+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Comissão de Mudanças Climáticas sugere mutirão para julgar desmatamentos ilegais

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou nesta terça-feira (17) o relatório das atividades de 2019, com uma indicação ao Poder Judiciário para a realização de um mutirão para julgar ações civis públicas instauradas contra responsáveis por desmatamentos ilegais.

Na avaliação do presidente do colegiado, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), os objetivos da comissão foram cumpridos ao longo do ano. “Acredito que a gente tenha conseguido alcançar nossos objetivos: discutir com grande parte daqueles que entendem com amplitude e profundidade o tema ‘mudanças climáticas’, fazer comparações, ouvir gente que defende de um extremo ao outro.”

O relator da comissão, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), destacou a realização de audiências públicas sobre o combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia, a regularização fundiária como instrumento para reduzir a tensão social no campo e o mercado de carbono.

O deputado lembrou ainda que o mercado de carbono foi justamente um dos temas centrais das discussões na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP-25, que ocorreu no início de dezembro em Madri, na Espanha, e da qual participaram integrantes da comissão.

“Essa proposta determina uma cota máxima de gases de efeito estufa que as nações podem emitir, contudo, possibilita a negociação de cotas”, explicou Júnior.

Fonte: Agência Câmara

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Opinião: PL da Devastação deve acelerar empreendimentos fósseis no Brasil

A PL da Devastação (PL 2.159/2021), aprovada pelo Congresso Nacional, representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira ao modificar profundamente o licenciamento ambiental, fragilizando instrumentos de controle, fiscalização e participação social. Embora o mecanismo de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) — conhecido como autolicenciamento — tenha recebido maior atenção crítica, a proposta legislativa contempla outras formas de flexibilização

Leia Mais »

ARAYARA marca presença no Indonesia Net-Zero Summit 2025

Neste sábado (26), a ARAYARA participa do Indonesia Net-Zero Summit 2025, realizado em Jacarta, integrando um importante debate sobre o papel de países emergentes na liderança climática global.  Nossa diretora executiva, Nicole Figueiredo de Oliveira, é uma das painelistas da sessão “Middle Powers Rising! How Countries Turn Climate Action into Growth Engines in the 21st Century”, ao lado de representantes

Leia Mais »

Protagonismo Plural na COP30: Mulheres Negras e Justiça Climática

A discussão climática global, especialmente em contextos como a COP 30, só ganha densidade e justiça quando as vozes de mulheres negras deixam de ser periféricas para ocupar espaços efetivos de participação e influência — como mobilizadoras, líderes políticas, produtoras de conhecimento e articuladoras de soluções inovadoras. Desde o anúncio de Belém como sede da COP, essas lideranças vêm revelando

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Avança diálogo com a sociedade civil sobre o Círculo de Ministros de Finanças da COP30

O Ministério da Fazenda do Brasil promoveu a segunda rodada de webinários sobre o tema, articulando contribuições nacionais e internacionais ao relatório do Círculo, que deverá ser apresentado em sua versão final em outubro. O Ministério da Fazenda do Brasil, em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (ICS), promoveu, nesta quinta-feira, 24/7, a segunda etapa dos webinários sobre o

Leia Mais »