Em um dia marcado por debates sobre justiça climática, a Câmara dos Deputados sediou o Seminário COP 30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas, reunindo lideranças indígenas, representantes do governo e movimentos sociais.
O Instituto Internacional ARAYARA marcou presença no encontro, organizado pelas comissões de Amazônia e Povos Originários e Tradicionais, Defesa dos Direitos da Mulher e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reforçou a urgência de colocar povos tradicionais e mulheres no centro das decisões climáticas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, entregou à comissão da COP a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) temática indígena e destacou a importância da demarcação como estratégia científica de mitigação:
“Território indígena demarcado e protegido contra invasões é instrumento de mitigação climática porque captura gases de efeito estufa da atmosfera. Esse é um fato científico”, afirmou.
Guajajara também cobrou acesso direto ao financiamento climático para organizações indígenas, lembrando que apenas 1% dos recursos globais chegam a esses povos.
A representante do Ministério do Meio Ambiente, Ana Amélia Campos Toni, defendeu que a ação climática seja conduzida pelas pessoas diretamente afetadas:
“Não se trata apenas de olhar para indígenas, mulheres, afrodescendentes e jovens como vítimas, mas como lideranças capazes de nos ensinar a enfrentar a crise climática. Ação climática é ação humana.”
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou que as mulheres estão na linha de frente da reconstrução após desastres climáticos:
“As mulheres pensam nas suas famílias, comunidades e territórios. São elas que retomam a vida quando tudo parece perdido.”
O secretário de Clima do MMA, Aloísio Lopes, apresentou planos setoriais para povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultura familiar e segurança alimentar, voltados à adaptação e resiliência diante de eventos climáticos extremos.
“Nos posicionamos pela justiça racial e energética, denunciando que a dependência dos fósseis agrava tragédias ambientais, sobretudo em territórios negros e indígenas”, dclarou a gerente de relações institucionais da ARAYARA, Sara Ribeiro.
Audiência Pública e Conflitos sobre Terras Indígenas
Paralelamente, a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial realizou audiência pública, convocada pelo CNDH e pelo deputado Reimont (PT/RJ), para discutir ameaças legislativas aos territórios indígenas. Entre as preocupações, está a PEC 48/2023, que busca inserir o marco temporal na Constituição, e projetos que fragilizam o processo de demarcação.
Marta, indígena do povo Manoki, alertou sobre o leilão de blocos de petróleo e gás na 5ª Rodada da Oferta Permanente, que ameaça territórios no Mato Grosso.
A audiência se colocou como um momento de escuta sobre o contexto de violência em que os povos indígenas se encontram, tendo como centralidade o racismo e a invasão de terras.
IV Marcha das Mulheres Indígenas
Na semana que antecedeu o seminário, Brasília recebeu cerca de 7 mil participantes da IV Marcha das Mulheres Indígenas, organizada pela ANMIGA, que também contou com a participação ativa de representantes da ARAYARA. Entre as pautas centrais estavam: demarcação já, não ao marco temporal e veto ao PL 2.159/21, apelidado de PL da Devastação.
A faixa de 100 metros com a frase “Não ao PL da Devastação”, confeccionada em ato na Avenida Paulista, ganhou destaque no cortejo. No entanto, momentos de tensão ocorreram quando motoristas tentaram forçar passagem pela marcha, com pouca intervenção da polícia militar.
“Os eventos e as mobilizações reafirmam que, na COP 30, povos indígenas, mulheres, afrodescendentes e comunidades tradicionais querem mais do que reconhecimento simbólico: exigem protagonismo, financiamento e proteção efetiva de seus territórios como parte das soluções para a crise”, declarou a mobilizadora da do Instituto Internacional ARAYARA, Raissa Felippe.
