A Sua Excelência o Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva

A Sua Excelência o Senhor Embaixador, Presidente da COP30, André Aranha Corrêa do Lago

A Sua Excelência a Senhora Secretária Nacional de Mudança do Clima, CEO da COP30, Ana Toni

A Sua Excelência o Senhor Secretário-Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell

Excelentíssimos Senhores e Senhora,

Em 2024, registrado como ano mais quente da história, nosso planeta ultrapassou o limite de 1,5 °C de aquecimento global pela primeira vez. Com queimadas avassaladoras em LosAngeles, trágicas enchentes no Brasil e no Sul Asiático, secas na Amazônia e na África Central, estamos adentrando uma nova realidade perigosa que demanda uma ação climática urgente. Entretanto, por muito tempo, lobistas do ramo de combustíveis fósseis têm inundado os espaços de negociação climática global anual, as Conferências das Partes (COPs). Ao lado de
outras indústrias altamente poluidoras (por exemplo, o setor agropecuário no Brasil), os lobistas têm atrasado os processos de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, de redução das emissões e de proteção das comunidades afetadas. À medida que as temperaturas globais atingem níveis irreversíveis, nós não podemos mais permitir essa interferência.Hoje, nós – uma coalizão de organizações, defensores e cidadãos que acreditam que a transparência e accountability são essenciais para uma ação climática significativa – instamos
a Presidência brasileira da COP30 e a UNFCCC a combater a influência indevida das indústrias altamente poluidoras nas negociações climáticas e a restaurar a confiança nos processos da
COP.

A liderança brasileira tem a oportunidade única de restabelecer o curso da diplomacia climática. Nós apoiamos a ambição do país de definir padrões mais elevados para a COP30 edesenvolver um “Balanço Ético Global”. Desse modo, solicitamos à Presidência Brasileira que organize essa iniciativa até as reuniões de Bonn, em junho de 2025, incluindo sessões sobre
influência indevida, conflito de interesses (ver, por exemplo, a requisição de um Quadro de Accountability na UNFCCC) e sobre o processo de seleção da presidência da COP, com recomendações de mudanças para as conferências futuras. As medidas a seguir devem ser implementadas pela presidência brasileira da COP de forma voluntária e em curto prazo; e formalmente e a longo prazo pela UNFCCC:

1. Política de Conflito de Interesses: Lobistas de indústrias de combustíveis fósseis e outras altamente poluidoras não devem mais nortear as negociações. Nós demandamos a sua
exclusão das delegações dos Estados e a adoção de um quadro robusto de políticas de conflito de interesses por todos os participantes da COP. Nós encorajamos a presidência brasileira a
adotar medidas voluntárias em sua delegação e na equipe da presidência. Encorajamos, por fim, a UNFCCC a aplicar reformas em sua política, contemplando as futuras COPs.

2. Padrões de Transparência: Todas as delegações, lobistas e organizadores da COP devem sempre declarar publicamente suas verdadeiras (e múltiplas, se aplicável) afiliações nas COPs,
com essas informações disponibilizadas em uma plataforma centralizada e acessível ao público. Instamos a UNFCCC a suprir essas lacunas adotando uma política de transparência
adequada e um código de conduta, e trabalhando em conjunto com a Presidência brasileirada COP para garantir padrões mais elevados para a COP30.

3. Acordos do País Anfitrião (Host Country Agreements – HCAs) e Parcerias: As parcerias entre a Presidência da COP e indústrias altamente poluidoras devem cessar. Os HCAs devem
ser condicionados à aprovação da UNFCCC e baseados em critérios claros de seleção de parceiros, excluindo explicitamente as indústrias de combustíveis fósseis e outras altamente
poluidoras. Os HCAs e os parceiros correspondentes devem ser publicados no site do Secretariado antecipadamente.

4. Reformas no Processo de Seleção da Presidência da COP: Os futuros anfitriões da COP devem demonstrar um progresso tangível na implementação do Acordo de Paris, dos planos
nacionais de ação climática e o compromisso com os direitos humanos. As presidências das COPs devem estar livres de lobistas de indústrias altamente poluidoras. É preciso que a UNFCCC adote um procedimento claro para isso.

