Clima em Belém, que é de ‘otimismo cauteloso’, é resultado das prerrogativas que norteiam o funcionamento das discussões e dividem as negociações em dois grupos
O impasse sobre quatro itens que ficaram de fora da agenda formal da COP30 movimentou consultas da presidência da conferência com as delegações dos países participantes. O clima em Belém, que é de “otimismo cauteloso”, é resultado das prerrogativas que norteiam o funcionamento das discussões e dividem as negociações em dois grupos.
- Repercussão: Invasão na COP30 que terminou com segurança ferido tem espaço na imprensa internacional
- COP30: Relatórios apontam que doações excluem periferias e ignoram a transição justa
A agenda formal da COP30 se refere às negociações levantadas pela Comissão-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e que devem ser decididos em consenso, geralmente na plenária. É o que está em pauta dentro da Convenção do Clima, do Protocolo de Kyoto ou do Acordo de Paris, obedecendo regras de acompanhamento e transparência da UNFCCC.
A agenda de ação, por sua vez, engloba as discussões que não necessitam de consenso e podem entrar bilateralmente na conferência. Funciona como um conjunto de iniciativas voluntárias que envolvem países, empresas, investidores, cidades, governos locais e a sociedade civil. O objetivo é integrar ao processo formal ações que buscam acelerar a redução das emissões, fortalecer a adaptação climática e impulsionar a transição para economias sustentáveis.
— A agenda de ação é completamente separada da formal. Não é um evento sobre as regras da convenção. É para anúncios de setores e acordos bilaterais. Ela é muito liderada pela presidência de cada país. A brasileira fez um esforço para conectar essa agenda de ação com o que está sendo debatido dentro das salas formais de negociação — explica Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.
Herschmann avalia que o impasse em torno das quatro pautas, no atual momento, não atrapalha as negociações da COP30.
— A solução que a presidência da COP deu na segunda de separar as quatro questões em uma consulta informal para liberar a adoção da agenda segue válida. Como ainda não encontraram um caminho, essa consulta será prorrogada até sábado. Existe um espírito de apresentar propostas, ao mesmo tempo que também ocorrem divergências importantes. Ainda devemos esperar alguns dias para entender se o impasse trará resultado negativo para a COP30.
Já Nicole Oliveira, diretora executiva da ONG Arayara, entende que o impasse traz um impacto relevante para os possíveis resultados da conferência.
— O mais importante para endereçar a crise climática é ter planos ambiciosos e concretos em todos os âmbitos de todos os países. Se derrubarmos da pauta os gaps das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), as metas climáticas dos países, estamos deixando de fora da sala o elefante mais importante.
Os quatro itens que acabaram sem acordo
- Déficit de NDCs: As metas climáticas entregues nesta rodada são insuficientes para conter o aquecimento global de até 1,5°C. Alguns países querem discutir a solução para isso já nesta COP.
- Financiamento climático: A verba de países ricos para os pobres só entrou no “roadmap” Baku-Belém, uma trilha de negociação paralela, mas há quem queira incluir na agenda oficial.
- Medidas unilaterais de comércio: Alguns países querem usar a emissão de CO₂ e desmatamento para impor barreiras comerciais não-tarifárias, mas outros temem o impacto disso nas exportações.
- Relatórios de transparência: São documentos bianuais sobre a implementação de planos de mitigação e adaptação pelos países. A presidência da COP30 não detalhou a divergência neste ponto.
Pauta travada
As negociações sobre a Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês) também encontram impasses durante a fase atual da conferência. Foram realizadas duas reuniões na terça-feira que terminaram sem consenso se a adoção dos indicadores será finalizada nesta COP30. O grupo formado por países africanos defendem estender o trabalho técnico por mais dois anos.
Uma nova reunião realizada na quarta-feira também não foi capaz de delimitar uma direção a ser seguida. O posicionamento dos países africanos, que vem travando a discussão, preocupa parte dos países e observadores que temem enfraquecimento da ambição e atraso na definição de metas mais concretas de adaptação.
— Agir pela adaptação significa poupar vidas e recursos. Precisamos que a Meta Global de Adaptação seja uma prioridade, e entregue os indicadores aqui na COP30 para que existam ferramentas de monitorar o avanço da adaptação nos países o quanto antes. Adiar a decisão para outro ano só vai sinalizar que os países não consideram adaptação tão importante quanto dizem nos discursos — afirma Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução / Brenno Carvalho / Agência O Globo
