Instituto diz que empresa importou 233 mil toneladas de combustível, e relatórios mostram conexão com técnica danosa; área arrematada em MT também tem recursos não convencionais
A importação de gás natural pela empresa norte-americana que constrói duas termelétricas em Barcarena (PA) e o bloco concedido para exploração de combustível fóssil em Mato Grosso têm em comum evidências de associação ao fracking, uma técnica controversa que objetiva potencializar a exploração de gás natural.
A New Fortress Energy, que constrói duas termelétricas movidas a gás em uma área de porto a 40 km de Belém, com financiamento de R$ 5,6 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), importou 233 mil toneladas de gás natural líquido em 2024, segundo dados compilados pelo Instituto Arayara.
O instituto é uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis. Os dados foram extraídos de bases diversas, como o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e informações de empresas de logística.
Conforme os dados compilados, a maior parte do gás importado (161,5 mil toneladas) teve como destino a Amazônia, mais especificamente o porto em Barcarena onde a New Fortress constrói as duas termelétricas e onde opera um terminal de gás, de onde sai o combustível para clientes como a norueguesa Hydro –dona dos empreendimentos Albras e Alunorte, também em Barcarena.
O gás exportado ao Brasil é proveniente de Estados Unidos e Jamaica, segundo os dados levantados pelo Instituto Arayara.
New Fortress, Cheniere e Total Energies não responderam aos questionamentos da reportagem.
A técnica consiste na injeção de fluidos pressurizados num poço, em volumes acima de 3.000 m³, com objetivo de gerar fraturas em rochas de baixa permeabilidade, garantindo a recuperação dos hidrocarbonetos.
As empresas fornecedoras que ficam nos EUA, país onde é disseminado o uso da técnica do fracking, são a Cheniere e a Total Energies. Da Jamaica, é a própria New Fortress, conforme o levantamento da ONG.
Relatórios divulgados por Cheniere e Total Energies a investidores indicam a exploração de gás a partir da técnica do fraturamento hidráulico, como também é conhecido o fracking.
A técnica é bastante criticada em razão dos riscos de contaminação de recursos hídricos superficiais e de aquíferos, ocupação de grandes espaços para perfuração de múltiplos poços, grande consumo de água e uso de substâncias químicas. Está também associada à liberação de metano na atmosfera, um dos principais gases de efeito estufa.
No Brasil, Paraná e Santa Catarina, além de centenas de municípios, aprovaram leis proibindo o fracking. Existe forte pressão do setor agropecuário contra a técnica, em razão da disputa por água e do impacto para a monocultura da soja, por exemplo.
Em Mato Grosso, o maior produtor de soja do país, a Assembleia Legislativa aprovou em 2024 um projeto de lei que proibia o uso do fracking no estado. O governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou o projeto.
“O projeto de lei foi vetado em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que apontou inconstitucionalidade formal e material, tendo em vista que a competência para legislar sobre temas de minérios é da União, e não dos estados ou dos legislativos estaduais”, afirmou o governo de Mato Grosso, em nota.
No último dia 17, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) concedeu em leilão 34 áreas para exploração de petróleo e gás nas bacias Foz do Amazonas –onde está o bloco 59, na região da costa amazônica do Amapá, para o qual a Petrobras aguarda a licença ambiental–, Santos, Pelotas e Parecis.
A bacia Parecis, em Mato Grosso, é considerada uma nova fronteira para exploração de combustível fóssil. Ao todo, 20 blocos foram ofertados no estado, mas apenas um foi arrematado no leilão, pela empresa Dillianz, que atua no agronegócio.
Segundo o Instituto Arayara, o bloco se sobrepõe a áreas dos municípios de Nova Mutum (MT) e Santa Rita do Trivelato (MT), grandes produtores de soja no cenário nacional.
Os blocos que foram ofertados abrangem cinco aquíferos, áreas agrícolas, unidades de conservação e áreas de influência direta de terras indígenas e assentamentos rurais, disse o Arayara. Esses blocos, conforme o instituto, estão em áreas de possível ocorrência de recursos não convencionais –o gás natural que só é viabilizado por meio de fracking.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende a exploração desse gás e também afirma que os recursos existentes em Mato Grosso são provenientes de reservatórios não convencionais. De acordo com o ministro, a bacia Parecis tem potencial para 2,3 trilhões de m3 desse tipo de gás, com possibilidade de arrecadação anual de R$ 2,3 bilhões em royalties.
“Não há nenhum sentido em importarmos gás não convencional, o gás de fracking, dos Estados Unidos e, 53 anos depois, continuarmos importando-o”, disse Silveira em uma audiência na Câmara dos Deputados em junho de 2024. “Agora estamos discutindo a importação de gás da Argentina, gás não convencional, enquanto o Brasil tem grande potencial de exploração no país.”
A posição do integrante do governo Lula (PT) repete intenções manifestadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Conforme o Instituto Arayara, os EUA são os maiores exportadores de gás natural para o Brasil. A Petrobras é a maior compradora –13 milhões de toneladas importadas de 2008 a 2024, segundo o instituto.
O governador de Mato Grosso disse que apoia novos empreendimentos de gás e óleo no estado. “Apoiamos todas as iniciativas que gerem desenvolvimento, crescimento econômico e tenham práticas sustentáveis”, afirmou, por meio da assessoria, em referência ao fracking.
As prefeituras de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato não responderam aos questionamentos da reportagem sobre o bloco arrematado na região. A Dillianz também não respondeu aos questionamentos.
No caso da importação de gás natural pela empresa que atua no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, isso deve aumentar com o início de funcionamento das termelétricas, previsto para o segundo semestre de 2025 e para 2026.
O gás a ser usado deve ser importado de Nigéria, Catar e Trinidad e Tobago, entre outros países, segundo a New Fortress.
A New Fortress tem um acordo com a Hydro para fornecimento de gás, por 15 anos, à Alunorte, que diz ser a maior refinaria de alumina do mundo fora da China.
A Hydro afirmou, em nota, que houve redução de emissões anuais de CO2 da refinaria em 700 mil toneladas, um ano após a implementação do gás natural. “Essa iniciativa representa um dos maiores esforços de descarbonização da indústria na Amazônia”, disse.
Belém sediará, em novembro, a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas). Na COP28, realizada em 2023 nos Emirados Árabes Unidos, ficou acertada entre os países a necessidade de triplicar a energia renovável, duplicar eficiência energética e fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil.
Fonte: Folha de S.Paulo
