Organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas protestaram no Brasil e na Alemanha contra o leilão de concessão de áreas para exploração e produção de petróleo realizado no Rio de Janeiro nesta terça-feira (17).
Com o slogan “o leilão do juízo final”, o Instituto Internacional Arayara reuniu lideranças de povos que podem ser afetados pela exploração, seguindo estratégia que incluiu denúncia à ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a falta de consulta às comunidades tradicionais.
No leilão, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) oferece 172 blocos exploratórios em cinco bacias sedimentares brasileiras, entre elas a bacia Foz do Amazonas, alvo de embate entre as áreas energética e ambiental do governo.
“A gente nem estava sabendo o que estava acontecendo”, queixou-se Almir Manoki, liderança do povo manoki, em Mato Grosso, onde está a bacia de Parecis, uma das novas fronteiras exploratórias que serão oferecidas pela agência.
As lideranças reclamam que não têm informações sobre como a atividade do petróleo pode impactar suas vidas. Almir, por exemplo, mora numa comunidade com cerca de 400 famílias que vivem da agricultura de subsistência e da caça.
“Por mais que a gente seja consultado, a gente não está de acordo com esse leilão, porque a gente viu que ele prejudica muito em volta da área lá. Na verdade, nem era para acontecer, não sei porque eles inventam esse negócio de leilão de petróleo.”
Em Bonn, durante reunião preparatória para a COP30 (conferência do clima da ONU, que será realizada em Belém em novembro), a ONG 350.org também reuniu lideranças indígenas para protestar contra o leilão, com críticas à posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa da exploração na Foz do Amazonas.
“Não se trata apenas de emissões, mas de injustiça. Ao leiloar a floresta e o litoral amazônico para petroleiras, o governo viola os direitos dos povos indígenas, coloca comunidades tradicionais em risco e acende o pavio da destruição que diz querer evitar”, disse, em nota, o diretor para América Latina da instituição, Ilan Zugman.
Na semana passada, diversas organizações se manifestaram contra o leilão, questionado também pelo Ministério Público do Pará, que chegou a pedir liminar suspendendo a oferta de áreas na Foz do Amazonas, mas não havia sido atendido até a manhã desta terça.
O Instituto Arayara também foi à Justiça tentando barrar o leilão, assim como a FUP (Federação Única dos Petroleiros), entidade sindical ligada à Petrobras e aliada do presidente Lula.
Embora citem argumentos ambientais na ação, porém, os petroleiros têm como foco alterar o regime exploratório da bacia Foz do Amazonas para o mesmo hoje usado no pré-sal, que garante fatia da produção ao governo e dá exclusividade à Petrobras na operação.
O Arayara questiona a oferta de 117 blocos com aval ambiental vencendo um dia após o leilão, a falta de consulta a comunidades indígenas e tradicionais afetadas e a sobreposição de blocos com áreas de elevada sensibilidade ambiental.
Além da Foz do Amazonas, o instituto vê sobreposição de blocos a áreas de elevada sensibilidade ambiental ou a comunidades indígenas também nas bacias Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, e Parecis, em Mato Grosso.
À ONU, alegou que o leilão viola o direito à propriedade coletiva do território tradicional, da Convenção Americana de Direitos Humanos, e o direito à consulta prévia, livre e informada, da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Segundo a ANP, 12 empresas demonstraram interesse pelas áreas e apresentaram garantias para dar lances no leilão. Além delas, outras 31 estão habilitadas para atuar em consórcio na disputa.
“Mais de dez anos atrás, o IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas] já falou: se quiser conter o aquecimento global a 1,5°C, nós não podemos furar nenhum poço de petróleo novo”, disse a diretora executiva do Arayara, Nicole Oliveira.
“Se a gente usasse o que já existe hoje de exploração do pré-sal para financiar a transição, a gente conseguiria ter recursos suficientes. A gente não precisa, nem do ponto de vista financeiro nem do ponto de vista energético, expandir a fronteira de exploração”, completou.
Fonte: Folha de S. Paulo
