemática da exploração de petróleo no mar, estudo de especialistas do Instituto ARAYARA indica que as ameaças à vida marinha e de pescadores começam ainda na fase de estudos.
O Instituto Internacional ARAYARA lança, na terça-feira (02/09), durante audiência
pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o estudo técnico inédito “Do Mar à Mesa:
Como a pesquisa para a exploração de petróleo ameaça a vida”. O relatório revela
como as pesquisas sísmicas para exploração de petróleo representam uma ameaça direta à
biodiversidade marinha, à economia pesqueira e à segurança alimentar no Brasil. O
documento alerta que, ao mesmo tempo em que o país se apresenta como anfitrião da COP
30 e tenta consolidar sua imagem de liderança global na agenda climática, segue investindo
bilhões de dólares na expansão das fronteiras da exploração fóssil em áreas altamente
sensíveis, como a Margem Equatorial (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e
Ceará) e a Bacia de Pelotas, no Sul.
Os chamados navios sísmicos utilizam canhões de ar comprimido, provocando explosões
acústicas de até 263 decibéis (equivalentes a erupções vulcânicas ou terremotos), capazes
de se propagar por até 300 mil km2. O objetivo da atividade sísmica é identificar se existe
petróleo ou gás abaixo do subsolo marinho em regiões profundas. A coordenadora de
Oceano e Águas do ARAYARA, Kerlem Carvalho, explica que os impactos da sísmica são
muitas vezes desconsiderados quando se fala na indústria fóssil. “O petróleo é muito
marcado pelo impacto do vazamento, mas os impactos existem antes mesmo de se
começar a produção. É uma cadeia de eventos com efeitos que muitas vezes não entram
na conta”, relata.
Impacto nos ecossistemas marinhos
O impacto dos ruídos afeta profundamente o equilíbrio dos ecossistemas marinhos,
atingindo cetáceos como baleias e golfinhos, tartarugas, plâncton e outras espécies
ameaçadas de extinção. O estudo aponta, por exemplo, que baleias-jubarte reduzem em
até 6% seus esforços de alimentação durante atividades sísmicas, enquanto golfinhos e
tartarugas evitam áreas inteiras de operação, demonstrando respostas de estresse e
evasão.
Ameaça à subsistência de pescadores e pescadoras
A atividade sísmica ameaça também toda a cadeia produtiva da pesca , impondo zonas de
exclusão de pesca de aproximadamente 10 km ao redor dos navios, restringindo o território
de pescadores tradicionais e afetando a autonomia das embarcações. Casos de
rompimento de redes, perda de equipamentos e falta de compensação justa têm sido
registrados, colocando em risco a subsistência de milhares de famílias.
Insegurança à economia brasileira
A balança comercial brasileira também é ameaçada: em 2024, o Ceará exportou quase 2
mil toneladas de lagosta, movimentando US$ 54,6 milhões, enquanto o Pará exportou 2,37
mil toneladas de pargo, gerando US$ 38 milhões. No Sul, as exportações de espadarte
somaram 872 toneladas e US$ 6,59 milhões, sendo essa atividade a mais afetada, com
cerca de 175 mil km2 (75%) das áreas de captura na Bacia de Pelotas sobrepostas às
operações sísmicas. Já a indústria da lagosta enfrenta sobreposição menor, com cerca de
20 mil km2 (40%) impactados. Mercados externos estratégicos podem ser comprometidos,
uma vez que essa categoria de pescados de alto valor agregado é altamente impactada
pela exploração sísmica na região.
Sobreposição de áreas e violação de direitos
O estudo ainda evidencia a fragilidade regulatória do licenciamento ambiental no Brasil. O
IBAMA permite a sobreposição de áreas para pesquisas sísmicas, gerando impactos
cumulativos. Além disso, empresas apresentam Estudos Ambientais de Sísmica com dados
defasados de até dez anos e sem consultas às comunidades locais, violando compromissos
internacionais como a Convenção 169 da OIT.
Segundo Juliano Bueno, diretor técnico e presidente do Instituto Internacional ARAYARA,
muitas informações sobre o setor estão fragmentadas em diversos locais ou têm acesso
restrito.
“O tema da sísmica não é novo, mas é a primeira vez que a sociedade brasileira
poderá acessar esses dados reunidos em um mesmo local. Isso é essencial para
entendermos que o impacto da indústria fóssil vem de vários setores, e todos
precisam entrar na conta de impactos climáticos e econômicos, seja na vida marinha
ou na de pescadores e pescadoras”, considera.
O estudo é inédito por integrar dados oficiais de exportações, registros de fauna
ameaçada, impactos em comunidades e processos de licenciamento, oferecendo um
retrato urgente dos riscos da exploração sísmica para o futuro dos oceanos e da
alimentação no país. O levantamento é fruto de um esforço multidisciplinar de
especialistas em geociências, direito ambiental, pesca e biodiversidade da ARAYARA,
baseado em dados de plataformas internacionais de rastreamento como a Global Fishing
Watch, SeaSketch e o ICMBio.
Sobre a organização:
O Instituto Internacional ARAYARA é uma organização da sociedade civil sem fins
lucrativos que atua há 30 anos e é considerada a maior ONG de litigância climática do da
América Latina. A organização nasceu no sul do Brasil e hoje tem atuação internacional
com o desenvolvimento de pesquisas, programas de educação ambiental, ativismo político
e advocacy, buscando garantir o uso eficiente de recursos, o direito à terra, a justiça
climática e a participação cidadã na transformação social.
Serviço:
Lançamento do estudo inédito “Do Mar à Mesa: Como a pesquisa para a exploração
de petróleo ameaça a vida”
Data: Terça-feira, 02/09
Hora: 14h30
Local: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural –
Plenário 6 da Câmara Federal
