+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Justiça indefere pedido de termoelétrica de validar audiências

A Justiça Federal indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia (UTE-SP), controlada pela Natural Energia, para validar as audiências públicas que foram suspensas no Vale do Paraíba.

Por Xandu Alves | São José dos Campos

Reprodução
Protesto em audiência sobre termoelétrica no Vale
Protesto em audiência sobre termoelétrica no Vale

Os encontros foram marcados para os dias 4 de julho, em São José dos Campos, e 2 de julho, em Caçapava, para discutir a instalação da maior termelétrica do país em Caçapava. As reuniões foram suspensas após protestos de manifestantes.

As audiências foram marcadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), órgão responsável pela concessão do licenciamento ambiental ao empreendimento, que enfrenta resistência na região.

“Indefiro, ainda, o pedido da termoelétrica de reconhecimento de validade das audiências públicas, pois tal questão já foi objeto de análise”, escreveu a juíza Eliana Parisi na sentença, em 29 de julho.

Instituto Arayara.

Além disso, a magistrada acolheu a posição do Ministério Público Federal e indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo para reconhecimento de “litigância de má-fé” do Instituto Internacional Arayara, que convocou a manifestação no Vale contra o empreendimento.

“A participação [do instituto] no feito se dá como entidade civil de defesa do meio ambiente, sendo mero auxiliar nos autos, não se enquadrando em típica hipótese de intervenção de terceiros”, disse a juíza.

“Se construída, a UTE-SP aumentará significativamente o custo para todos os consumidores de energia. Teremos o aumento das emissões de gases de efeito estufa, bem como das emissões do Estado de SP e do Brasil”, disse o diretor técnico do Instituto Arayara, Juliano Araújo, em entrevista à CBN Vale.

No final de janeiro deste ano, a Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental para a construção da usina em Caçapava. Na ocasião, a liminar também cancelou a audiência pública agendada para o final daquele mês.

A usina também é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento ambiental.

Nesta semana, o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) divulgou um manifesto para criticar a instalação da usina termoelétrica no Vale. A manifestação busca coletar a adesão de organizações, movimentos sociais, cidadãos e cientistas num abaixo-assinado contra a instalação da usina,

Projeto.

O projeto da usina prevê investimento de US$ 1 bilhão (mais de R$ 5 bilhões) para a geração de energia a partir de gás natural, com potência instalada de até 1.743,8 MW – volume superior ao de qualquer unidade desse gênero em funcionamento na América Latina.

O negócio é classificado como a “maior termelétrica em potência do Brasil”, que pode ser instalada em área de 260 mil metros quadrados de Caçapava, perto da divisa com Taubaté.

Procurada pela reportagem, a Natural Energia, responsável pelo projeto da usina, disse que “não  comenta processos em curso”. O Ibama também não informou se já estão definidas novas datas para a realização de audiências públicas no Vale sobre o empreendimento.

Fonte: O Vale

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Entre metas e contradições: especialistas debatem caminhos para uma política climática justa e inclusiva

Evento “Vozes Negras Pelo Clima” reuniu organizações da sociedade civil para analisar NDC brasileira, mitigações e os complexos desafios para a implementação de metas climáticas justas. A sede da Anistia Internacional Brasil, em Brasília, foi o palco de intensos debates no último sábado, 11 de outubro, durante a oficina “Vozes Negras Pelo Clima – Advocacy climático com foco nas negociações

Leia Mais »

Arayara protesta e projeto de lei que daria subsídios bilionários ao carvão é retirado de pauta na Comissão de Minas e Energia

O Instituto Internacional ARAYARA, o Observatório do Carvão Mineral e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia manifestaram-se, em nota, em repúdio ao Projeto de Lei nº 1.371/2025, que prevê a prorrogação, até 2050, da operação de usinas termelétricas a carvão mineral — em especial para manter a compra subsidiada de carvão da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), estatal gaúcha

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Projeto de Lei que beneficia usina Candiota 3 é alvo de críticas

*Com agências O Instituto Internacional Arayara, o Observatório do Carvão Mineral e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia manifestaram nota em repúdio ao Projeto de Lei 1.371/2025 que prevê a prorrogação, até 2050, da operação de termelétricas a carvão mineral. Em comunicado, as entidades criticaram particularmente a medida afirmando que a ação visa “manter a operação subsidiada para compra

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Instituto ARAYARA destaca que a menos de 30 dias da COP30, Comissão de Minas e Energia vota prorrogação de subsídios ao carvão até 2050

O Instituto Internacional ARAYARA, o Observatório do Carvão Mineral e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia manifestaram nota em repúdio ao Projeto de Lei nº 1.371/2025 protocolado na Câmara dos Deputados, que prevê a prorrogação, até 2050, da operação de usinas termelétricas a carvão mineral, particularmente visando manter a operação subsidiada para compra de carvão mineral da Companhia Riograndense de Mineração

Leia Mais »