A mineração na Amazônia não é apenas um problema ambiental, mas uma prática neocolonial que viola direitos e aprofunda a injustiça climática. Essa foi a principal denúncia da roda de conversa “Mineração, Direitos e Justiça Climática na Amazônia – O Caso Belo Sun e Potássio do Brasil”, realizada nesta quinta-feira (13), no ARAYARA Amazon Climate Hub.
O evento, que reuniu lideranças indígenas, ribeirinhos, juristas e especialistas, deu voz às comunidades na linha de frente contra os megaprojetos Belo Sun, no Pará, e Potássio do Brasil, no Amazonas, exigindo que a mineração seja banida da agenda de “transição justa”.
Terra Indígena como Mercadoria e Trapaça Jurídica
Gabriela Sarmet (Cosmopolíticas/APIB) contextualizou a ameaça, apontando que, globalmente, pelo menos 70% das terras raras estão sobrepostas a territórios tradicionais e indígenas. No Brasil, um terço destas terras está na Amazônia.
O Procurador Regional da República, Felício Pontes, autor do livro “Povos da Floresta”, afirmou que a mineração prova que “a gente ainda é um Brasil colônia”. Ele detalhou como as empresas e o Judiciário criam “artimanhas e trapaças jurídicas” para contornar a obrigatoriedade da Consulta Prévia, Livre e Informada (CCPLI).
Pontes citou o caso da Potássio do Brasil, em Autazes (AM), onde a empresa tentou fragmentar o povo Mura para obter uma “consulta” parcial.
“Nesse caso [Potássio do Brasil], o tribunal aceitou e disse que a consulta foi realizada por pressão da empresa. E nós entramos questionando a validade de uma consulta feita dessa forma. Isso está sendo investigado criminalmente pelo Ministério Público do Amazonas nesse momento.”
A legalização da mineração em Terras Indígenas foi duramente criticada por Gabriela Sarmet, que alertou que essa medida não acabaria com o garimpo, mas sim facilitaria a lavagem de minério ilegal e não melhoraria a qualidade de vida de ninguém.
“Meu Medo é Não Encontrar Meu Povo, Meu Rio”
O impacto na vida e na cultura das comunidades foi narrado pelas lideranças. Milena Mura, presidente da Organização das Mulheres Indígenas Mura (OMI) do Amazonas, descreveu o sentimento de desespero ao sair de seu território para denunciar o projeto da Potássio do Brasil.
“Quando chega uma empresa de mineração no território, ela chega pra destruir, nunca é bom, é sempre um desastre,” disse Milena.
Ela relatou que a empresa chegou assediando e dividindo o povo Mura. Reforçando que a consulta não foi realizada, Milena desabafou:
“Uma reunião não é consulta para um povo que tem mais de 12 mil pessoas, como é o povo Mura. Eu tenho medo de voltar no meu território e não encontrar meu povo, meu rio.”
Claudevan da Silva Santos, liderança da comunidade Pacajaí, Juruna, trouxe a cicatriz do megaprojeto anterior, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e a ameaça da Belo Sun.
“Abaixo da transposição, ele não tem vida, tudo mudou. Os peixes, não tem mais piracema, não tem mais igapó. Nós que pescávamos pra sobreviver, não temos mais isso. Infelizmente isso foi Belo Monte.”
Ele denunciou que a Belo Sun age da mesma forma: sem consulta, usando a divisão do povo ao mostrar benefícios apenas para alguns, gerando perseguições internas na comunidade.
A Ilusão da Mineração Sustentável
Renner, do Movimento pela Soberania Popular pela Mineração (MAM), de comunidade ribeirinha do Oeste do Pará, questionou a narrativa da indústria.
“Não existe mineração sustentável! Vimos os exemplos de Mariana, Barcarena. Comunidades que tomavam banho no rio agora não podem mais!”
Renner apontou a contradição no Pará: um estado intensamente minerado, mas com baixíssimo IDH e alto índice de pobreza, evidenciando que a riqueza extraída não fica com a população. Ele relatou que as comunidades ribeirinhas estão sendo “espremidas” entre empresas que avançam em ambas as margens do Rio Amazonas.
Ana Laíde Soares Barbosa (Movimento Xingu Vivo para Sempre) encerrou o debate com uma reflexão poderosa sobre o valor da Amazônia.
“O território da Volta Grande do Xingu são raros, são terras raras… Nossas terras são raras para a mineração, mas muito mais raras pelos humanos e não humanos que vivem nelas,” concluiu.
A roda de conversa reforçou a urgência de que a mineração seja vista na COP30 como um vetor de injustiça climática e que a defesa da Amazônia não pode ser limitada à sua compreensão como um mero recurso.
Foto: Odaraê Filmes
