A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu, nesta terça-feira (17), a exploração de 19 blocos petroleiros na foz do rio Amazonas a dois consórcios empresariais, em um leilão criticado por ambientalistas, enquanto o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, a conferência climática da ONU.
Dezenove dos 47 blocos petroleiros localizados na bacia da foz do Amazonas foram arrematados por R$ 844 milhões por dois consórcios: um formado pela Petrobras e pela americana ExxonMobil, e outro pela também americana Chevron e pelo grupo estatal chinês CNPC.
Esta área de exploração em águas profundas no oceano Atlântico está situada perto da foz deste rio emblemático, que corta a maior floresta tropical do planeta, crucial na absorção dos gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
Também chamada de “Margem Equatorial”, esta área é considerada a “nova fronteira” energética no Brasil.
“É alarmante que mais de 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas tenham sido arrematados neste leilão da ANP”, alertou Mariana Andrade, oceanógrafa e coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, em um comunicado enviado à AFP.
Cerca de 30 empresas, entre elas as maiores do setor, como Shell, Equinor, ExxonMobil, Total e a Petrobras participam do leilão, realizado em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.
Uma centena de manifestantes se concentrou desde cedo em frente ao local. Membros do coletivo Arayara, entre eles indígenas com cocares e vestimentas tradicionais, exibiram um cartaz com a frase: “Pare o Leilão do Juízo Final”.
As empresas foram chamadas a apresentar ofertas para obter concessões de exploração de hidrocarbonetos em 172 blocos, a maioria offshore, que depois deverão passar pelos controles do Ibama, que concede as licenças para a operação efetiva.
As críticas dos ambientalistas se concentram sobretudo nos 47 blocos situados na bacia da foz do Amazonas.
Na última quinta-feira, o Ministério Público Federal havia pedido a suspensão do leilão, por considerar que o mesmo “representa uma grave violação de direitos fundamentais, de compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira”, na ausência de “estudos prévios adequados” sobre o impacto da exploração de petróleo perto da foz do Amazonas.
– “Olhar para o passado” –
Enquanto isso, a Petrobras espera de uma licença do Ibama para iniciar um megaprojeto de exploração de petróleo na mesma área em um bloco cuja concessão obteve em 2013.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou favorável a este projeto, apesar das críticas dos ambientalistas, um paradoxo para o petista, que quer liderar a luta mundial contra o aquecimento global.
“A gente não pode prescindir porque é essa riqueza, se ela existir, que vai ajudar a gente a fazer a transição energética, que vai fazer a gente ter dinheiro para cuidar da nossa floresta”, afirmou Lula em fevereiro.
“Temos que agir com muita responsabilidade. Eu não quero que a exploração de petróleo venha a causar qualquer dano ao meio ambiente”, acrescentou.
O Brasil vai sediar, em novembro, a conferência da ONU sobre o clima em Belém do Pará, a COP30, a primeira realizada na Amazônia.
“O Brasil está perdendo uma oportunidade histórica de liderar a descarbonização e a proteção ambiental do planeta. Com olhar para o passado, o governo expõe cada vez mais a decisão já tomada de aumentar – e muito – a produção de petróleo no país”, lamentou, em um comunicado, Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e coordenadora do Observatório do Clima.
Maior produtor de petróleo da América Latina, o Brasil espera gerar 5,3 milhões de barris diários em 2030, frente a 4,68 milhões em abril deste ano, segundo dados oficiais.
Fonte: Isto É
Foto: ARAYARA/ Enrico Maroni