Uma estrutura com transparência e accountability, que priorize as pessoas ao invés dos agentes poluidores, recuperará a confiança nos processos da COP e acelerará o avanço dos
objetivos do Acordo de Paris. Sem essas reformas, há o risco de que a diplomacia climática global permaneça um exercício vazio, incapaz de combater a crise mais urgente da atualidade.
Instamos a Presidência Brasileira a agir com celeridade na organização do Balanço Ético Global, implementando medidas voluntárias e factíveis relacionadas a (1) Conflito de
interesses e (2) Padrões de Transparência. Nós requisitamos a todas as Partes e ao Secretariado da UNFCCC que adotem reformas permanentes em suas políticas no que tange
aos pontos supracitados. A COP30 não é apenas “mais uma conferência”. Trata-se de um teste da dedicação da comunidade global para o enfrentamento da crise climática com integridade
e ambição. Clamamos por ação de Vossas Excelências. Respeitosamente,Organizações e Redes Internacionais:

Transparency International
Oxfam International
Amnesty International
World Wildlife Fund for Nature (WWF)
Human Rights Watch
Greenpeace International
Médecins Sans Frontières (Doctors Without Borders)
Global Witness
Friends of Earth International
Climate Action Network International (representando 1900 grupos de 130 países)
Climate Action Network Europe (com 200 organizações membro, representando 1700
grupos em 40 países)
UNCAC Coalition (com 400 organizações em mais de 120 países, comprometidas em
promover a ratificação, implementação e monitoramento da Convenção da ONU Contra a
Corrupção)
Public Services International (Federação com mais de 700 sindicatos, representando 30
milhões de servidores públicos em 154 países)
Global Climate and Health Alliance (com mais de 200 organização em 125 países)
Earth4All
Center for International Environmental Law
Client Earth
The Climate Reality Project
International Land Coalition
Earth Rights International
Earth League International
E3G – Third Generation Environmentalism
Fossil Free Politics
Corporate Europe Observatory
Corporate Accountability

Influence Map
Publish What You Pay
Oil Change International
Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty Initiative
Accountable Now
Accountable Lab
Anti-Corruption Data Collective
Government Accountability Project
Business and Human Rights
Green Economy Coalition
Rights and Resources Initiative
Water Integrity Network
Food and Water Action Europe
Fundación ARAYARA
Youth Climate Leaders
Indigenous Peoples Rights International
Artport Project
EDGE Funders Alliance (Engaged Donors for Global Equity)
Heinrich Böll Foundation, Washington, DC Office
Friends of the Earth Europe
Peoples Climate Assembly
Climate Integrity
Comms Declare
Climate Action Network Australia
Care About Climate
Policy Alert
Union of Concerned Scientists
ADM Capital Foundation
Centre for Peace and Development Initiatives

AllRise
Alliance of Nurses for Healthy Environments
Health in Harmony
African Coalition on Green Growth
Emmaus International
Centre for Climatology and Applied Research
United Nations University – International Institute for Global Health
Africa Climate and Health Alliance (com mais de 350 organizações de 45 países da África)
Child Rights International Network
United for Global Mental Health
Conservation Biology Institute
Nurses Across the Borders Humanitarian Initiative
People Powered
Children and Youth Constituency of the UNFCCC (YOUNGO)
Global Commercial Determinants of Health Action Network
Clean Air Fund
Tard Foundation
Hawkmoth

