+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Em Audiência Pública, Arayara contesta emendas pró-fósseis em PL de energia renovável

Estudos da Arayara sobre os impactos ambientais do carvão mineral foi apresentado em Audiência Pública nesta terça (20), no Senado Federal, que debateu o PL 576/2021.

Nesta terça-feira (20), a CI, Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado Federal debateu o Projeto de Lei 576/2021, que dispõe sobre a produção de energia elétrica offshore no Brasil. Originado no Senado, PL recebeu emendas “jabutis” ao tramitar na Câmara dos Deputados. Matéria está sendo agora revista pelos senadores, antes de ser encaminhada para sanção presidencial. 

PL das eólicas offshore – Jabutis pró-carvão

A audiência pública contou com a presença de diversos especialistas e representantes de organizações para analisarem o novo texto. Um dos “jabutis” acrescidos pleiteia a prorrogação das contratações de usinas a carvão no Sul do Brasil até 2050: do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, e das usinas Candiota III e Figueira, no Rio Grande do Sul. Uma ação que representaria um custo adicional de R$92 bilhões em subsídios fiscais.

Durante a sessão, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Barata, apresentou estudos de diagnósticos do Instituto Arayara sobre os impactos do carvão mineral, combustível fóssil que emite poluentes e gases de efeito estufa que agravam as mudanças climáticas e desencadeiam eventos extremos, como as enchentes de maio no Rio Grande do Sul. Para o Instituto Arayara, fortalecer essa indústria é um contrassenso, principalmente no estado que sofreu recentemente uma calamidade climática. 

O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, esteve presente na audiência pública e se posicionou a favor do PL e das emendas acrescidas pelos Deputados que beneficiam a indústria do carvão. “Grito pela continuidade da existência desta usina, Candiota III. Colocar nosso setor na inanição não é correto”, pontuou Folador. O prefeito também defendeu a alocação de valores na indústria fóssil: “Não é subsídio, é incentivo, pois queremos um país rico”. Os impactos ambientais da atividade não foram avaliados em suas falas e dos demais defensores do carvão.

PL das eólicas offshore – Jabutis pró-GNL

Além do carvão, houveram emendas parlamentares acrescidas ao PL pela Casa Revisora, a Câmara, que beneficiam a contratação de novas térmicas a gas inflexíveis, que produzem o tempo todo e estão ligadas à geração de base do sistema elétrico. Essas usinas a gás são altamente poluentes, a despeito do nome “natural” que carrega o gás fóssil. Além disso, são altamente onerosas, e esses investimentos acabam sendo diluídos em forma de tarifas nas contas de energia elétrica dos consumidores.

Dados da PSR Energy Consulting indicam que a aprovação das emendas do PL 576/2021 pode aumentar a conta de energia dos brasileiros em 11%, representando um custo de R$ 658 bilhões até 2050, impactando o poder de compra e a competitividade industrial. O estudo foi encomendado pelo Movimento Transição Energética Justa, coalizão que reúne diversas entidades do setor energético e ambiental.

Arayara em defesa da Transição Energética

Diferentes estudos do Instituto Internacional Arayara apontam a inadequação das usinas movidas a carvão mineral: são de alto custo, poluentes e contribuem minimamente ao sistema de distribuição de energia brasileiro. As minas e a lavra do carvão ainda contaminam o solo e os lençóis freáticos, prejudicando o meio ambiente e a saúde da população. Segundo o estudo “Legado Tóxico”, da Arayara e do Observatório do Carvão Mineral, os custos estimados para a recuperação ambiental e reparação dos danos causados pelo Complexo Termelétrico de Jorge Lacerda, em Santa Catarina, ultrapassam R$1,5 bilhão.

No Rio Grande do Sul, usinas como a UTE Figueira se utilizam de um carvão altamente tóxico, com alta concentração de enxofre e de outros metais pesados perigosos. O Instituto Internacional Arayara sustenta que para alcançarmos um desenvolvimento sustentável se faz necessário cada vez mais investimentos em energia limpa, renovável e justa, no lugar de subsídios bilionários a carvão e a gás, e considera que PL das eólicas offshore, sendo reavaliado no Senado Federal, não seja aprovado com emendas que beneficiam fontes fósseis.

 

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Denúncia na CPI Rio Melchior revela graves impactos ambientais e sociais da UTE Brasília

Na véspera da oitava reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior, marcada para esta quinta-feira (26/06) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Instituto Internacional ARAYARA protocolou um ofício à presidência da comissão solicitando a inclusão, no inquérito, da Ação Civil Pública e da liminar que suspenderam as outorgas de uso de recursos hídricos — nº 337/2023

Leia Mais »

Sociedade civil brasileira denuncia riscos da indústria fóssil durante a UNOC

A participação da sociedade civil brasileira na 3ª Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3) contou com a presença marcante do Instituto Internacional ARAYARA, que levou pautas urgentes sobre justiça climática, transição energética e o protagonismo das comunidades tradicionais na proteção dos oceanos. Com atividades realizadas entre os dias 7 e 12 de junho, em Nice, na França, a organização

Leia Mais »

Brasil leiloa 78,5 milhões de barris de petróleo às vésperas da COP30

Leilão do Pré-Sal: A empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) ofertará 78,5 mi de barris de petróleo na quarta-feira. Especialistas alertam para as contradições do governo brasileiro em meio à emergência climática.   Na próxima quinta-feira, 26 de junho, às 9h, o governo federal, por meio da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), realizará o 5º Leilão de Petróleo da União, o

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Os impactos da instalação da Usina Termelétrica em Brasília

No encontro “Diálogos ADUnB”, realizado na última segunda-feira (23), foram debatidos os potenciais impactos da instalação de uma usina termelétrica em Brasília. O projeto, de responsabilidade da empresa Termo Norte Energia Ltda, prevê a construção de uma usina movida a gás natural e água nas proximidades do Rio Melchior, entre as regiões administrativas do Recanto das Emas e Samambaia. O

Leia Mais »