Caso seja instalado, o empreendimento não só agravará a qualidade do ar no DF, como também causará uma perda significativa de recursos hídricos, equivalente a mais de 105 mil caixas d’água de 500 litros por ano

O Distrito Federal avançou na luta contra a crise climática com a realização da 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente, que aconteceu nos dias 22 e 23 de fevereiro. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater políticas ambientais e elaborar propostas que serão levadas à etapa nacional da conferência, prevista para maio deste ano. No entanto, o evento também serviu de palco para um embate sobre a instalação da Usina Termelétrica a Gás Natural UTE Brasília, proposta pela empresa Termo Norte Energia, levantando questionamentos sobre a coerência das políticas ambientais do governo.

SECom o tema “Emergência Climática – O Desafio da Transformação Ecológica”, a conferência, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema-DF), teve como principal objetivo subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), além de estruturar ações estratégicas para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Entre as principais resoluções, foram priorizadas propostas voltadas para o transporte sustentável, adaptação urbana, justiça climática e governança ambiental.

“A participação ativa da sociedade é essencial para fortalecer políticas públicas eficazes e garantir um futuro sustentável para o DF”, declarou a vice-governadora Celina Leão durante a abertura do evento.

O Instituto Internacional ARAYARA, que participou da construção das propostas, destacou a urgência de um compromisso coletivo. Para o engenheiro doutor em Riscos e Emergências Ambientais e diretor técnico da instituição, Juliano Bueno de Araújo, as conferências ambientais precisam ser fortalecidas em todas as esferas. 

“A emergência climática exige ações concretas e não discursos vazios. O DF avança, mas retrocessos como a instalação de termelétricas precisam ser combatidos”, afirmou Araújo, que foi eleito um dos 71 delegados na instância distrital da conferência, que ocorreu em janeiro.

Os debates resultaram na construção de um caderno com 52 propostas que servirão como base para futuras ações ambientais no DF. Dentre essas, 20 propostas foram priorizadas e cadastradas na plataforma Brasil Participativo, disponível para consulta pública.

Conferência se posiciona contra termelétrica 

O evento também foi marcado por um posicionamento firme contra a instalação da UTE Brasília, que, segundo especialistas, representa um contrassenso diante dos compromissos de transição energética assumidos pelo governo.

A ARAYARA e entidades locais apresentaram uma Moção de Repúdio, assinada pelos delegados presentes, contra o empreendimento. O documento destaca que a usina, movida a gás fóssil, contradiz as diretrizes de transformação ecológica e compromete os esforços para reduzir as emissões de carbono. Além disso, estudos apontam que a instalação pode agravar a contaminação hídrica do rio Melchior, área já vulnerável ambientalmente.

“Defender a transição energética e, ao mesmo tempo, autorizar uma termelétrica a gás é um contrassenso que precisa ser questionado. Esse tipo de empreendimento vai na contramão do que o próprio governo defende nesta conferência”, ressalta Araújo.

A polêmica se intensificará ainda mais na próxima quarta-feira (12/3), quando será realizada uma audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da termelétrica junto ao IBAMA. A empresa Termo Norte Energia apresentará seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), enquanto a comunidade já se mobiliza para contestar a instalação do projeto.

Crise hídrica e poluição do ar

A UTE Brasília proposta pela Termo Norte Energia, exigirá uma captação massiva de água para seu funcionamento, retirando cerca de 110 mil litros por hora de um corpo hídrico local. Embora a empresa afirme que 94% desse volume será devolvido após tratamento, aproximadamente 144 mil litros serão desperdiçados diariamente – o equivalente a quase 53 milhões de litros por ano.

Araújo explica que, para efeito de comparação, essa perda anual corresponde a mais de 105 mil caixas d’água de 500 litros, suficientes para abastecer milhares de famílias.

“Mesmo com esses dados alarmantes num cenário de crise hídrica que o DF tem sido impactado, a ADASA – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal autorizou o uso da água para o projeto da UTE Brasília sem consultar a Secretaria do Meio Ambiente”, alerta Araújo.

Se instalado, o empreendimento estará a 35 km da Praça dos Três Poderes. De acordo com a ARAYARA, a Usina ameaça colapsar o abastecimento de água na Bacia do Rio Melchior e piorar a qualidade do ar na capital do Brasil.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: USINA TERMELÉTRICA (UTE) BRASÍLIA

Data: 12/03/2025

Horário: 18h

Local: SEST SENAT | UNIDADE BRASÍLIA – DF – QS, 420 – Conjunto 8 Lote 01, Subcentro Leste – Samambaia Norte, Brasília – DF, 72320-426