Parecer aponta inviabilidade ambiental do projeto da UTE Brasília
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou um parecer nesta quarta-feira (15) indeferindo a licença prévia para a instalação da Usina Termelétrica de Brasília (UTE). A decisão reconheceu a inviabilidade ambiental e locacional do empreendimento.
O projeto previa a construção da UTE na Fazenda Guariroba, localizada entre as regiões administrativas de Samambaia e Recanto das Emas. Para a viabilidade do empreendimento, seria necessário o deslocamento da Escola Guariroba, única unidade que atende a população rural do local, com cerca de 400 estudantes.
Além da própria usina, seriam realizadas outras duas obras: a construção do gasoduto Brasil Central, sob responsabilidade da Transportadora de Gás Brasil Central (TGBC), e um ramal de distribuição de energia da Companhia Brasiliense de Gás (Cebgás). O empreendimento também iria captar os recursos hídricos e fariam um despejo de resíduos no Rio Melchior.
O parecer reconheceu que, caso a licença fosse deferida, o impacto na vida dos estudantes devido à remoção da escola, representaria grave prejuízo pedagógico, social e cultural, contrariando o interesse público e o direito fundamental à educação.
A decisão também levou em conta a sensibilidade ambiental sobre o Rio Melchior, que é descrito como um dos cursos d’água mais poluídos do Distrito Federal e avaliado na categoria mais crítica de contaminação (Classe 4), proibindo qualquer contato humano, atividade de pesca ou irrigação.
Pressão popular
Movimentos ambientalistas comemoram a negativa do Ibama. O Instituto Internacional Arayara e o Movimento Salve o Rio Melchior atuaram nas mobilizações para barrar o projeto. O gerente de Transição Energética da Arayara, John Wurdig, acredita que a Termo Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, não consiga uma reversão judicial.
“É um indeferimento de um longo processo de análise. Os pontos trazidos pelo Ibama são incontestáveis. Dificilmente a empresa vai conseguir obter na justiça essa reversão, porque é um um parecer muito bem fundamentado”, declarou.
Em março, Ibama havia convocado uma audiência pública para discutir a viabilização da proposta. No entanto, integrantes do Instituto se reuniram em frente ao local da reunião e pediram o adiamento da discussão, questionando a transparência do processo e a falha na divulgação do debate público. Porém, a audiência nunca foi realizada.
Integrante do movimento Salve o Rio Melchior, Newton Vieira classificou a decisão do do órgão como “acertada” e uma “vitória para a humanidade”.
“O Ibama acertou em cassar essa autorização e principalmente neste ano da COP 30, onde o mundo todo vai estar olhando para o Brasil. Não faria nenhum sentido ter uma termelétrica na capital do país neste ano”, comemora.
Para Elisa Mergulhão dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a decisão do Ibama comprova que a termelétrica não tem viabilidade ambiental e nem social.
“Esse tipo de usina só serve para poluir o ar, aumentar a falta de água e encarecer ainda mais nossa conta de luz. A negativa da licença é resultado de uma análise técnica, mas também é uma vitória da luta popular, pois houve um amplo processo de mobilização que mostrou que a população do distrito federal rejeita esse projeto de energia suja e cara”, destaca.
Fonte: Brasil de Fato
Foto: ARAYARA.org
