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Artigo de Opinião – Do fundo da terra ao topo da desigualdade : quem lucra com a exploração fóssil?

Imagine um país que anuncia a descoberta de vastas reservas de petróleo no fundo do oceano, seria como ganhar na loteria. A notícia se espalha no mundo, manchetes celebram uma nova era de prosperidade e o entusiasmo toma conta do governo e do mercado. O PIB dispara, a arrecadação cresce, e por um momento tudo parece caminhar para o auge. Especialistas e líderes políticos descrevem o petróleo como a chave do futuro para este país, uma fronteira capaz de salvar a economia e o projetar como potência global.

Autor: Alisson Capelli de Souza – Engenheiro Ambiental do Instituto Internacional Arayara

Esse roteiro parece otimista, mas quem acompanha a história recente sabe o que costuma vir depois. Quando a riqueza se concentra no subsolo e nos balanços das grandes empresas, ela dificilmente chega às mãos de quem trabalha e constrói o cotidiano das cidades e áreas rurais, e vive na pele os impactos negativos da exploração fóssil.

Para compreender melhor esse assunto, precisamos primeiro entender o que é uma commodity. Um bem padronizado – ou seja, que é igual independente de quem o produz –  e facilmente substituível, produzido em grande escala e com baixa diferenciação entre fornecedores. Combustíveis fósseis como petróleo, gás natural e carvão mineral são commodities, e seu valor de referência é definido pelo mercado internacional, com base na oferta e na demanda global. Diferente de um produto industrializado, como um celular, que incorpora tecnologia e design, agregando valor, as commodities possuem baixo valor agregado e preços mais voláteis, ou seja, que podem variar muito em pouco tempo.

No caso do petróleo, pequenas variações na oferta ou na demanda podem gerar fortes oscilações, afetando diretamente economias dependentes dessa renda. As fontes energéticas fósseis são extremamente prejudiciais ao meio ambiente e à vida, além de trazer instabilidade econômica e uma concentração de renda massiva.

Entre 2021 e 2025, os municípios brasileiros arrecadaram R$ 80,44 bilhões em royalties do petróleo, mas essa riqueza está longe de ser distribuída de forma equilibrada. Os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelam uma forte concentração de renda: apenas 92 municípios do estado do Rio de Janeiro ficaram com 73% de todo o valor recebido por cidades brasileiras nesse período. Dentro desse grupo, a concentração é ainda mais evidente, as cidades de Maricá, Saquarema, Macaé, Niterói, Campos dos Goytacazes, Araruama e Arraial do Cabo, todas localizadas no litoral fluminense, juntas receberam R$ 33,63 bilhões, o que representa 42% do total, destinado a apenas 7 municípios.

 Essa desigualdade revela um paradoxo profundo: enquanto os lucros se acumulam nas mãos de poucos, os riscos e prejuízos ambientais são compartilhados entre todos. Um exemplo marcante ocorreu em 2019, quando um vazamento de óleo atingiu o litoral brasileiro. Cerca de 1000 km da nossa costa foram atingidos pelo óleo, em diferentes graus, atingindo centenas de praias e ambientes extremamente sensíveis e importantes como manguezais. O desastre comprometeu a pesca artesanal, o turismo e a renda de milhares de famílias, inclusive de comunidades que nunca receberam um centavo de royalties.

Mais chocante ainda é constatar que, segundo a legislação brasileira, apenas entre 5% a 10% da renda gerada pelo petróleo é destinada aos royalties, a parte que supostamente retorna à sociedade. Isso levanta uma questão inevitável: quem está realmente lucrando com essa cadeia? O modelo atual privatiza os lucros e socializa os danos. É um sistema que perpetua a desigualdade e atrasa a necessária transição para uma economia limpa e sustentável, especialmente em tempos de emergência climática. Enquanto isso, a propaganda tenta pintar outro cenário.

Nas grandes emissoras, celebridades aparecem em campanhas da Petrobras repetindo o slogan: “Justa para todos, justa para você.” De acordo com novo report liderado pelo Instituto Internacional ARAYARA e Urgewald (Alemanha) “The Money Trail Behind Fossil Fuel Expansion in Latin America and The Caribbean”, a Petrobras continua sendo a maior desenvolvedora de novos projetos de óleo e gás da América Latina e Caribe, responsável por 29% de toda a expansão upstream da região, com 7,39 bilhões de barris de óleo equivalente em desenvolvimento. O slogan publicitário é bonito, mas a realidade é que a Petrobras obtém quase a totalidade de sua receita (98%) de combustíveis fósseis e segue expandindo suas operações de exploração e produção.  Afinal, justa para quem?

Mas não só por conta do petróleo sofre o brasileiro. Cerca de 76% da matriz elétrica nacional fiscalizada é renovável, em que 51%  provém de usinas hidrelétricas. O problema é que, em períodos de seca, os reservatórios das hidrelétricas baixam a ponto de não poderem ser utilizados, então as queridinhas do lobby brasileiro são ativadas: as usinas termelétricas.

Essas usinas usam gás “natural” e carvão para gerar energia elétrica, dispersando nuvens de poluentes tóxicos na atmosfera, e sua manutenção é extremamente cara. Mas isso não é problema, pelo menos para o estado, pois quem banca essa conta somos nós, cidadãos brasileiros. Entre 2010 e 2024, somente seis usinas termelétricas a carvão no Brasil receberam R$ 12,88 bilhões  em subsídios, valor esse que, em quase sua totalidade, foi diluído na nossa conta de luz por meio da bandeira vermelha na tarifa de energia.

O que se apresenta como riqueza, portanto, é uma ilusão cuidadosamente construída. O petróleo e o gás natural podem inflar números, sustentar manchetes e gerar receitas momentâneas, mas também corroem o tecido social, poluem o meio ambiente, violam direitos, concentram renda e aprofundam desigualdades. Quando o país escolhe continuar investindo em fontes fósseis em vez de acelerar a transição para uma economia limpa e inclusiva, atingindo a fronteira tecnológica, ele opta por um futuro de dependência e vulnerabilidade.

Os bilhões em royalties e subsídios revelam mais um sistema que recompensa poucos e penaliza muitos, um ciclo que transforma o potencial coletivo em lucro privado. É urgente repensar esse modelo e entender que justiça energética não se mede pelo barril extraído, mas pela capacidade de garantir prosperidade sem destruir o que nos sustenta. Enquanto o Estado continuar subsidiando a poluição e repetindo slogans que perpetuam desigualdades, não haverá “justiça para todos”, apenas para quem lucra com o atraso.

Foto: reprodução/ Creative Commons/ Guilherme Santos / Sul21

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