Organizações brasileiras
Transparência Internacional – Brasil
Observatório do Clima
350.org Brasil
ActionAid Brasil
Alana Institute
Alternativa Terrazul
AMAR – Associaçao do Meio Ambiente Araucária
Amazônia de Pé
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Angá Asset
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI
Associação Fiquem Sabendo
Associação Mico-Leão-Dourado
Associação Mineira de Defesa do Ambiente
Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS)
Brigada de Alter
CEDEA – Centro de Defesa e Educação Ambiental
Centro Brasileiro de Justiça Climática
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Chalana Esperança
Ciupoa – Centro de Inteligência Urbana
Clima de Política
COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil
Conectas Direitos Humanos
Engajamundo
FADA – Força Ação e Defesa Ambiental
FEPAM – Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas
FIAN Brasil
Fundação Ecotrópica
Fundación ARAYARA
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Idec – Instituto de Defesa de Consumidores
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

Igarapé Institute
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto 5 Elementos
Instituto Ação Climática
Instituto Alana
Instituto Ar
Instituto Árvores Vivas
Instituto Centro de Vida – ICV
Instituto Comida do Amanhã
Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento – ITDP
Instituto E+
Instituto Fórum Permanente São Francisco
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Kabu
Instituto KRETAN
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Instituto Talanoa
International Energy Initiative – IEI Brasil
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
ISA – Instituto Socioambiental
LITIGA – Litigância Climática e de Direitos
Mater Natura
NOSSAS
Oceana
OCM – Observatório do Carvão Mineral
Open Knowledge Brasil
Operação Amazônia Nativa – OPAN
OPG – Observatório do Petróleo e Gás

PainelMar
PerifaConnection
Plant-for-the-Planet Brasil
Plataforma CIPÓ
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Ilhas do Rio – Instituto Mar Adentro
Projeto Saúde e Alegria
Proteção Animal Mundial
Rare Brasil
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
Rede Fé Paz e Clima
Rede Vozes Negras pelo Clima
Revolusolar
Sea Shepherd Brasil
SER
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
SOS Clima
SOS Mata Atlântica
TOSHISPHERA Instituto de Saúde Ambiental e Climática
Uma Gota No Oceano
UNEAP – União de Entidades Ambientalistas do Paraná
Viração Educomunicação
WWF Brasil

Acadêmicos e indivíduos

Ariane Lambert-Mogiliansky, diretora de Economia de Transparência e Accountability, Paris School of Economics (PSE), Camille Etienne, ativista

Carlos Nobre, pesquisador, membro dos Guardiões Planetários, colaborador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e co-presidente do Painel Científico para a
Amazônia

David Aled Williams, Conselheiro Principal, Centro de Recursos Anticorrupção U4

Eduardo Viola, Pesquisador Sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Brasília

Emilio Lebre La Rovere, Professor titular do PPE/COPPE/UFRJ, tendo contribuído desde 1992 para a obtenção em 2007 do Prêmio Nobel da Paz pelo IPCC, em conjunto com Al Gore

Mark Jacobson, Professor de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Stanford

Michael Mann, Professor Emérito de Ciências da Terra e Ambientais, Universidade da Pensilvânia

Raoni Rajão, professor de Gestão Ambiental e Estudos Sociais da Ciência e coordenador do Laboratório de Estudos de Gestão de Serviços Ambientais (LAGESA) da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG)

Roberto Schaeffer, Professor Titular de Economia da Energia no Programa de Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPE/COPPE/UFRJ)

Kumi Naidoo, ativista

Saul Mullard, Conselheiro Sênior, Centro de Recursos Anticorrupção U4

Sarah Whitmee, Departamento de Saúde da População, London School of Hygiene &Tropical Medicine

Organizações de outros países
US Medical Society Consortium on Climate and Health
Irish Doctors for the Environment
Faculty of Public Health, UK
Physicians for Social Responsibility, EUA
Canadian Association of Physicians for the Environment
Public Health Association of South Africa
Anticor, França
Notre Affaire Á Tous, França
Mizu Eco-Care Zambia

