Esta semana, 22 organizações e movimentos sociais brasileiros e da América Latina enviaram uma carta ao Itamaraty pedindo que o Brasil defenda o fim da expansão de petróleo e gás na Amazônia durante a cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), marcada para 22 de agosto em Bogotá, na Colômbia.
Por Renata Turbiani, para o Um Só Planeta
“Apesar do consenso científico e jurídico em torno da necessidade de interromper a expansão dos combustíveis fósseis, incluindo decisões recentes de tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justicia, seguimos observando com preocupação a abertura de novas frentes de exploração petrolífera e gasífera em diversos países da região”, diz o texto.
E segue: “Esta contradição entre os compromissos assumidos e as práticas atuais ameaça comprometer não apenas os objetivos climáticos globais, mas também os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades locais”.
A carta, encaminhada ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e ao embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, destaca ainda que, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), aproximadamente 75% das emissões de CO2 globais são provenientes da queima de combustíveis fósseis, e que a continuação da exploração e do financiamento desses combustíveis, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia, contradiz frontalmente a ciência e os compromissos do Acordo de Paris.
“É hora de dar um passo corajoso e tomar uma decisão clara: não mais expansão de combustíveis fósseis na Amazônia. A Declaração de Bogotá deve refletir este compromisso e reconhecer a Amazônia como a primeira zona de exclusão global para a exploração e produção de petróleo e gás. Não aceitaremos retrocessos em relação a essa proposta”, salientaram os signatários.
Nesse sentido, eles recomendaram que a cúpula da OTCA delibere sobre as seguintes ações prioritárias:
– Adotar uma decisão regional que reconheça a Amazônia como zona de exclusão para novas atividades de exploração e produção de petróleo e gás, com vigência imediata.
– Estabelecer um Grupo de Trabalho intergovernamental e multissetorial, com participação paritária, efetiva, ativa e digna dos Povos e organizações Indígenas, comunidades locais, especialistas e sociedade civil, com o mandato de desenvolver uma proposta regional para a transição energética justa na Amazônia.
– Incorporar as demandas da sociedade civil expressas no processo formal de participação social denominado “Diálogos Amazônicos”, à nível nacional e regional.
“A OTCA deve ser o espaço onde os países amazônicos demonstrem coragem política e assumam o protagonismo global. A cúpula de Bogotá precisa estabelecer as bases e o tom da COP30, com decisões ambiciosas, claras e vinculantes”, salientou a carta.
“A construção de um precedente regional que declare a Amazônia como zona vital livre de combustíveis fósseis e que lance os pilares de uma transição justa será a verdadeira demonstração de liderança climática. É hora de agir com coragem e responsabilidade histórica. A COP30 em Belém representa uma oportunidade única para que os países amazônicos liderem o caminho para um futuro justo, seguro e sustentável. A Amazônia não pode mais ser vista como fronteira de sacrifício. Deve ser reconhecida como zona vital de vida e esperança”.
Os signatários são: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), FASE – Solidariedade e Educação, ClimaInfo, Observatório do Petróleo e Gás (OPG), Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS), Climate Action Network América Latina (CANLA), Instituto Internacional ARAYARA, ARAYARA Foundation, Litigância Climática e de Direitos (LITIGA), Rede Fé, Paz e Clima, Instituto de Saúde Ambiental (Toshisphera), Greenpeace Brasil, Stand.earth, 350.org América Latina, Coletivo Pororoka, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Observatório do Clima, Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), Plataforma Boliviana Frente al Cambio Climático (PBFCC), Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM), Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA) e Iniciativa Cambio Climatico, Biodiversidad Amazonia (FOSPA).
Foto: reprodução/ G1/ Landsat/Nasa
