Dono de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil gastou, entre 2020 a 2024, uma média de R$ 1,07 bilhão (US$ 185 milhões) por ano em subsídios com a geração de eletricidade a carvão mineral.

O dado faz parte da pesquisa anual da organização Global Energy Monitor, sobre a produção global de carvão, relatório que acaba de ser concluído. A organização Arayara é coautora do estudo.

Os subsídios governamentais são usados para financiar parte da cadeia de combustíveis fósseis, que é o insumo mais sujo e um dos mais caros do setor elétrico. Apesar da baixa competitividade do carvão, o setor continua operando com o apoio estatal, justificado como parte de uma “transição justa”. Esses incentivos mantêm usinas antigas em funcionamento nas regiões carboníferas do Sul.

Os dados foram coletados com a Agência Internacional de Energia (IEA), além do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), agências governamentais nacionais e organizações não governamentais especializadas em energia e meio ambiente. O relatório usa ainda informações do Global Coal Plant Tracker (GCPT), Rastreador Global de Usinas a Carvão, em tradução literal, um banco de dados atualizado semestralmente que identifica e mapeia todas as usinas termelétricas a carvão conhecidas.

O documento lembra que o Brasil ainda abriga uma das duas últimas propostas ativas de usinas a carvão na América Latina, a usina termelétrica Ouro Negro, em Pedras Altas (RS), de 600 Megawatts. Proposta em 2015 com financiamento chinês, ela vem fracassando sistematicamente em leilões de energia entre 2019 e 2022, superada por alternativas mais baratas, como gás fóssil e fontes renováveis.

Já a operação da usina de Candiota, também no estado gaúcho, está ameaçada. Seus contratos venceram em dezembro de 2024 e a empresa sofreu multa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por descumprimento de licença ambiental.

Há ainda um projeto de lei em tramitação no Congresso que pode renovar por mais duas décadas os subsídios ao carvão, somando R$ 92 bilhões (US$ 16 bilhões). Isso se somaria aos R$ 8 bilhões já contratados até 2027, pagos pela conta de luz dos consumidores.

O relatório mostra uma queda histórica na produção global de novas usinas a carvão, atingindo seu menor nível em 20 anos. Cerca de 44 Gigawatts entraram em operação em 2024, quando a média anual entre 2004 e 2024 foi de 72 Gigawatts.

Ainda assim, houve um crescimento líquido de capacidade global, impulsionado pela China e a Índia, que responderam por 92% das novas propostas em 2024. A China iniciou novas construções com capacidade total de 94 Gigawatts, o maior nível desde 2015. A Índia propôs outros 38 Gigawatts em projetos, um recorde da década. China e Índia somam 92% das novas propostas globais.

A capacidade em desenvolvimento fora da China e Índia caiu mais de 80% desde 2015. Já na União Europeia, as desativações dessas plantas quadruplicaram em 2023, com o Reino Unido encerrando sua última usina. Nos EUA, as desativações caíram ao menor nível desde 2015. A África vê crescimento de projetos com apoio chinês, contrariando promessas anteriores.

A capacidade instalada a carvão é de 3,1 Gigawatts, gerando apenas 2% da eletricidade nacional. Um projeto de lei que está em tramitação no Congresso busca renovar por mais duas décadas os subsídios ao carvão, somando R$ 92 bilhões (US$ 16 bilhões). Isso se somaria aos R$ 8 bilhões já contratados até 2027, pagos pela conta de luz dos consumidores.

A Global Energy Monitor é uma organização não governamental sem fins lucrativos, sediada na Califórnia (EUA), dedicada ao desenvolvimento e análise de dados sobre infraestrutura energética, recursos e seus usos.

Fonte:  Folha de S. Paulo