Conservation Advocates Zambia
German Alliance on Climate Change and Health, Deutsche Allianz Klimawandel und
Gesundheit, Alemanha
Whistleblower-Netzwerk e.V. (Whistleblower Network), Alemanha
Environmental Action Germany (Deutsche Umwelthilfe)
Australian Council for International Development
Jubilee Australia Research Centre
Uniting Church in Australia – Synod of Victoria and Tasmania
Uniting Church Australia, Queensland Synod
UK Youth Climate Coalition
Fridays for Future Uganda
Institute for Social Marketing & Health, University of Stirling, Scotland, UK
Community Boroondara and Inner Melbourne Group from Australian Conservation
Foundation
Intelligent Whitsleblower Coalition, Bangladesh
Ufuq Organization for Human Development
Centre for Peace and Development Initiatives, Paquistão
Accountability Lab, Paquistão
Initiatives for Planning Research and Social Development, Paquistão
Indus Consortium, Paquistão
IMPACT Research International, Paquistão
Centre for Governance and Public Accountability, Paquistão
Professional Alliance of South Sudan
Future in our hands (Framtiden i våre hender), Noruega
Norwegian Forum for Development and Environment (Rede de 60 organizações
norueguesas nas áreas de desenvolvimento, meio ambiente, paz e direitos humanos),
Noruega
The Development Fund of Norway (Utviklingsfondet), Noruega
Both ENDS, Netherlands
Foundation for the Development of Civic Freedom (Fundación para el Desarrollo de la
Libertad Ciudadana) Panamá

Environmental Advocacy Center of Panama (Centro de Incidencia Ambiental de Panamá),
Panamá
Coordinator for the Defense of Natural Resources and Rights of the Ngäbe-Buglé and
Peasant People (Coordinadora para la Defensa de los Recursos Naturales y Derechos del
Pueblo Ngäbe-Buglé y Campesino), Panamá
Pro-Eco Azuero Foundation, Panamá
Fundación Mar Viva, Panamá
Fundación San José Verde, Panamá
Ya es Ya, Scientist Rebellion, Panamá
Women’s Meeting Space (Espacio Encuentro de Mujeres), Panamá
Sustenta Honduras, Honduras
Coalición Ambiental de Honduras, Honduras
Great Lakes and Wetlands Association (Nagy Tavak és Vizes Élőhelyek Szövetsége), Hungria
Clean AIr Action Group (Levego Munkacsoport), Hungria
Ecojustice, Canadá
David Suzuki Foundation, Canadá
Équiterre, Canada
Canadian Association of Pharmacy for the Environment, Canadá
Aniedi Inyang Foundation, Nigéria
Health for Future, Áustria
Southern Africa Climate Change Coalition
Zimbabwe Climate Change Coalition
Kenya Youth Biodiversity Network
Laudato Si Movement Kenya Chapter
Kenya Climate Change Working Group, Quênia
Intersectoral Forum on Agrobiodiversity and Agroecology, Quênia
Jenga Future Kenya, Quênia
Collegium Ramazzini, Itália
Quakers Australia
Friends of the Earth Austrália

U Ethical Investors, Austrália
ActionAid Australia
Angligreen, Austrália
Pacific Islands Council of Qld Inc., Austrália
Dhrubotara Youth Development Foundation, Bangladesh
Dhoritri Rokhhay Amra, Bangladesh
Sightsavers Bangladesh
Media Resources Development Initiative, Bangladesh
Coastal Livelihood and Environmental Action Network, Bangladesh
Bangladesh Working Group on Ecology and Development
Participatory Research & Action Network, Bangladesh
Bangladesh Resource Center for Indigenous Knowledge, Bangladesh
ActionAid Bangladesh
DIPTO Foundation
Bangladesh Enterprise Institute
Manusher Jonno Foundation, Bangladesh
Helvetas Swiss Intercooperation, Bangladesh
Center for Atmospheric Pollution Studies, Bangladesh
Bright Green Energy Foundation, Bangladesh
The Earth Society, Bangladesh
Centre for Energy Research, United International University, Bangladesh
Save Maldives, Maldivas
Zero Waste Maldives, Maldivas
Ecocare Maldives, Maldivas
Project ThimaaVeshi, Maldivas
BeLeaf Maldives, Maldivas
AWTAD Anti-Corruption Organization
Sensitisation Against Hazard And Crime Initiative (SAHACRIN)