A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, principal instrumento de planejamento do setor energético brasileiro. O documento, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com apoio do Ministério de Minas e Energia, projeta as diretrizes para o setor no período de 2025 a 2034.
Embora o PDE traga avanços ao reafirmar uma matriz elétrica majoritariamente renovável e incluir um capítulo sobre transição energética justa, popular e inclusiva, especialistas apontaram contradições profundas. Representando o Instituto Internacional ARAYARA, Isadora Nakai destacou que quase 80% dos investimentos previstos estão voltados a petróleo e gás, além da possível inclusão de 275 novos blocos exploratórios na oferta permanente da Agência Nacional do Petróleo, inclusive em áreas sensíveis como a Amazônia e a costa brasileira, que deve ser debatida em audiência pública no dia 9 de outubro.
Segundo ela, a continuidade das térmicas a carvão mineral e dos subsídios ao setor revela que o país ainda insiste em ampliar sua fronteira fóssil, em vez de avançar na descarbonização. “Não podemos tratar a transição como expansão da indústria fóssil amparada pelo argumento de baixa intensidade de carbono do petróleo brasileiro. Uma transição energética justa exige o fim da abertura de novas fronteiras de petróleo e gás e a eliminação progressiva do carvão, com participação efetiva de comunidades e trabalhadores.”
O debate reforçou a urgência de alinhar as políticas energéticas, ambientais e climáticas do Brasil para que a transição seja real e compatível com os compromissos globais contra a emergência climática.
