Nesta quarta-feira (27) a Câmara Municipal de Volta Redonda foi palco de uma audiência pública presidida pelo vereador Raone Ferreira (PSB), com o tema “Inoperância e leniência do Inea no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)”. O evento reuniu representantes da sociedade, organizações ambientais, movimentos sociais e especialistas, além de autoridades federais que participaram remotamente.
A mesa foi composta por lideranças e especialistas, entre elas: Paulo Célio e Claudia Cordeiro, representantes da sociedade civil diretamente afetados pela poluição; Rodrigo Beltrão, do Movimento Democracia Verde; Daniela Giovana da Cunha Barros, do Instituto Internacional Arayara; Leandro Pereira de Souza, representando o Conselho Municipal de Meio Ambiente e a Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda; e Thaianne Resende Henriques Fábio, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, que participou remotamente.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT) não compareceu. Enviou um vídeo de Brasília, declarando apoio ao trabalho de Raone na nacionalização das ações de combate à poluição e compensação ambiental. O parlamentar também anunciou uma emenda destinada ao município para a área ambiental, destacando o compromisso em enfrentar os impactos da poluição.
O vereador Raone Ferreira criticou o acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Ele destacou que o TAC 26/2010 teve três Termos Aditivos e o TAC 007/2018 já acumula dois, refletindo a morosidade no cumprimento das obrigações.
Durante sua fala, o vereador reforçou a necessidade de maior responsabilização da CSN, criticando a justificativa de prorrogação de prazos por conta da pandemia. “Nos últimos anos, a CSN registrou lucros históricos, e para o cumprimento do TAC a CSN terá que investir cerca de R$ 300 milhões, o que corresponde a apenas 1,3% dos seus lucros nesse período. Isso é inaceitável”.
Raone também enfatizou a necessidade de nacionalizar a discussão sobre a poluição de Volta Redonda, sugerindo uma intervenção federal. “Se não há culpabilização, não há responsabilização, não há compensação, então que seja feita uma intervenção para nacionalizar o problema da poluição em Volta Redonda”.
O Instituto Internacional Arayara trouxe dados técnicos que reforçam os riscos da poluição, incluindo gases invisíveis ao olho nu, mas altamente prejudiciais à saúde da população. Segundo Daniela Giovana, as emissões são muito maiores do que se enxerga no dia a dia.
Em entrevista ao jornal Correio Sul Fluminense, Alexandre Fonseca, integrante do Movimento Sul Fluminense Contra a Poluição, afirmou que estão contestando a renovação do TAC. “São nossas vidas que estão em risco, isso é um descaso total. Novas leis devem ser construídas e implantadas pelo prefeito”.
A audiência pública destacou a urgência de uma mobilização coletiva entre sociedade civil, movimentos ambientais e governo federal para enfrentar os desafios da poluição em Volta Redonda. Com dados técnicos, apoio parlamentar e pressão popular, o evento reforçou a necessidade de ações efetivas para garantir a saúde, a qualidade de vida e a preservação ambiental no município.
